Alagoas tem 14 dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocupados por estudantes, segundo levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (1). Essas unidades de ensino estão localizadas na capital e em mais oito municípios (veja a lista completa ao final do texto).
Em todo o país, ao menos 100 locais estão na mesma situação. A aplicação das provas está prevista para sábado (5) e domingo (6). O Ministério da Educação (MEC) havia determinado a desocupação até a última segunda (31), mas diante da permanência dos alunos, a realização das provas nesses locais foi adiada para dezembro.
Os estudantes que participam das ocupações dizem ser contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos no país, a medida provisória da reforma do ensino médio e a Lei estadual da “Escola Livre”, que prevê "neutralidade política, ideológica e religiosa" de professores.
Ameaça judicial
O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.
O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.
A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).
Novas ocupações
Desde segunda (31), cinco novas instituições de ensino foram ocupadas em Alagoas, fazendo o número total de ocupações chegar a 25. Das novas ocupações, três foram em escolas estaduais: Arthur Ramos, em Arapiraca, ocupada nesta terça; Xingó I, em Piranhas; e Enoque de Barros, em Girau do Ponciano.
Além delas, dois outros campi da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) também foram tomados. Na manhã de segunda, foi a unidade localizada em União dos Palmares, mas apenas no imóvel onde funciona o setor administrativo, segundo a diretora do campus, Adriana Rocely Viana da Rocha.
“O campus da Uneal aqui em União funciona durante a noite, no prédio de uma escola particular. Por conta disso, os alunos estão ocupando o prédio da secretaria, que funciona na mesma rua. Cerca de 10 alunos estão dormindo no local, que é bem pequeno”, explica a diretora.
No mesmo dia, os alunos da Uneal de Palmeira dos Índios decidiram pela ocupação do campus, que deve ser concretizada na noite desta terça, mas já é contabilizada pela assessoria da instituição. Durante o dia, eles estão mobilizados, realizando uma série de ações nas ruas da cidade.
As ocupações tiveram início no dia 10 deste mês. Os campi do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) ocupados ficam em Maceió, Batalha, Marechal Deodoro, Satuba, Santana do Ipanema, Piranhas, Murici e Penedo. Além disso, os da Ufal também foram ocupados.
Além destes, escolas estaduais foram ocupadas. Só em Arapiraca, de acordo com a Ubes, já são 6 unidades. Em uma delas, também ocorrem aulas da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). As outras escolas ficam em Feira Grande, Água Branca e Delmiro Gouveia.
Confira os locais de prova ocupados em Alagoas
Maceió
Instituto Federal de Alagoas
Marechal Deodoro
Instituto Federal de Alagoas
Santana do Ipanema
Instituto Federal de Alagoas
Delmiro Gouveia
Universidade Federal de Alagoas
Escola Estadual Luís Augusto Azevedo
Palmeira dos Índios
Universidade Estadual de Alagoas
Água Branca
Escola Estadual Monsenhor Alves Bezerra
Girau do Ponciano
Escola Estadual Enoque de Barros
Arapiraca
Universidade Federal de Alagoas
Escola Estadual Manoel André
Escola Estadual Manoel Lúcio
Escola Estadual Professora Isaura Antônio de Lisboa (Epial)
Escola Estadual Costa Rêgo (onde também funciona um campus da Uneal)
Escola Estadual Arthur Ramos