É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O objetivo é integrar as atividades de administração com as de execução orçamentária da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão orçamentária da instituição em todo o seu ciclo de vida. O sistema orçamentário possibilita aos seus gestores realizar operações com nota de dotação, distribuição orçamentária para as unidades gestoras subordinadas, anulações de dotações, operações de provisão orçamentária, remanejamentos entre os centros de custos, transferências, empréstimos, restituições, cadastro de empenho.

O módulo de orçamento opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Setor de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, Unidades Gestoras (Centros Acadêmicos, hospitais e etc). Em 2010, o módulo passou por uma restruturação.

O módulo Orçamento, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), propõe-se a integrar as atividades de administração com a execução orçamentária. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:

• Plano Plurianual – PPA;
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
• Lei Orçamentária Anual – LOA.

Esta página descreve este módulo detalhadamente e lista todas as suas operações, manuais de utilização e vídeos-aula.

1. Gestor de Dotação Orçamentária: Permite ao usuário registrar dotação orçamentária e distribuir dotação no módulo de orçamento do SIPAC.
2. Executor de Convênio: Permite realizar as operações de orçamento de um determinado convênio.
3. Integrador SIAFI GLOBAL: Habilita o usuário a consolidar dados do SIAFI para todas as UGs cadastradas.
4. Integrador SIAFI GESTORA: Habilita o usuário a realizar a importação de dados do SIAFI.
5. Executor de Orçamento Global: Permite ao usuário registrar a execução orçamentária da instituição de forma global, sem restrição por gestora. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios e etc.
6. Executor do Orçamento: Habilita o usuário a registrar a execução orçamentária de uma gestora em específico vinculada à instituição. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios, etc. Não tem uma visão global da instituição.
7. Executor Especial: Permite ao usuário registrar débitos nas unidades orçamentárias mesmo que o saldo global da sua gestora se torne negativo. Este perfil não possui acesso as funcionalidades das operações de cadastro.
8. Solicitador de Credito orçamentário: Papel a ser utilizado para fornecer a permissão de solicitar crédito orçamentário.

• Uma vez publicada a Lei Orçamentária Anual – LOA, observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira da União estabelecidas para o exercício, e lançadas as informações orçamentárias, fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, no SIAFI , por intermédio da geração automática do documento Nota de Dotação – ND, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o início da execução orçamentária propriamente dita. A operação de dotação é realizada para que o crédito orçamentário seja distribuído para as células das unidades gestoras, esta operação é realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário.

• Após realizar a Nota de Dotação (ND), a Unidade de Gestora (UG) pode distribuir o orçamento recebido para as suas Unidades Gestoras subordinadas através da operação de Distribuição de Dotação realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário, que por sua vez, poderá distribuir para os Centros de Custos subordinados através da operação de Alocação de Centro de Custo realizada pelos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento Global e -6- Executor do Orçamento Local.

• Em seguida tem o estágio da execução das despesas é o Empenho (através de Registrar Nota de Empenho), a Liquidação (através de Liquidar Empenho) e o Pagamento (através de Registrar Ordem Bancária - OB). Todas estas operações devem ser realizadas por um dos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento Global ou -6- Executor do Orçamento Local.

• Os demais perfis -7- Executor Especial, -4- Integrador SIAFI e -8- Solicitador Crédito Orçamentário exercem operações mais específicas em relação ao fluxo principal e são utilizados conforme descrição dos Perfis de Usuário.

Integração com o SIAFI O módulo de Orçamento integra-se com o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Podem ser importados do SIAFI para o SIPAC os seguintes documentos orçamentários: As Notas de Crédito (NC), Notas de Dotação, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFS), Notas de Empenho (NE), Notas de Sistemas e Ordens Bancárias. Estes documentos serão apenas importados para o SIPAC quando forem consolidados através do Módulo Orçamentário.

O sistema importa também do SIAFI dados auxiliares como: Credores, Natureza de Despesas, Fonte de Recursos, Plano Interno (PI), Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), e Unidades Gestoras. Estes dados são importados diretamente para o SIPAC.

STA

O processo de extração de dados do SIAFI para o SIPAC se dá através do Sistema de Transferência de Arquivos (STA), onde são realizados os downloads dos arquivos de importação, para serem processados no SIPAC e concluir a importação dos dados.

Clique no link Página para Impressão, caso deseje acessar e imprimir a lista de manuais deste módulo.

Para acessar o módulo orçamento siga o caminho indicado abaixo:

O estorno deverá ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar a Transferência. A operação inativará o registro e toda a movimentação relacionada. A operação de estorno deverá reverter todas as operações realizadas na célula e na movimentação orçamentária.

O Portal Administrativo é a interface padrão de todos os usuários no SIPAC. É a partir dele que qualquer serividor cadastrado tem acesso as operações como: consultar e operacionalizar as funcionalidades de orçamento. O Portal fornece funções de vários módulos, caso deseje mais informações recorra a página do módulo em específico.

• Usuário do Sistema: Qualquer usuário do sistema devidamente identificado.
• Servidor com nível de responsabilidade: Usuário cadastrado como servidor efetivo da instituição e Chefe, Vice, Gerente, Secretaria ou Supervisor/Diretor acadêmico da sua unidade de lotação.

O módulo Portal da Reitoria atende as demandas do setor denominado gabinete do reitor, que estão associadas com, praticamente, todos os módulos da instituição. Diversos relatórios estão disponíveis aos gestores da instituição, possibilitando uma visão geral de como estão (administrativamente) as unidades constituintes da instituição.

Gestor da Instituição: Permite ao gestor de toda a instituição a acessar um portal com relatórios gerenciais. Estes relatórios possuem informações de todas as unidades vinculadas à instituição.

O módulo de Orçamento, de maneira geral, pode ser implantado independente de outros módulos. Existem módulos que dependem do orçamento para determinadas operações poderem ser executadas.

• Módulo de Requisições: A não utilização deste módulo impede que o gestor cadastre empenhos ordinários relacionados a requisições de material, passagens, diárias, entre outras.
• Módulo de Projeto e Convênios: Utilizar o orçamento baseado em convênio. A não utilização do módulo de convênio impede que seja executado orçamento através de um determinado convênio.
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO): As operações de DDO fazem parte do módulo Orçamentário, mas se encontram em um módulo exclusivo do SIPAC. A partir desse módulo é possível efetuar todas as operações disponíveis na aba cadastros (Fonte de Recursos, Natureza de Despesa - ND, Plano Interno - PI, Programa de Trabalho Resumido - PTRES e Programa de Trabalho - PT) e operações (Cadastro de Cotas Orçamentárias e declarações de disponibilidade orçamentária).
• Liquidação de despesas: Informar do recebimento do empenho pelo fornecedor.
• Almoxarifado: Associação do empenho no cadastro da nota fiscal.
• patrimônio:Associação do empenho no cadastro da nota fiscal.
• Contratos: Associação com o empenho no cadastro do contrato.

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