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A Universal Music Publishing recorreu da decisão da Justiça do Rio que determinou a suspensão da execução da música “Million Years Ago”, de Adele, por considerá-la plágio de “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e eternizada por Martinho da Vila. A empresa pede a reconsideração ou revogação da liminar, concedida na última sexta-feira. A Universal é uma das rés no processo, que também inclui a gravadora Sony Music.

A decisão da última sexta, da 6ª Vara Empresarial, exige a remoção da canção de todas as plataformas digitais sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a exploração comercial da faixa está proibida.

O magistrado reconheceu a semelhança entre as melodias, destacando a sobreposição técnica das ondas sonoras, laudos de especialistas e sua análise pessoal ao ouvir ambas as músicas. A liminar atende ao pedido do compositor, que desde 2021 buscava um acordo com Adele, o coautor Greg Kurstin e as gravadoras, sem resposta. Toninho pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além dos direitos autorais retroativos.

'Mulheres' x 'Million years ago': comparação mostra semelhanças entre canções

'Mulheres' x 'Million years ago': comparação mostra semelhanças entre canções

Além de bloquear a faixa, a Justiça determinou a citação dos réus, com envio de cartas rogatórias para os envolvidos estrangeiros. A decisão também abre espaço para uma eventual mediação caso as partes queiram resolver o caso de forma consensual. A multa começa a valer após as plataformas serem oficialmente notificadas. A aplicação da Convenção de Berna, tratado global de proteção às obras originais, foi citada como base legal para garantir a validade da determinação em 181 países.

O músico, produtor e pesquisador de música brasileira Henrique Cazes explica que o processo não é simples e que, apesar da semelhança sonora, provar isso na Justiça pode ser um trabalho difícil.

"O que nos remete ao ouvir uma canção a uma outra que já conhecemos, essa sensação de que a gente já ouviu aquilo em algum lugar, é justamente o contorno da melodia e as cadências harmônicas associadas a ela. O que acontece é que muitas vezes uma melodia nos lembra outra, mas os detalhes, as terminações, os começos das frases, o tamanho das pausas, a maneira como elas estão distribuídas pelo ritmo são diferentes, então é muito difícil de provar, porque você teria que ter algo exatamente idêntico. Quando a gente ouve, especialmente a segunda parte da canção cantada pela Adele, a gente fica com a sensação de que já ouviu aquilo realmente em algum lugar. Mas se você prestar atenção nos pequenos detalhes de cada frase, você vai ver que tem diferença. É um caso muito difícil e a gente torce sempre que haja um acordo, de maneira que as obras não fiquem interditadas", afirmou.

A CBN entrou em contato com as gravadoras Universal e Sony para um posicionamento e aguarda retorno.

Versões são comuns na indústria musical, mas precisam de autorização

As versões são comuns na indústria musical, mas precisam ser autorizadas pelos compositores originais para que sejam lançadas oficialmente. Essa autorização é essencial para garantir o respeito aos direitos autorais e permitir o compartilhamento dos lucros entre o autor da versão e o criador original. Além de proteger a propriedade intelectual, essa prática ajuda a música a alcançar novos públicos, preservando a essência da obra original.

Algumas músicas famosas no Brasil são, na verdade, versões autorizadas de canções estrangeiras. Por exemplo, "Como Uma Deusa", eternizada na voz de Rosana, é uma versão de "The Power of Love", sucesso internacional gravado por Jennifer Rush e, depois, por Céline Dion. Já "É Isso Aí", interpretada por Ana Carolina e Seu Jorge, é uma adaptação da música "The Blower's Daughter", de Damien Rice. Outro caso conhecido é "Tem Lugares que Me Lembram", de Rita Lee, uma versão brasileira de "In My Life", dos Beatles.

Além das versões, há casos de uso de ‘sample’, de uma base da música, da melodia, ou de instrumentos para criação de uma nova canção. Essa aplicação, no entanto, também depende da autorização dos artistas e, com isso, também exige compartilhamento dos lucros.

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