Representantes da ANP tiraram dúvidas sobre aexploração de petróleo no Amapá (Foto: Abinoan
Santiago/G1)
As empresas que arremataram os 14 blocos de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, que compreende a costa marítima do Estado do Amapá, na 11ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), são obrigadas a concluir os trabalhos de pesquisas em até oito anos. A informação foi dada nesta quinta-feira (20) pelo subprocurador geral da ANP, Daniel Oliveira, em audiência pública, na Câmara Municipal de Macapá.
"Em até oito anos, as empresas devem produzir o petróleo. Ou seja, nesse período, elas vão fazer pesquisas e declarar comercialização, apresentando um plano de desenvolvimento à ANP. Mas a empresa pode realizar isso em um período menor", disse o subprocurador geral.
O prazo para produção de petróleo no Amapá passa a contar a partir da assinatura dos contratos entre as empresas vencedoras do leilão e a ANP, previsto para os próximos meses.
O investimento mínimo obrigatório em pesquisas a serem realizadas pelas empresas no Amapá vai ser de R$ 1,624 bilhão.
A princípio, Amapá, Calçoene e Oiapoque, municípios que possuem as suas costas marítimas afetadas pelas pesquisas e exploração de petróleo, não receberão compensações ambientais e sociais por causa de os blocos estarem em alto mar. "Somente em caso de vazamento de óleo", afirmou Daniel Oliveira.
A audiência pública em Macapá, foi promovida pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo o subprocurador a participação da ANP foi exceção pelo fato de a agência não ter realizado fóruns de discussões no Amapá, como normalmente ocorre em casos de licitações de blocos exploratórios. "Uma das razões de não ter vindo, são as áreas, que estão bastante distante da costa", contou.
Na audiência, dos 23 vereadores, apenas sete compareceram; e nenhum membro da bancada federal; ou prefeito dos municípios que terão pesquisas, participaram do evento.
Para o promotor de Justiça, Moisés Rivaldo, houve politização do assunto. "Acabaram puxando a questão para a seara de cada político", declarou.
Entenda o caso
Nos dias 14 e 15 de maio de 2013, a ANP leiloou 14 blocos para exploração de petróleo no litoral do Amapá. O total dos arremates somou R$ 802.892.000,00, o que representa quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a cifra de R$2,2 bilhões.
A Foz do Rio Amazonas estende-se ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará); e tem potencial para descoberta de gás e óleo leve.
