Política

Bem longe dos holofotes, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro encerra o ano de 2024 com quatro Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento que não conseguiram sequer produzir o barulho que grupos do tipo, eventualmente, conseguem ao pautar denúncias e levantar informações desconfortáveis para os governos ou apontar caminhos.

Uma CPI que seguirá os trabalhos em 2025 é a de Transparência, comandada pelo deputado Alan Lopes (PL). Instalada em maio, a CPI realizou oito reuniões e foi a que mais produziu neste ano entre as quatro em funcionamento. Mas os temas discutidos foram bem poucos: suspeitas de irregularidades no uso do estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), esclarecimentos sobre segurança, patrocínio, publicidade, ingressos e camarotes do evento Rock in Rio e sobre contratos de publicidade assinados pela Cedae.

Já a CPI dos Serviços Delegados, presidida por Rodrigo Amorim (União), em atividade desde 2023, decidiu em junho ouvir representantes da Águas do Rio para falar das crises no abastecimento de água enfrentadas pelo estado. Até agora, no entanto… nada.

De destaque nas reuniões realizadas até aqui, na última reunião, no mês passado, os parlamentares da CPI discutiram como participar do processo de antecipação de outorga para a concessão de serviço de gás no estado do Rio de Janeiro.

“Além disso, focar nos problemas relacionados à distribuição de água e ao serviço de esgoto, principalmente no que tange à Águas do Rio”, afirmou o presidente da Comissão.

Está prevista para o ano que vem a finalização da CPI criada para investigar as responsabilidades por embarcações abandonadas nas Baías de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba. O colegiado não se reuniu desde o ano passado, mas continua ativo - em tese - para cobrar responsabilidade do governo do Rio na retirada de mais de 45 embarcações que estão largadas na Baía de Guanabara. O grupo só se reuniu duas vezes neste ano: para reinstalar a CPI e para encaminhar a manutenção dos trabalhos… para o ano que vem.

E fica também para o ano que vem a tentativa de retomada dos trabalhos da CPI criada no meio deste ano para investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência. Representantes dos planos foram ouvidos, mas uma decisão judicial impede a continuidade dos trabalhos desde setembro.

“Continuamos recebendo pessoas no gabinete que precisam de orientação. Vamos tentar voltar os trabalhos da CPI, porque ela virou uma esperança para as pessoas que estão tendo seus planos de saúde cancelados de forma unilateral”, afirma o deputado estadual Fred Pacheco (PMN).

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