No AC, sindicatos fecham avenida contra reforma da Previdência e bloqueio de verbas na Educação

O movimento conta com ao menos 1,2 mil pessoas, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do ato. Os manifestantes se concentraram em frente ao gabinete do governador e seguem andando até a Prefeitura de Rio Branco.

Edmar Batistela, vice-presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), disse que a manifestação tem como foco mostrar o descontentamento contra a reforma da Previdência e também aos cortes. Segundo ele, o governo federal tem sucateado a educação pública do país.

Todas as escolas de Rio Branco, municipais e estaduais, tiveram as aulas suspensas nesta quarta.

“A reforma da Previdência tira os direitos dos professores e ainda mais das mulheres professoras. E, além disso, a educação está sendo desmontada e estão querendo acabar com o processo da educação pública de qualidade para todo o país”, diz.

Batistela fala ainda que a CUT acredita que o governo está querendo terceirizar a educação.

“O governo quer sucatear o ensino público brasileiro para sucatear a educação e deixar a educação para grandes empresários. Esses cortes atingem todas as escolas”, acrescenta.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.