Seminário debateu licenciamento para exploração depetróleo (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Oito empresas entraram com pedido de licenciamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para iniciar as pesquisas de viabilidade de exploração de petróleo na costa amapaense. A intenção é começar a perfuração para os estudos no litoral do Amapá a partir de 2015, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que promoveu em Macapá um seminário para debater a exploração petrolífera no estado.
O investimento mínimo obrigatório em pesquisas a serem realizadas pelas empresas no Amapá vai ser de R$ 1,624 bilhão. A princípio os estudos estarão concentrados nos municípios do Amapá, Calçoene e Oiapoque.
Os pedidos de licenças são analisados pelo departamento de petróleo e gás do Ibama, no Rio de Janeiro. As autorizações deverão ser concedidas às empresas até meados de 2015, quando está previsto o início das pesquisas.
Segundo o ICMBio, as empresas devem seguir um termo de referência do Ibama que contém os requisitos que deverão ser cumpridos para que a licença seja concedida. Um dos pontos é o estudo dos impactos das áreas atingidas pelas pesquisas e exploração de petróleo.
“As empresas terão esse licenciamento somente em caso de apresentação dos possíveis impactos. Queremos saber, por exemplo, como a pesca artesanal será afetada, porque é uma atividade nova para o Amapá e precisamos saber das petroleiras quais as consequências para o estado”, comentou o analista ambiental do ICMBio Iranildo Coutinho.
A expectativa é que a partir da licença concedida pelo Ibama, as empresas demorem cerca e oito anos para finalizar os estudos de viabilidade de comercialização do petróleo da costa amapaense.
Os estudos serão explorados nos 14 blocos leiloados em maio de 2013 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os arremates somaram R$ 802.892.000,00, representando quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a cifra de R$ 2,2 bilhões.
A área explorada no Amapá compreende a foz do Rio Amazonas, iniciando na costa do Amapá e da Ilha do Marajó, no Pará. O potencial do litoral é para exploração de petróleo e gás.
