Comissão de Saúde aprova projeto que classifica repelentes e protetores solares como bens essenciais, reduzindo impostos e ampliando o acesso a itens fundamentais para a saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens […]
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O AnvisaLegis reúne todas as normas da Agência e inova com funcionalidades para consultas públicas e alertas sobre novas publicações. A Anvisa lançou, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o novo portal de legislação, AnvisaLegis, durante um webinar de apresentação para a sociedade. O portal reúne todas as normas regulatórias da Agência, além de outras publicações […]
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Medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Produtos também são conhecidos como “chips da beleza”. Anvisa publicará nesta sexta-feira (18/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma Resolução (RE) com a suspensão da manipulação, da comercialização, da propaganda e do uso de implantes hormonais manipulados (ou seja, feitos em farmácias de manipulação), que […]
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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu uma nota técnica sobre o uso de exossomos em tratamentos dermatológicos, destacando a crescente popularidade e o potencial terapêutico desses compostos, ao mesmo tempo em que alerta sobre a correta aplicação e regulamentação. Os exossomos, vesículas extracelulares que desempenham um papel importante na comunicação entre células, têm sido […]
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Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena, declaração conjunta atestando a conclusão das negociações técnicas de um acordo comercial para facilitar a venda de cosméticos entre os dois países, reduzindo burocracia, prazos […]
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A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024 uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda […]
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O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos cosméticos, tanto os enxaguáveis quanto os não enxaguáveis. A Comissão Europeia está se tornando mais rigorosa com as silicones. O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos. As novas limitações foram publicadas no […]
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Os produtos para doação sujeitos à vigilância sanitária necessitam ser regularizados na Anvisa. Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo especialmente a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes. Esses produtos são […]
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Anvisa ressalta riscos à saúde e emite recomendações para proteger consumidores e profissionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu recentemente o Alerta GGMON 01/2024, ressaltando os perigos associados ao uso inadequado de colas instantâneas em procedimentos de beleza. O alerta destaca a falta de regularização desses produtos como cosméticos, o que os torna […]
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Anvisa publicou, nesta quinta-feira (1º/2), o Manual de Regularização de Protetores Solares. O documento reúne informações e orientações importantes para o registro da categoria “protetor solar” junto à Agência. O manual contou com contribuições da Associação Brasileira da Indústria de Higiene, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), por meio de consulta dirigida. A publicação detalha […]
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (15/12), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025, por meio do Circuito Deliberativo (CD 1.312, de 15 de dezembro de 2023). A AR, composta por 172 temas regulatórios distribuídos em 16 macrotemas, foi publicada no Diário Oficial da União pela […]
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RDC 841/2023 entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e possibilita a aprovação automática de casos específicos. Foi publicada nesta terça-feira (19/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 841/2023, que prevê procedimento simplificado para alterações de rotulagem de produtos cosméticos. A medida vale apenas para pedidos com a finalidade de atualizar a […]
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