Presidente deu declaração neste domingo (15) durante coletiva de imprensa no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado.
Essa modalidade de prisão é prevista no Código de Processo Penal (CCP), quando um suspeito apresenta, por exemplo, risco à ordem pública e risco de fuga.
Ex-ministro da Defesa foi indiciado no mês passado junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas, por supostamente participar da trama de golpe de Estado.
Em entrevista à TV Globo, André Santos contou como foi a retirada da equipe brasileira — composta por ele, o embaixador, e por funcionários do prédio — na manhã desta segunda-feira (9) em direção a Beirute.
Repasses devem obedecer a regras de transparência e rastreabilidade. Na decisão, ministro afirmou que 'jamais houve tamanho desarranjo com tanto dinheiro público em poucos anos'.
Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026.
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa. Entre eles, Jair Bolsonaro, ex-ministros, generais e ex-assessores.