Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Contrato de Concessão - 1º Lote de Parques

 

                                                                   EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/10/2020 – PÁGINA 100, para acessar o documento clique aqui

TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001/SVMA/2020

CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019
 

TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 PROCESSO: 6071.2018/0000076-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Incorporação ao CONTRATO DE CONCESSÃO da obrigação de execução, pela Concessionária, das obras, serviços e projetos para ações de requalificação e conservação da MARQUISE “José Ermírio de Moraes”, localizada no PARQUE IBIRAPUERA. PRAZO: 16 (dezesseis) meses, a partir da Ordem de Início, expedida pelo Poder Concedente
Data27/02/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 055/SVMA/2024
DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 026/SVMA/2024, DO CONTRATO 054/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA
 Urbia Gestão de Parques SPE S/A – CNPJ nº 35.814.889/0001-25

 

 

                                  EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 057/SVMA/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/12/2019 – PÁGINA 80, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6071.2018/0000076-0

CONCORRÊNCIA N.º 001/SVMA/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

OBJETO DO CONTRATO: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.103.615,56 (um bilhão trezentos e trinta e oito milhões cento e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)

a) EDUARDO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL.

b) ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO, representante legal da empresa URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

CONTRATO DE CONCESSÃO

ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV - MECANISMO E PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO 

ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS