Universidade Federal do Cariri (UFCA). — Foto: Gabriel Souza e Luyan Costa/DCOM Fonte: https://ufca.edu.br
Universidades federais no Ceará relataram nesta sexta-feira (7) que as instituições podem ter o funcionamento comprometido por conta do bloqueio orçamentário feito pelo Governo Federal. O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22), às vésperas das eleições, um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano. Os ministérios que sofrerão os cortes ainda não foram divulgados.
O bloqueio, realizado nos gastos "livres" (que podem ser alterados), acontece após o governo ter liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que, a maior parte delas (R$ 3,5 bilhões) foram as chamadas emendas de relator.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
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R$ 915 mil cortados da UFCA
A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) afirmou, por meio de nota, que a "situação é gravíssima". O bloqueio da unidade de ensino foi de R$ 915.883,16. "Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade", afirmou a instituição.
A UFCA reforçou que vai tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.
UFC com planejamento 'comprometido'
A Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que na próxima semana o reitor estará em Brasília para reunião no Ministério da Educação (MEC) com outros reitores, "uma vez que as reduções de verbas que ocorrem desde 2016 comprometem muito, tanto o funcionamento quanto o planejamento institucional".
A instituição reforçou que a medida, por enquanto, não implica a interrupção de serviços na UFC. “Destacamos que os recursos destinados ao pagamento de bolsas e auxílios, em especial à assistência estudantil e às atividades-fim, que são o ensino, a pesquisa e a extensão, serão preservados. Também não haverá efeitos sobre pagamento tanto de servidores quanto de terceirizados”, reforçou a entidade.
A UFC disse ainda que não será necessário realizar cortes nas atividades programadas na unidade de ensino.
IFCE estuda impactos
Já o reitor da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) , Wally Menezes, afirmou que a instituição estuda os possíveis impactos e que vão analisar como vai ficar a situação de cada campus.
"Nossa reitoria está estudando a situação e avaliar os impactos. Vamos reunir o colégio de dirigentes todos os diretores para analisar cada ponto, cada situação de cada campus. Isso impacta logicamente naquilo que se refere no custeio da instituição".
Unilab com corte de R$ 2 milhões
Em relação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o novo decreto reduziu o limite de movimentação e empenho em R$ 2.069.398,57, o que corresponde a 5,7% das despesas discricionárias da instituição.
Segundo a direção da instituiçã0o, as despesas obrigatórias não podem ser objeto dessa limitação, de acordo com uma lei complementar. "Dessa forma, enquanto vigorar a limitação, a universidade só está autorizada a executar (empenhar) 94,3% do orçamento discricionário aprovado para 2022", disse a Unilab.
Ainda de acordo com a Unilab, o controle orçamentário realizado pela instituição permite que as despesas relacionadas a auxílios e bolsas estudantis não sejam afetadas pelo decreto. A Unilab reforça que as demais despesas discricionárias serão avaliadas e seu cronograma de execução será efetivado de acordo com os limites de empenho liberados para a instituição.
A Gestão Superior da Unilab afirmou também que acompanha as movimentações orçamentárias e discute soluções junto aos diversos fóruns representativos da rede federal de ensino superior. Unilab disse que dialoga com o MEC para expor os impactos da limitação no planejamento da instituição.
Como o bloqueio afeta as universidades
Novo congelamento tira R$ 1 bi da educação e provoca reações; bloqueio põe em risco universidades, diz Andifes
Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022.
Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).
"Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar", diz Fonseca.
Ele cita como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água. "Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona", alerta.
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