Rotulagem de suplementos alimentares
Os suplementos alimentares são fontes concentradas de nutrientes ou outras substâncias com um efeito nutricional ou fisiológico. As pessoas tomam suplementos para corrigir deficiências nutricionais, assegurar-se de que tomam determinados nutrientes em quantidade suficiente ou apoiar funções fisiológicas específicas.
Os suplementos alimentares são concebidos para serem tomados em pequenas quantidades e são vendidos sob diferentes formas, tais como:
- cápsulas
- saquetas de pó
- frascos conta-gotas
Independentemente de fabricar, vender ou importar suplementos alimentares, a sua empresa tem de assegurar que o produto cumpre as regras da UE.
Vitaminas e minerais autorizados nos suplementos alimentares — anexo 1
Vitaminas e substâncias minerais autorizadas nos suplementos alimentares — anexo 2
Requisitos de rotulagem
Os suplementos alimentares têm de cumprir as regras gerais de rotulagem dos produtos alimentares e conter:
- a dose diária recomendada do produto
- um aviso para não exceder a dose diária recomendada
- uma declaração de que os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar equilibrado
- uma declaração de que o produto deve ser armazenado fora do alcance das crianças
Aviso
É proibido incluir na rotulagem, apresentação ou publicidade de suplementos alimentares alegações de que o produto previne, trata ou cura uma doença.