MPAM emite recomendação para enfrentamento de estiagem em Coari — Foto: Alex Pazuello/Secom
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma recomendação à Prefeitura de Coari e aos secretários de Meio Ambiente, Educação e Saúde para que sejam tomadas medidas para enfrentamento dos impactos da estiagem que atinge a região.
A recomendação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari destaca a responsabilidade do município em situações de desatre, entre elas, em manter a população informada e garantir a distribuição de suprimentos.
O MPAM levou em consideração a situação de 2023, quando o nível do rio baixou rapidamente, conforme medido na estação de Tabatinga. A Defesa Civil estadual também declarou, em setembro, estado de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à gravidade da estiagem.
Além disso, o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior pediu que o Gabinete de Gestão Institucional (GGI), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública, fosse acionado para monitorar os preços de água, alimentos e medicamentos, evitando abusos durante o período.
A recomendação também inclui campanhas de conscientização para evitar queimadas, incentivar o uso racional da água e alertar sobre os problemas respiratórios causados pela fumaça. O documento avisa que, se não for seguido, o MPAM poderá tomar medidas legais para garantir o cumprimento, protegendo os direitos da população.
Acompanhamento em outros municípios
O Ministério Público já implementou medidas que visam garantir o acesso da população aos direitos e garantias em períodos extremos. Ao todo 16 municípios já receberam orientações do órgão.
Confira a lista:
Seca do Solimões já isolou Benjamin Constant no Amazonas — Foto: Reprodução
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Seca histórica do Rio Solimões
O Rio Solimões atingiu esta semana, o nível mais baixo já registrado na história. A cota medida foi de -1,91 metro na cidade de Tabatinga, na calha do Alto Solimões, interior do Amazonas. A régua de medição é monitorada diariamente pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) desde o fim da década de 70.
Essa é menor cota já registrada em Tabatinga desde o inicio do monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA) em 1982.
Em Mancapuru, de acordo com a Defesa Civil, o Rio Solimões, no município, estava medindo 5,08 metros na última terça-feira (17). Na mesma data, no ano passado, o nível do rio era de 10,08 metros. Essa já é maior seca já registrada nos últimos 20 anos no município de Manacapuru.
A seca também já esta ocasionando a falta de água potável para os moradores da região. Algumas famílias estão conseguindo água por meio de um sistema que capta e trata a água do lago, outras estão se deslocando até a área urbana do município.
Decreto emergencial
Todos os 62 municípios do Amazonas foram declarados em estado de emergência devido à seca severa e às queimadas que afetam o estado este ano. A informação foi divulgada pelo governador Wilson Lima, que também assinou um decreto para declarar situação de emergência em saúde pública em razão do período de vazante dos rios.
Neste ano, segundo previsões do governo estadual, o Amazonas pode enfrentar uma seca intensa semelhante ou até pior do que a de 2023, a mais severa registrada na história do estado
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