Texto cria regras para as cobranças dos novos impostos sobre consumo, com uma série de exceções. Proposta ainda terá de voltar à análise da Câmara.
Comissão do Senado aprovou regulamentação da reforma tributária. Relator queria arma no imposto seletivo, que taxa produtos nocivos para a saúde.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira. Em últimas alterações, colegiado retirou armas do 'imposto do pecado' e isentou mate.
Eduardo Figueira de Sousa é assessor técnico no Ministério da Saúde. Em nota, pasta diz que aguarda 'informações detalhadas para adotar as medidas cabíveis'.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana; projeto terá de voltar à Câmara.
Proposta possibilita a utilização de débitos e créditos para desenvolvimento de projetos de melhora da matriz energética. Proposta retorna para a Cãmara dos Deputados.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana; projeto terá de voltar à Câmara.