Texto prevê garantias de habitação, saneamento e fontes de renda e trabalho, entre outras. No entanto, Supremo não manteve a extensão das medidas a ocupações de áreas privadas.

Diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e representa a oficialização dos eleitos para o exercício dos seus cargos.

Painel do TCE também apresenta proporção de comissionados por vereador. Para cientista político, é preciso fiscalizar as estruturas conforme o atendimento prestado à população.

Promotoria aponta que houve abandono da faculdade pelo então proprietário, paralisação de docentes, realização de aulas online sem autorização do MEC e que estudantes precisaram se transferir para outras faculdades.

Entre exigências, estão restabelecimento da energia em até 24h, redução nas oscilações de tensão e resposta ao consumidor em até 60 segundo em aplicativos.

Ele dizia que precisava tirar fotos das vítimas ao simular entrega de encomendas, mas intenção era abrir contas bancárias no nome de diversas pessoas. Pena foi convertida em serviços à comunidade.

Informação é de agência reguladora, que neste ano relatou falta de manutenção em estruturas do local. Prefeitura aponta que pendência pode levar a rompimento contratual com concessionária do lixo.