Ao deixar Presidência, Bolsonaro perde direito ao foro privilegiado, que mantinha procedimentos contra ele em tribunais superiores. Decisão caberá aos relatores, caso a caso.

Lula também defendeu 'democracia para sempre' e disse que não tem sentimento de revanche. Ele acrescentou, porém, que responsabilidade sobre condutas irregulares na pandemia será apurada.

Lula é empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º). Em discurso de 31 minutos, ele prometeu um governo de 'esperança e reconstrução', que fortaleça a democracia, retome programas sociais e reduza desigualdades. Também prometeu crescimento econômico com responsabilidade fiscal. Criticou as fake news da campanha e o legado do governo Bolsonaro e disse que o 'genocídio' na pandemia será apurado e punido. Veja todos os pontos e a íntegra do discurso.

Deputada bolsonarista sacou uma arma, apontou para um homem e o perseguiu armada nos Jardins, área nobre de São Paulo, na véspera das eleições.

'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados na Corte.

Ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde 2016 em razão de investigações da Operação Lava Jato. Ordem de prisão em análise é a que ainda mantém o político na cadeia.

Todos os 9 ministros que votaram entendem que falta transparência ao atual modelo. Decisão do plenário fica para a próxima segunda-feira (19), após Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pedirem mais tempo para análise.