Há um mês, a vida no Rio Grande do Sul mudou drasticamente devido às fortes chuvas e, com a declaração do estado de calamidade pública em 1º de maio, foram adotadas medidas legislativas para ajustar normas e prazos, enquanto a sociedade civil se mobilizou para apoiar as vítimas. Para orientar aqueles que desejam contribuir com os habitantes afetados pelas enchentes, o Souto Correa preparou um material que orienta pessoas físicas e jurídicas sobre o tratamento tributário para as doações. Além disso, atualizamos constantemente nosso material sobre as alterações na legislação federal, estadual e municipal. O documento agora inclui medidas no âmbito do direito do consumidor, além das áreas tributária, trabalhista e ambiental, que já estavam contempladas. Acesso os conteúdos abaixo: Orientações para doações: https://lnkd.in/dwKFunUg Alterações legislativas: https://lnkd.in/dH-B2iu9
Souto Correa Advogados
Serviços advocatícios
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Foco no que importa. Esse é o nosso jeito. Essa é a nossa marca.
Sobre nós
Nosso escritório é integrado por advogados profundamente especializados que combinam rica diversidade de experiências com um conjunto de princípios e valores comuns. Nossos profissionais têm atendido clientes nacionais e estrangeiros há mais de 25 anos, em todas as áreas do Direito Empresarial. O profundo conhecimento técnico de nossos advogados e sua forte atuação na comunidade, aliados a um completo comprometimento com nossos clientes, colocam-nos em posição destacada para oferecer os resultados buscados com os nossos serviços. Prestar serviços de excelência, proporcionando aos nossos clientes resultados efetivos que superem consistentemente seus investimentos em nosso escritório. Esse é o nosso principal objetivo.
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- Setor
- Serviços advocatícios
- Tamanho da empresa
- 201-500 funcionários
- Sede
- São Paulo, São Paulo
- Tipo
- Sociedade
- Fundada em
- 2013
- Especializações
- Prática Jurídica, Direito Empresarial, Contencioso Cível, Trabalhista, Tributário e Administrativo, Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Cível, Compliance, Proteção de Dados, Agribusiness, Arbitragem e Mediação, Administrativo e Regulatório, Ambiental e Sustentabilidade, Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia, Imobiliário, Mercado de Capitais, Organização Patrimonial e Sucessória, Penal Empresarial, Reestruturação e Insolvência, Resolução de Conflitos, Startup Hub, Timberland, Consumidor e Product Liability e Contratos
Localidades
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Principal
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Funcionários da Souto Correa Advogados
Atualizações
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No início de março de 2024, uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) provocou polêmica ao permitir o desconto de salário em caso de bancos de horas negativas. A decisão de descontar essas horas dos colaboradores tem dividido opiniões e, para explicar o assunto, Manoela Pascal, da área Trabalhista, deu entrevista ao portal Flash. “É importante ter muito cuidado com o correto registro do ponto, porque ele é um elemento fundamental em uma eventual reclamatória trabalhista. Por isso, é preciso haver uma política pensada para os diferentes perfis de funcionários da empresa, levando em consideração aspectos como as jornadas flexíveis e o home office", diz Manoela. Acesse o conteúdo completo em: https://lnkd.in/enA6EmTP
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, em 17 de julho de 2024, a Resolução CD/ANPD n° 18/2024, que aprova o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O Regulamento consolida esclarecimentos importantes sobre as hipóteses e formas de indicação do Encarregado, bem como sobre as suas atribuições. Para conhecer os pontos mais relevantes da nova medida, clique em: https://lnkd.in/ds6wmAea - The Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) published, on July 17, 2024, Resolution CD/ANPD No. 18/2024, which approves the Regulation on the role of the Data Protection Officer. The Regulation consolidates important clarifications on the scenarios and methods for appointing the Data Protection Officer, as well as their responsibilities. To learn about what’s most relevant in the new measure, click: https://lnkd.in/dARNUEMr
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Hoje, 18 de julho, foi lançado o guia Chambers High Net Worth 2024, da Chambers and Partners, e temos o prazer de anunciar nossa estreia no ranking de “Private Wealth”. Além disso, o sócio Frederico Hilzendeger também teve o seu primeiro reconhecimento no ranking individual, na mesma categoria.
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Seguindo o cronograma da agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), foi publicada em 12 de julho a Portaria SPA/MF nº 1.143/2024, que regula a exploração comercial das apostas de quota fixa, popularmente chamadas de apostas esportivas. De acordo com a Portaria, as regras de fiscalização, monitoramento e sanção pelo descumprimento das disposições nela previstas serão implementadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas a partir de 1º de janeiro de 2025. Para saber mais sobre políticas, procedimentos e controles internos relativos à nova regulamentação, clique em: https://lnkd.in/dJAZE3KQ
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Ciência e a tecnologia estão, inegavelmente, mudando as relações sociais e de trabalho e, portanto, devem estar, cada vez mais, no centro do crescimento econômico dos países. Nesse sentido, o setor de tecnologia se torna ainda mais estratégico, sendo que, no contexto brasileiro, pode ser impactado pelas novas regras estabelecidas na regulamentação da reforma tributária. Essa é a análise de Anderson Trautman Cardoso, sócio da área Tributária, em artigo publicado pelo JOTA, que pode ser lido em: https://lnkd.in/dDDHzsTj
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Foi publicada, em 12 de julho de 2024, a regulação europeia sobre inteligência artificial (“EU AI Act”). É importante que as empresas brasileiras que operam na União Europeia estejam em conformidade com o EU AI Act, tendo em vista que o escopo material da lei abrangerá tais companhias. Conheça o conteúdo que elaboramos, apontando semelhanças e diferenças entre a regulamentação europeia e a proposta de regulamentação brasileira, no link: https://lnkd.in/dF3ECMva
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Em artigo para o Tele.Síntese, portal voltado para negócios de telecomunicações, internet e tecnologia da informação, Gabriella de Salvio, consultora da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, aborda as ações da Anatel que têm levado as temáticas ESG às pautas internas das empresas do setor. "As iniciativas da Anatel e do setor privado demonstram a relevância do tema e a necessidade de que, cada vez mais, pequenas e grandes empresas do setor voltem seus esforços para a adoção de práticas nos pilares ESG", afirma Gabriella. Para ler o conteúdo completo, acesse: https://lnkd.in/dpJhwE5A
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Foi aprovado na quarta-feira, 10 de julho de 2024, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PLP 68/2024) de regulamentação da reforma tributária, que institui o Imposto Seletivo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto base foi aprovado por ampla maioria e contemplou importantes modificações em relação ao texto original. Além disso, foi aprovada emenda (destaque) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos da Cesta Básica Nacional de Alimentos (sujeitos à alíquota zero de IBS e CBS). O texto, agora, volta para o Senado Federal. Acesse o conteúdo completo, com os principais pontos contidos no texto aprovado em relação ao IBS e à CBS, em: https://lnkd.in/dBVUbMDC
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A lei que criou as debêntures de infraestrutura e alterou as regras das debêntures incentivadas completa seis meses nesta semana, mas nenhuma operação foi realizada até o momento. Isso ocorre porque o decreto de março deste ano, que deveria impulsionar as emissões, exigia que cada ministério emitisse critérios complementares, o que ainda não aconteceu. Sem segurança jurídica, empresas e escritórios de advocacia interromperam projetos, e as autorizações concedidas venceram em 26 de junho. Mariana Guenka, sócia da área de Mercado de Capitais, concedeu uma entrevista ao Valor Econômico S/A sobre o assunto. Acesse o conteúdo completo, exclusivo para assinantes, em: https://lnkd.in/dXBQgptz
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