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Repercussões dos trabalhos do grupo

Este grupo de pesquisa tem como objeto a pressão que novos contextos normativos, políticos, econômicos e sociais exercem sobre tradicionais categorias do Direito Constitucional. A discutível capacidade de acompanhar o dinamismo de fenômenos do mais variado leque, e oferecer-lhes uma leitura teórica adequada, tem descortinado uma séria crise para o constitucionalismo contemporâneo. O enfoque deste grupo de pesquisa parte de três feixes teóricos correlatos, embora autônomos, pertinentes à dimensão predominantemente política (processo de criação e modificação da Constituição), jurídica (controle de constitucionalidade) e social (eficácia da Constituição) da manifestação constitucional, e converge para o premente objetivo de construir modelos teóricos abertos a fenômenos contemporâneos sem abdicar da preservação, simultânea, da força normativa da Constituição.

Participação em redes de pesquisa

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