Política
Por — Brasília

O Congresso Nacional tem apenas cinco dias para encerrar os trabalhos neste ano, mas a lista de projetos que precisam ser analisados impõe um desafio extra para deputados e senadores. O tempo é curto para votação e debates de uma série de propostas importantes, como o pacote de corte de gastos, a reforma tributária e o orçamento de 2025.

O clima no Congresso até melhorou em relação à semana passada, quando o governo enfrentava dificuldades com alguns projetos, mas o problema agora é justamente o tempo curto até as férias, que começam depois da sexta-feira (20).

Uma das prioridades será o pacote de corte de gastos, que muda regras para correção do salário mínimo e torna mais rígido o controle sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. A proposta, inclusive, é a que enfrenta maior resistência, até mesmo entre parlamentares da base governista, e deve sofrer uma desidratação. Ainda assim, o governo avalia que é importante aprovar as propostas mesmo na reta final e não deixar para o ano que vem. Restam ainda outros pontos do pacote que vão ficar para o ano que vem, como a mudança na previdência dos militares. Esse projeto ainda nem chegou ao parlamento.

Em meio ao corte de gastos, deputados e senadores precisam ainda votar o orçamento de 2025 e a reforma tributária. O que trava o orçamento é justamente o pacote de cortes. Existem mudanças na correção do salário mínimo que impactam na definição da peça orçamentária e por isso é provável que esse seja o último ponto a ser analisado antes do recesso.

Já em relação a Reforma Tributária, o texto depende apenas de uma nova votação na Câmara. Ontem, houve reunião do grupo de trabalho e o relator prometeu que vai tentar cumprir a trava de 26,5% para a alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado. O texto que veio do Senado coloca essa alíquota em torno de 28%, o que seria a maior do mundo, mas os deputados pretendem fazer algumas alterações para reduzir essa alíquota a 26,5%.

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