Ministério da Educação anuncia corte de 30% no orçamento da Ufba
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em entrevista ao Estado de São Paulo que vai cortar recursos de universidades federais que apresentem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia”. Entre as universidades que já tiveram o orçamento reduzido sob essa alegação estão a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Em entrevista ao G1, nesta terça-feira (30), o reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.
"Não temos notícias sobre os critérios que são utilizados para avaliação do desempenho. Vamos indagar ao MEC, saber as motivações para esse corte de recursos e mostrar que não são pertinentes, porque a Ufba é um espaço de desempenho acadêmico positivo, com nossos indicadores melhorando a cada ano", disse Salles.
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reitor da Ufba, João Carlos Salles — Foto: Arte G1
Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba. O reitor não soube informar a quantia que foi cortada.
"Constatamos o registro de bloqueios feitos no sistema. Esse corte foi feito no orçamento global da universidade, foi um bloqueio no orçamento anual".
O reitor da Ufba informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza.
Sobre a alegação de "balbúrdia" por parte do ministro, Salles ponderou que não sabe o que gerou esse tipo de comentário.
"Eu não sei o que motivou esse tipo de comentário, porque essa noção [de balbúrdia] não se aplica à Ufba. Somos um espaço democrático e de liberdade de expressão, que promove um ensino de qualidade e um debate cuidadoso de temas de relevância para a sociedade. Não posso imaginar o que levou a tal tipo de observação", avaliou.
O reitor afirmou ainda que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade. "Todo servidor público deve defender o espaço onde trabalha, e a Ufba vai tomar, sim, medidas cabíveis para que a situação seja revertida".
Em nota, o MEC informou que Ufba, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas e que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, já que todos os dados são visualizados pelo SIAF. "Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão". Ainda segundo o MEC, a medida está em vigor desde a última semana.
A nota do MEC ainda diz que o ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. "O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento", finaliza a nota.
Comentários do ministro
Na entrevista ao Estado de São Paulo, o ministro Weintraub disse que as universidades têm permitido eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas dentro das instituições, e por isso terão os recursos reduzidos. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse.
Sobre o que considera "balbúrdia", o ministro enumerou: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”. Ainda ao Estadão, Weintraub disse que a política para universidades precisa de respeitar “os pagadores de impostos”.
“Quando vão na universidade federal fazer festa, arruaça, não ter aula ou fazer seminários absurdos que agregam nada à sociedade, é dinheiro suado que está sendo desperdiçado num país com 60 mil homicídios por ano e mil carências”, disse o ministro.
Além da Ufba, a Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, e a Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, também já tiveram redução nos orçamentos. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais está sob avaliação do MEC.