Trabalho a tempo parcial
Igualdade das condições de emprego
Deve oferecer aos seus trabalhadores a tempo parcial as mesmas condições de emprego que oferece ao pessoal que trabalha a tempo inteiro, nomeadamente no que se refere a remuneração, férias, prazos de pré-aviso e outros direitos e benefícios relacionados com o emprego. As condições de emprego devem ser aplicadas de forma proporcional às dos trabalhadores a tempo inteiro. Por exemplo, se um trabalhador a tempo parcial trabalhar metade do número de horas de um trabalhador a tempo inteiro, deve ter direito a metade das férias anuais.
Experiência pessoal
Igualdade de oportunidades de formação e remuneração proporcional
Albena é uma estudante universitária que trabalha a tempo parcial num café movimentado para ajudar a pagar os seus estudos. O café oferece-lhe uma remuneração proporcional e igualdade de oportunidades de formação, respeitando as regras da UE que protegem os trabalhadores a tempo parcial contra a discriminação com base no seu horário de trabalho.
Experiência pessoal
Flexibilidade e benefícios proporcionais
Milan trabalha ao fim de semana como empregado de bar numa discoteca popular. Os turnos flexíveis permitiram-lhe continuar a dedicar-se à sua paixão pela música durante a semana. A discoteca respeitou as regras da UE concedendo-lhe benefícios proporcionais e a oportunidade de participar em sessões de formação juntamente com os trabalhadores a tempo inteiro.
Alteração das modalidades de trabalho
Na medida do possível, deve ter tentar satisfazer os pedidos dos trabalhadores que desejem alterar os respetivos horários de trabalho, por exemplo:
- passar de tempo inteiro para tempo parcial
- passar de tempo parcial para tempo inteiro
- aumentar o número de horas de trabalho
Não pode despedir um trabalhador por este se recusar a passar de um regime a tempo parcial a um regime a tempo inteiro ou vice-versa.
Experiência pessoal
Novas perspetivas
Oskar, gerente de um hotel a tempo inteiro, pediu para passar a tempo parcial para passar mais tempo com a sua família. O seu supervisor compreendeu a sua necessidade e aprovou esta alteração, disponibilizando um gerente adjunto para cobrir as horas restantes. Esta abordagem flexível não só ajudou o Oskar, como também foi vantajosa para o hotel, que beneficiou de novas perspetivas e melhorou a colaboração e o trabalho de equipa.
Mais informações sobre as condições de emprego e o trabalho a tempo parcial nos diferentes países da UE: