Condutores destacados
Os seus trabalhadores são considerados condutores destacados quando realizam as seguintes operações:
- cabotagem, que ocorre quando um condutor efetua operações de transporte nacional numa base temporária num país da UE diferente daquele em que a empresa do empregador está estabelecida
- comércio cruzado, que ocorre quando um condutor efetua operações de transporte entre dois países da UE, ou entre um país da UE e um país terceiro, e o respetivo empregador não está estabelecido em nenhum desses países
No entanto, estas situações não são exaustivas. Para informações mais específicas sobre as situações em que as regras relativas aos condutores destacados podem ou não ser aplicáveis, leia as perguntas e respostas sobre o destacamento de condutores no contexto do transporte de mercadorias.
Se a sua empresa destaca condutores, deve seguir as etapas abaixo.
Antes do destacamento
Deve apresentar a declaração de destacamento en no país da UE em que os seus condutores serão destacados.
Durante o destacamento
Deve certificar-se de que os seus condutores dispõem dos seguintes documentos:
- cópia da declaração de destacamento en (em formato eletrónico ou em papel)
- prova das operações de transporte realizadas no país de acolhimento da UE, como uma guia de remessa
- registos de tacógrafo
Após o destacamento
As autoridades do país da UE onde teve lugar o destacamento podem pedir-lhe que forneça:
- recibos de vencimento e comprovativo de pagamento
- registos de tacógrafo e escalas de serviço
- prova de que a operação de transporte teve lugar no país de acolhimento
- contrato de trabalho
Perguntas e respostas sobre o destacamento de condutores
Pagamentos e condições de trabalho
A remuneração é calculada de forma diferente em cada país da UE, e depende da legislação nacional. Enquanto empregador, é sua obrigação ajustar os pagamentos e as condições de trabalho dos seus condutores de forma a que estejam em conformidade com as regras nacionais do país em que são destacados. Consulte abaixo as informações nacionais.