Ibama quer mais informações da Petrobras sobre resposta contra acidentes na costa do Amapá
Nesta quarta-feira (30) o secretário de mineração do Amapá, Jotávio Gomes, se manifestou sobre o pedido de mais informações feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. A empresa fez a solicitação de licenciamento ambiental para perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Para Jotávio Gomes, os dois órgãos estão se entendendo. Ele destacou ainda que o Ibama reconheceu que a proposta da Petrobras melhorou o tempo de atendimento, que ficou mais curto.
“Penso que os dois órgãos estão em entendimento. Essa questão não é complexa, não é complicada. Pelo que se entende, o Ibama quer que a Petrobras faça um centro de atendimento aos animais atingidos, caso haja algum vazamento de óleo, mais próximo à área de trabalho, ou seja, na própria costa do Amapá, com veículos mais rápidos. E também com a presença no local de veterinários e socorristas que fariam esse atendimento”, descreveu o secretário.
O pedido de licenciamento em questão é para bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 Km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
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Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas — Foto: Editoria da Arte/g1
A companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões, o equivalente a cerca de 17 bilhões de reais, para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte - no período de 2024 a 2028.
Para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
Lula diz que não vai abrir mão de explorar petróleo na chamada Margem Equatorial
O que diz o Ibama
O Instituto disse que solicitou da Petrobras, esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), sobre o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Segundo o Ibama, a estatal conseguiu reduzir os tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada, contudo, solicitou mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.
Solicitações negadas anteriormente
Mapa com os Estados das Bacias da Margem Equatorial — Foto: Divulgação
Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da Foz do Amazonas com o objetivo de explorar petróleo na região.
Segundo o documento, o plano da Petrobras possuia incertezas para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado foram lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
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