A força da demografia
A demografia conta a história das nossas vidas, indicando a nossa esperança de vida, o número de filhos que podemos esperar ter e o local e a forma como é provável passarmos as nossas vidas. As alterações demográficas têm um forte impacto nas nossas economias, nos nossos sistemas de proteção social e de saúde e nas necessidades de habitação e de infraestruturas nas regiões europeias, o que, por sua vez, tem implicações para os orçamentos e as políticas governamentais. A UE integra as preocupações demográficas no desenvolvimento das políticas pertinentes da UE e adotou uma série de iniciativas específicas a nível da UE que ajudam os Estados-Membros a lidar com as alterações demográficas.
Ler o relatório: O impacto das alterações demográficas num ambiente em mutação
Destaques
23 de abril de 2024 - Comissão emite recomendações que visam uma melhor proteção das crianças contra a violência
A Comissão adotou hoje uma Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, um dos compromissos da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança. A UE continua a enfrentar desafios significativos no que diz respeito à proteção das crianças contra a violência, incluindo a intimidação e a violência sexual infantil. A recomendação irá ajudar os Estados-Membros a reforçar os seus sistemas de proteção das crianças.
Tendências demográficas
Compreender as causas e os efeitos das transições demográficas permite-nos gerir melhor as consequências destas transições e aproveitar as oportunidades que proporcionam, o que nos ajuda, em última análise, a construir uma UE próspera para as gerações futuras.
- Mais teletrabalho
O número de pessoas empregadas em teletrabalho na UE passou de 1 em cada 7, em 2019, para 1 em cada 5, em 2020. Em 2021, quase 1 em cada 4 pessoas trabalhava a partir de casa.
- Taxa de natalidade mais baixa
Em 2020, o número médio de nascimentos por mulher era 1,5, encontrando-se bem abaixo do valor de 2,1 necessário para manter a estabilidade da população.
- População idosa em crescimento
Em 2050, a percentagem de pessoas com idade superior a 65 anos rondará os 30 %, comparada com os 20 % registados atualmente.
- Agregados familiares mais pequenos
Enquanto o número de agregados familiares tem vindo a crescer, a média da sua dimensão continua a diminuir. Os agregados familiares compostos por uma única pessoa registaram o crescimento mais rápido, sendo mais de 70 milhões em 2021.
- Viver mais tempo
Após uma queda durante a pandemia de COVID-19, voltou a verificar-se um aumento gradual da esperança de vida. Em 2021, na UE, estimava-se uma esperança de vida de 82,8 anos para as mulheres e de 77,2 anos para os homens.
- Menos europeus no mundo
A percentagem de população europeia no mundo está a diminuir e, em 2070, deverá rondar os 4 % da população mundial, comparada com os 6 % registados atualmente.
O impacto das alterações demográficas
As alterações demográficas na UE têm impacto
- no mercado de trabalho — uma vez que a população em idade ativa da Europa está a diminuir, para sustentar o crescimento económico é necessário trazer mais pessoas para o mercado de trabalho e/ou aumentar a produtividade através de avanços tecnológicos e do desenvolvimento de competências,
- no emprego — visto que as pessoas vivem mais tempo e com mais saúde, muitos cidadãos querem trabalhar mais tempo, embora não necessariamente no mesmo tipo de emprego,
- nos serviços de prestação de cuidados — o número crescente de idosos na UE aumenta a necessidade de serviços de prestação de cuidados e coloca desafios à sustentabilidade financeira a longo prazo dos nossos Estados-providência,
- no equilíbrio demográfico — as tendências demográficas não afetam todos os países e todas as regiões da mesma forma. Embora se preveja que alguns Estados-Membros da UE registem um declínio da sua população já nos próximos anos, outros deverão registar um crescimento demográfico durante o mesmo período,
- nas zonas rurais — de um modo geral, as regiões rurais são mais afetadas pelo declínio demográfico do que as regiões predominantemente urbanas, devido às alterações naturais e ao êxodo para as cidades,
- na posição da Europa no mundo — uma vez que se prevê que a percentagem da população mundial que representa a UE continue a diminuir nas próximas décadas, a necessidade de uma cooperação estreita a todos os níveis para assegurar a competitividade do nosso mercado único torna-se cada vez mais premente.
A população em envelhecimento da Europa
Os europeus estão a viver mais tempo, e com mais saúde do que nunca. Nas próximas décadas, a percentagem e o número de idosos na UE vão aumentar. Esta tendência tem um impacto significativo na vida quotidiana das pessoas e nas nossas sociedades, dando origem a oportunidades e a desafios.
- Diminuição da população jovem
A percentagem de pessoas na faixa etária dos 15-29 anos diminuiu de 18,1 %,em 2011, para 16,3 %, em 2021. Prevê-se que esta tendência se mantenha e se torne ainda mais pronunciada nas regiões rurais.
- População idosa em crescimento
Em 2050, a percentagem de pessoas com idade superior a 65 anos rondará os 30 %, comparada com os 20 % registados atualmente. Uma população mais envelhecida coloca desafios no âmbito de domínios como os regimes de pensões e o setor dos cuidados de saúde.
Dada a dimensão e a rapidez desta tendência, bem como as suas repercussões em todos os quadrantes da sociedade, é importante considerar novas abordagens e assegurar que as políticas são adequadas para atingir os objetivos visados numa época de mudanças profundas, desde as transições ecológica e digital a novas formas de trabalho, e que têm em conta os principais desafios no domínio da saúde, incluindo as pandemias.
Em grande medida, as competências para fazer face aos efeitos do envelhecimento recaem nos Estados-Membros, estando a UE, contudo, bem posicionada para identificar os principais problemas e tendências e para apoiar iniciativas em matéria de envelhecimento adotadas a nível nacional, regional e local. A UE pode ajudar os Estados-Membros e as regiões a desenvolverem as suas próprias respostas políticas ao envelhecimento, adaptadas às suas circunstâncias concretas.
Livro Verde sobre o envelhecimento
A Comissão Europeia publicou o Livro Verde sobre o envelhecimento em janeiro de 2021, tendo lançado um debate político abrangente em matéria de envelhecimento destinado a discutir os meios para antecipar e fazer face aos desafios e oportunidades associados ao envelhecimento, bem como para ajudar a manter uma boa qualidade de vida da população envelhecida durante o máximo de tempo possível. Os contributos para a consulta pública sobre o Livro Verde ajudaram a identificar as medidas necessárias para apoiar a promoção da resiliência económica e social numa Europa em envelhecimento.
Conjunto de instrumentos para a demografia
A Europa está a atravessar uma grande transformação demográfica. As alterações demográficas têm um impacto profundo na vida quotidiana e exigem soluções holísticas e integradas.
Uma vez que os nossos cidadãos estão a viver mais tempo e com mais saúde, todas as nossas políticas devem ser orientadas para o futuro e apoiar a transição de uma sociedade em envelhecimento para uma sociedade de longevidade.
As conclusões de junho de 2023 do Conselho Europeu incumbiram a Comissão de criar um conjunto de instrumentos destinados a apoiar os Estados-Membros a fazer face aos desafios demográficos e ao impacto destes na vantagem competitiva da Europa.
O conjunto de instrumentos para a demografia, elaborado em resposta pela Comissão, baseia-se em experiências de toda a UE e define uma abordagem global das alterações demográficas, estruturada em torno de quatro pilares:
- Apoiar os pais através de uma melhor conciliação das aspirações familiares e do trabalho remunerado, assegurando, nomeadamente, o acesso a estruturas de acolhimento de crianças de qualidade e um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar;
- Apoiar e capacitar as gerações mais jovens para que prosperem, desenvolvam as suas competências e tenham um acesso mais fácil ao mercado de trabalho e à habitação a preços acessíveis;
- Capacitar as gerações mais velhas e manter o seu bem-estar, através de reformas combinadas com políticas adequadas relativas ao mercado de trabalho e ao local de trabalho;
- Sempre que necessário, dar resposta à escassez de mão de obra através de uma migração legal gerida, em plena complementaridade para aproveitar os talentos da UE.
O conjunto de instrumentos reconhece a necessidade de ter em conta a dimensão territorial das alterações demográficas, especificamente nas regiões que enfrentam o fenómeno do declínio demográfico e uma mobilidade significativa para o exterior dos jovens trabalhadores («fuga de cérebros»).
Ferramenta para visualizar, acompanhar e antecipar as alterações demográficas.
Assegurar serviços de prestação de cuidados que coloquem as pessoas em primeiro lugar, desde a infância até à velhice.
Ligar as zonas rurais para as tornar mais fortes, resilientes e prósperas.
Capacitar as crianças para serem agentes da mudança hoje e decisores amanhã.
Apoiar as crianças necessitadas, melhorando o acesso a domínios básicos como a educação e a habitação.
Prevenir e combater o abuso sexual de crianças, em linha e fora de linha.
A estratégia da UE para proteger e capacitar as crianças no mundo em linha.
Abordar um problema crítico de saúde pública com estratégias de intervenção eficazes.
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Understanding the links between population dynamics and the causes and consequences of climate change will help design future-looking policies for a greener planet.
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