Portarias, editais e comunicados
Portarias
Portaria CTA n. 106/2024 - Altera a Portaria CTA nº 06/2017, que define e disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos Assessores Científicos.
Portaria PR n. 183/2024 - Altera a Portaria PR n. 05, de 14 de maio de 2019, que regulamenta a concessão de prorrogação de vigência de Bolsas outorgadas pela FAPESP em razão do advento de prole.
Portaria CTA n. 112/2024 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Pós-Doutorado do Programa UNESCO-TWAS/FAPESP.
Portaria PR n. 178/2024 - Institui o benefício de ressarcimento da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a bolsistas de Pós-Doutorado, Jovem Pesquisador e Projeto Geração.
Portaria CTA n. 108/2024 - Altera o Anexo I - Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País, da Portaria PR n. 07/2014.
Portaria CTA n. 105/2024 - Institui o Termo de Outorga de Bolsa no País – PRH-ANP.
Portaria CTA n. 104/2024 - Institui o Termo de Outorga de Subvenção Econômica.
Portaria CTA n. 103/2024 - Altera o Anexo da Portaria PR n. 05, de 2 de agosto de 2011, os Anexos l e ll da Portaria PR n. 07, de 27 de junho de 2014, o Anexo l da Portaria CTA n. 51, de 12 de maio de 2022, o Anexo l da Portaria CTA n. 78, de 22 de junho de 2023, e o Anexo l da Portaria CTA n. 79, de 22 de junho de 2023.
Portaria PR n. 171/2024 - Regulamenta a adoção de critérios para a análise de propostas de Auxílios e Bolsas, que considerem períodos de afastamento do(a) solicitante em razão do advento de prole, de deficiência, de incapacidades temporárias ou de cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência.
Portaria CTA n. 91/2024 - Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia COVID-19, e dá providências correlatas. (Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15/2020)
Portaria PR n. 155/2024 – Altera o Anexo da Portaria PR n. 60, de 20 de abril de 2021, que institui novas diretrizes da Política para Propriedade Intelectual da FAPESP.
Portaria PR n. 142/2023 – Altera o Anexo I da Portaria PR n. 67, de 26 de agosto de 2021, que instituiu as novas Normas para Uso de Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.
Portaria PR n. 137/2023 - Altera o Anexo I da Portaria PR n. 58, de 16 de abril de 2021, que instituiu as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP.
Portaria CTA n. 79/2023 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores.
Portaria CTA n. 78/2023 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores.
Portaria CTA n. 74/2023 - Dispõe sobre afastamentos de Pesquisadores Responsáveis por Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP da Instituição Sede, bem como de Pesquisadores Principais da equipe de Auxílios à Pesquisa de suas Instituições de vínculo.
Portaria PR n. 101/2023 - Altera o Anexo I da Portaria PR n. 58, de 16 de abril de 2021, que institui as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP.
Portaria CTA n. 67/2023 - Dispõe sobre o recebimento do Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou Doação em formato eletrônico. (Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15/2020)
Portaria PR n. 94/2022 - Altera a Portaria PR n. 35, de 20 de fevereiro de 2020, que regulamenta a utilização de diárias no país, diárias no exterior, manutenção mensal no exterior e manutenção mensal de pesquisador visitante com recursos outorgados pela FAPESP.
Portaria PR n. 85/2022 - Altera o Anexo I da Portaria PR n. 58, de 16 de abril de 2021, que institui as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP.
Portaria CTA n. 51/2022 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa de Estímulo a Vocações Científicas .
Portaria PR n. 81/2022 - Altera a Portaria PR nº 05, de 2 de julho de 2012, que dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas.
Portaria CTA n. 47/2022 - Revoga parcialmente a Portaria CTA n. 15, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Portaria PR n. 77/2022 - Altera o Anexo da Portaria PR n. 60, de 20 de abril de 2021, que institui novas diretrizes da Política para Propriedade Intelectual da FAPESP.
Portaria PR n. 69/2021 - Dispõe sobre a celebração de Parcerias em fomento à pesquisa e o recebimento de Doações pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.
Portaria PR n. 68/2021 - Estabelece normas para aplicação das sanções administrativas previstas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — FAPESP. (Revoga Portaria PR n. 17/2004)
Portaria PR n. 67/2021 - Institui as novas Normas para Uso dos Recursos de Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, revogando a Portaria PR nº 06, de 2 de agosto de 2011, e alterações posteriores. (Anexo I alterado pela Portaria PR n. 142/2023).
Portaria PR n. 65/2021 - Define novas atribuições ao Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia da FAPESP (NUPLITEC) e encerra o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), revogando a Portaria CS n. 15, de 11 de maio de 2000, a Portaria PR n. 10, de 25 de novembro de 2011 e a Deliberação CTA n. 01, de 09 de agosto de 2012.
Portaria CTA n. 37/2021 - Altera o Anexo I da Portaria CTA n. 01, de 21 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP.
Portaria CTA n. 36/2021 - Altera e revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia COVID-19, e dá providências correlatas
Portaria CTA n. 29/2021 - Altera o Anexo da Portaria PR nº 05, de 2 de agosto de 2011, e os Anexos I e II da Portaria PR nº 07, de 27 de junho de 2014.
Portaria PR n. 61/2021 - Altera a Portaria PR nº 05, de 2 de julho de 2012, que dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas.
Portaria PR n. 60/2021 - Institui novas diretrizes da Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. (Revoga Portaria PR n. 04/2011) (Anexo alterado pelas Portarias PR n. 77/2022 e 155/2024).
Portaria PR n. 59/2021 - Institui as Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Subvenção Econômica.
Portaria PR n. 58/2021 - Institui as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP, revogando a Portaria PR nº 03, de 2 de agosto de 2011, e alterações posteriores. (Revoga as Portarias PR 03/2011 e 18/2016 e as Deliberações CTA 02/2012 e 03/2012) (Anexo I alterado pelas Portarias PR n. 85/2022, 101/2023 e 137/2023).
Portaria CTA n. 24/2020 - Altera o Anexo da Portaria PR nº 06, de 2 de agosto de 2011, que institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e o procedimento para suas alterações.
Portaria PR n. 47/2020 - Designação do Coordenador da Lei de Acesso à Informação e o responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da FAPESP.
Portaria PR n. 46/2020 - Designação do Ouvidor da FAPESP e suplentes.
Portaria CTA n. 20/2020 - Altera a Portaria CTA n. 02, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo.
Portaria CTA n. 15/2020 - Dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia COVID-19, e dá providências correlatas. (Alterada pelas Portarias CTA n. 36/2021, n. 47/2022, n. 67/2023 e n. 91/2024).
Portaria PR n. 35/2020 - Regulamenta a utilização de diárias no país, diárias no exterior, manutenção mensal no exterior e manutenção mensal de pesquisador visitante com recursos outorgados pela FAPESP. (Alterada pela Portaria PR n. 94/2022).
Portaria PR n. 34/2020 - Altera a Portaria PR nº 05, de 2 de julho de 2012, que dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas.
Portaria PR n. 05/2019 - Regulamenta a concessão de prorrogação de vigência de Bolsas outorgadas pela FAPESP em razão do advento de prole, revogando a Portaria PR nº 08, de 15 de julho de 2015.
Portaria CTA n. 03/2019 - Altera o Anexo da Portaria PR nº 05, de 2 de agosto de 2011, e os Anexos I e II da Portaria PR nº 07, de 27 de junho de 2014.
Portaria CTA n. 02/2019 - Substitui a Portaria CTA n. 07/2018, que dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo. (Alterada pela Portaria CTA nº 20/2020)
Portaria CTA n. 01/2019 - Institui a “Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP”. (Anexo alterado pela Portaria CTA n. 37/2021)
Portaria PR n. 22/2018 - Fica alterado o anexo I da Portaria PR Nº 07/2014.
Portaria PR n. 21/2018 - Altera o anexo da Portaria PR nº 05/2011.
Portaria CTA n. 07/2018 - Dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo, revogando a Deliberação nº 01/17 do CTA.(Substituída pela Portaria CTA n. 02/2019).
Portaria PR n. 03/2018 - Dispõe sobre a eleição para a elaboração da lista tríplice visando à escolha de membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, para composição do Conselho Superior da FAPESP.
Portaria PR n. 16/2017 - Acresce um § 3º ao artigo 1º da Portaria PR nº 08/2015 (revogada pela Portaria PR nº 05, de 14 de maio de 2019).
Portaria CTA n. 06/2017 - Define e disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos Assessores Científicos para fins de avaliação e seleção de propostas de pesquisa previstos no Artigo 19 do Estatuto da FAPESP. (Revogada pela Portaria CTA nº 106 de 24 de julho de 2024).
Portaria PR n. 18/2016 - Altera o item 2.4.2 do Manual de Instruções para uso dos recursos e prestação de contas de auxílios e de reserva técnica concedidos, do anexo à Portaria PR nº 03/11 (Revogada pela Portaria PR n. 58/2021).
Portaria PR n. 08/2015 - Dispõe sobre prorrogação de bolsas em razão do advento de prole (revogada pela Portaria PR nº 05, de 14 de maio de 2019).
Portaria PR n. 06/2015 - Normatiza a concessão de "Provisão para Custos com Importação". (Revoga Portaria PR n. 15/2014).
Portaria PR n. 05/2015 - Altera os parágrafos terceiro e quarto do artigo 2º, da Portaria PR Nº 05, de 02 de julho de 2012.
Portaria PR n. 15/2014 - Normatiza a concessão de Provisão de Importação, anteriormente denominada “Reserva de Importação”. (Revogada pela Portaria PR n. 06/2015).
Portaria PR n. 07/2014 - Institui os novos Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.
Portaria PR n. 05/2013 - Dispõe sobre a divulgação das práticas de más condutas científicas apuradas pela FAPESP.
Portaria PR n. 12/2012 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica da FAPESP.
Portaria PR n. 11/2012 - Altera o caput e os §§ 3º e 4º do artigo 2º, bem como a ementa, da Portaria PR Nº 05, de 02 de junho de 2012.
Portaria PR n. 05/2012 - Dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas. Altera os termos da Portaria PR Nº 13/2009.
Portaria PR n. 10/2011 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual da FAPESP. (Revogada pela Portaria PR n. 65/2021).
Portaria PR n. 08/2011 - Dispõe sobre a normatização e condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo. (Revoga Portaria PR n. 15/2007).
Portaria PR n. 06/2011 - Institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e o procedimento para suas alterações. (Revogada pela Portaria PR n. 67/2021).
Portaria PR n. 05/2011 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.
Portaria PR n. 04/2011 - Institui a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. (Revogada pela Portaria PR n. 60/2021)
Portaria PR n. 03/2011 - Institui o Manual de Instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Revogada pela Portaria PR n. 58/2021).
Portaria CS n. 01/2011 - Fixa competência para decidir sobre cancelamento e aditamento de bolsas e auxílios concedidos pela FAPESP, bem como deliberar sobre recursos e solicitações dessas decisões às autoridades que especifica.
Portaria PR n. 13/2009 - Autorização para a realização de atividades científicas e didáticas afeitas ao tema de trabalho para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens. (Altera os termos da Portaria PR n. 09/2008. Revogada pela Portaria PR n. 05/2012).
Portaria PR n. 09/2008 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria CS-Nº 17/2005. (Alterada pela Portaria PR-Nº 13/2009. Revogada pela Portaria PR n. 05/2012).
Portaria PR n. 15/2007 - Dispõe sobre as condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo. (Revogada pela Portaria PR n. 08/2011)
Portaria PR n. 17/2004 - Sanções Administrativas (Revogada pela Portaria PR 68/2021)
Portaria CS-Nº 39/2003 - que normatiza, a partir de janeiro de 2004, a concessão de material permanente importado em novos projetos, aditivos a projetos já em execução, solicitações de reativação de processos de auxílio cancelados em face da denegação de importação de material permanente, bem como as solicitações de aquisição de material permanente no país.
Portaria CS-Nº 19/2002 - Estabelece normas para importação de materiais e/ou pagamento de serviços no exterior com recursos outorgados pela FAPESP
Portaria CS-Nº 18/2002 - Regulamenta a doação e/ou cessão de uso de material permanente nacional e/ou importado e material de consumo importado a instituições de pesquisa e empresas ou entidades
públicas e privadas participantes de Programas apoiados pela FAPESP