Por John Pacheco, G1 AP — Macapá


Corais, até então desconhecidos, foram descobertos em 2016 — Foto: ©Greenpeace

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) emitiu parecer técnico onde rejeita, em parte, os termos dos estudos de impactos ambientais propostos pelas empresas Total, BP e Queiroz Galvão, que pretendem explorar petróleo na foz do rio Amazonas, na costa do Amapá.

Para o Ibama, os relatórios apresentam "lacunas e incongruências que inviabilizam a sua aprovação" e exige novos detalhamentos sobre possíveis acidentes e ações de controle. O G1 entrou em contato com as empresas e aguarda posicionamento somente da BP.

A Queiroz Galvão respondeu por meio de nota e detalhou que o parecer tem "solicitações de complementação ao Estudo Ambiental de Caráter Regional", e que está analisando a melhor forma de responder. Sobre o estudo de impacto ambiental diz que aguarda manifestação do Ibama para dar continuidade ao processo.

A Total esclareceu que os pareceres técnicos " não representam uma negativa" ao estudo de impacto, justificando que essas respostas fazem parte do processo de ajuste para a liberação das licenças necessárias à exploração. Completou ainda que vai analisar a responder ao Ibama sobre as informações complementares ao estudo de impacto.

Os pareceres foram enviados e as petroleiras podem apresentar novos estudos para se adequarem as normas estabelecidas pelo instituto. As áreas para exploração das empresas ficam na costa norte do estado, e recentemente, foram descobertas pelo Greenpeace formações de corais na área, ameaçadas pela exploração.

Em outro documento, o Ibama concluiu que "pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental" impedem a continuidade do processo da Total. É cobrada da petroleira a apresentação de um Plano de Emergência Individual (PEI) satisfatório. Outro fator restritivo é a ausência de acordos bilaterais entre Brasil e França sobre ocorrências de derramamento de óleo.

Corais se desenvolveram em condições únicas de disponibilidade de luz — Foto: Greenpeace

Corais da Amazônia

Identificados em 2016, o ecossistema considerado único está localizado há 100 quilômetros da costa, podendo ser percebido há 220 metros de profundidade. A estrutura do recife é formada por esponjas, corais e rodolitos, além de um grande paredão de carbonato de cálcio.

Como são de água barrenta, eles têm características próprias até então nunca vistas na ecologia marinha. A extensão dos corais é cerca de 20% maior que a região metropolitana de São Paulo.

Para o Greenpeace, que realizou uma expedição submarina na região no início de 2017, os recifes estão ameaçados pelo fato de estarem localizados dentro dos lotes a serem explorados pelas petrolíferas. A viagem da entidade foi a primeira a descer na área.

Corais existem na costa do Amapá e se estendem ate o Maranhão — Foto: Divulgação/Greenpeace

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