Reconhecimento das qualificações
Pretende recrutar pessoas que obtiveram as suas qualificações noutro país da UE para exercerem uma profissões regulamentadas no seu país? Nesse caso, pode ter de assegurar-se de que as respetivas experiência e qualificações profissionais são reconhecidas no país onde vão trabalhar.
Considera-se regulamentada uma profissão para cujo exercício é necessário ser titular de determinadas habilitações, passar exames específicos ou estar inscrito numa ordem profissional.
Uma vez que o reconhecimento das qualificações profissionais é obrigatório para certas profissões, os seus trabalhadores devem consultar a base de dados das profissões regulamentadas en para apurar se a sua profissão é uma profissão regulamentada nos países da UE e por que entidades. Se não conseguirem encontrara a sua profissão na base de dados, podem pedir ajuda ao centro de assistência nacional para as qualificações profissionais en do país onde pretendem trabalhar.
Experiência pessoal
Laszlo é dono de um restaurante na Hungria e necessita de contratar um novo cozinheiro. Após um processo de seleção, decide contratar Blaž, um cozinheiro croata. Laszlo consulta a base de dados em linha e descobre que se trata de uma profissão regulamentada tanto na Croácia como na Hungria. Para poder trabalhar no restaurante do Laszlo, Blaž tem de contactar a entidade competente na Hungria para obter o reconhecimento das suas qualificações profissionais. Se precisar de ajuda neste processo, Blaž pode sempre contactar o centro de assistência húngaro.
Tanto os trabalhadores por conta de outrem como os trabalhadores por conta própria devem respeitar as regras em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais no estrangeiro. Os procedimentos relativos aos pedidos de reconhecimento e ao próprio reconhecimento variam consoante se pretende exercer a profissão de forma temporária ou permanente.
Para mais informações sobre os procedimentos aplicáveis em cada uma destas duas situações, consulte as regras em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais.
Não existe legislação europeia específica sobre reconhecimento das qualificações profissionais de determinadas profissões en , como advogados, controladores de tráfego aéreo e pilotos. Os médicos, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, parteiras, dentistas, farmacêuticos, arquitetos e médicos veterinários beneficiam do reconhecimento automático das sua qualificações.
Carteira profissional europeia
Graças à carteira profissional europeia (EPC do inglês European Professional Card) , cinco profissões podem obter o reconhecimento das suas qualificações mediante um procedimento em linha. As profissões contempladas pelo sistema são:
- Enfermeiro responsável por cuidados gerais
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta
- Guia de montanha
- Mediador imobiliário
Se o candidato for titular de uma carteira profissional europeia, pode verificar a sua validade na base de dados da carteira profissional europeia.