Lançamos o e-book Infraestrutura: panorama sobre temas relevantes no Brasil 2024. O livro contou com a participação de nossos sócios, consultores e associados especialistas em questões legais relacionadas ao desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura. Os 33 artigos tratam de temas como gestão, marcos legais, seguro-garantia, alocação de riscos, atuação do Cade, arbitragem, renegociação, tributação, financiamento pós Marco Legal das Garantias, debêntures, bonds, investimentos de organismos multilaterais, cooperação Brasil-China e questões ambientais, refletidos em áreas como energia, mineração, portos, aeroportos, construção e saneamento, entre outros. Confira o material completo e compartilhe com seus contatos: https://lnkd.in/dm32Mjj5 #PinheiroNetoAdvogados #Infraestrutura #InfraestruturanoBrasil #ebook
Pinheiro Neto Advogados
Serviços advocatícios
São Paulo, SP 184.207 seguidores
Traduzimos o cenário jurídico brasileiro, combinando tradição e inovação há mais de 80 anos.
Sobre nós
Pinheiro Neto Advogados é um escritório brasileiro com sólida experiência em mais de 40 áreas do Direito Empresarial. Foi fundado em 1942, quando o jovem J.M. Pinheiro Neto, depois de passar um ano na Inglaterra, voltou ao Brasil cheio de ideias e projetos. Seu objetivo era oferecer a clientes nacionais e estrangeiros um atendimento completo, seguindo os melhores padrões praticados à época. Desde então, o escritório se consolidou como referência de mercado e abriu caminho em muitas frentes – do estudo pioneiro de novas áreas do Direito à prática da profissão. Com equipes altamente qualificadas, multidisciplinares, especializadas e em permanente evolução, Pinheiro Neto Advogados oferece soluções jurídicas eficazes e contemporâneas que possibilitem aos clientes crescer e prosperar em ambientes cada vez mais complexos e desafiadores. Por acreditar que o Direito aprimora os negócios e a sociedade, o escritório busca exercê-lo com excelência e respeito ao próximo.
- Site
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https://www.pinheironeto.com.br
Link externo para Pinheiro Neto Advogados
- Setor
- Serviços advocatícios
- Tamanho da empresa
- 501-1.000 funcionários
- Sede
- São Paulo, SP
- Tipo
- Empresa privada
- Fundada em
- 1942
- Especializações
- Full service firm
Localidades
Funcionários da Pinheiro Neto Advogados
Atualizações
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A globalização da economia abriu espaço para que grandes projetos na área de construção ultrapassem fronteiras, aumentando a complexidade desses empreendimentos e natureza das disputas que possam surgir entre as partes interessadas. Como parte da São Paulo Arbitration Week – SPAW organizada pelo CAM-CCBC, Pinheiro Neto Advogados sediará em seu escritório de São Paulo, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC), King’s College London e o escritório Bodenheimer o evento “International Construction Disputes – Bridging the Gap between Common Law and Civil Law’”. O evento será no dia 17 de outubro, a partir das 16h45, e a participação é gratuita e aberta ao público. As discussões serão realizadas em inglês, sem tradução simultânea. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://lnkd.in/ddzQqv6t #PinheiroNetoAdvogados #CommonLaw #CivilLaw #ConstruçãoCivil
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O pro bono é uma parte relevante da atuação de Pinheiro Neto Advogados. Em 2023, foram envolvidos 238 advogados em 190 casos diferentes. A iniciativa está em sintonia com os ideais de nosso fundador, José Martins Pinheiro Neto. Nosso sócio Andre Bernini, da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, falou à Circle News (Brasil) sobre a atenção e dedicação dadas a esse trabalho. “Temos uma função social importante. Precisamos mostrar ética, precisamos olhar para o entorno”, disse Bernini, que também destacou a importância de manter o alto padrão de Pinheiro Neto nesses atendimentos: “Todo o escritório é pro bono. É o time jurídico inteiro. Alocamos quem é especialista no assunto”. Leia a publicação completa: https://lnkd.in/d9zKrdJd #PinheiroNetoAdvogados #ProBono #Ética
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Com o avanço da globalização, crescem também as disputas comerciais entre partes de diferentes nacionalidades e, consequentemente, o interesse de determinadas jurisdições em sediar as arbitragens decorrentes de tais conflitos – tal fenômeno é conhecido pela expressão em inglês “the battle of the seats”, ou “a batalha das sedes”. Como parte da Semana de Arbitragem de São Paulo (SPAW, na sigla em inglês) e em parceria com Young ITA e o escritório WilmerHale, sediaremos um evento para discutir qual seria a melhor sede arbitral para disputas entre partes provenientes da América Latina. Será no dia 16 outubro, a partir das 17h30. Casos recentes, as diferentes legislações de arbitragem e a imparcialidade das cortes que realizam o controle dos procedimentos arbitrais serão debatidos pelos painelistas. O evento será realizado em inglês. Entre os debatedores teremos Matteo Angelini e Sarah Ganz, do escritório WilmerHale de Londres, Santiago Bejarano Isaza, de Latham & Watkins em Nova York, e Augusta Vezzani Diebold, de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados em São Paulo. O evento será mediado por nosso associado, Thiago Del Pozzo Zanelato. Nosso sócio Renato Stephan Grion e Iuri Reis, do Machado Meyer Advogados em São Paulo e co-chair do Young ITA no Brasil, farão a abertura do evento. Para se inscrever, basta acessar o link abaixo. As vagas são limitadas! https://lnkd.in/ggJsjhzV #PinheiroNetoAdvogados #ArbitragemInternacional #InternationalArbitration #SPAW #YoungITATalks
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Rosh Hashaná: desejamos um ano de muita prosperidade e alegria a todos. #PinheiroNetoAdvogados #ShanáTová #AnoNovoJudaico
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novas regras para os Fundos de Investimento nas Cadeias do Agronegócio (Fiagro). A nova regulamentação passa a valer a partir do dia 3 de março de 2025. Os fundos que já estão disponíveis no mercado terão até 30 de setembro de 2025 para se adaptar. Nosso sócio, Rafael José Lopes Gaspar, avalia que a Resolução CVM 214 possibilita que imóveis urbanos sejam inseridos na cadeia agroindustrial e recebam investimento de Fiagro, e destaca também a inclusão do conceito de créditos de carbono do agronegócio. “No momento em que as discussões sobre sustentabilidade estão em voga, especialmente com as queimadas que enfrentamos recentemente, a nova regra reconhece a importância do setor na geração de crédito de carbono e, em comparação com a minuta da norma que havia sido publicada, flexibiliza a obrigatoriedade de tais créditos sejam negociados em mercado compulsório ou voluntário de carbono no Brasil, o que poderia apresentar um desafio prático para aquisição de tais ativos pelos Fiagro”, diz Rafael. #PinheiroNetoAdvogados #ResoluçãoCVM2014 #Fiagro
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Nosso escritório recebeu importantes destaques no mercado jurídico. Veja abaixo: - ITR World Tax 2025: a publicação inglesa destacou a nossa atuação em direito tributário. Mantivemos as colocações mais altas (Tier 1) em todas as categorias do anuário World Tax 2025 (General Corporate Tax, Indirect Tax, Tax Controversy, Transactional Tax e Transfer Pricing) e seis de nossos sócios foram reconhecidos de forma individualizada: Luciana Rosanova Galhardo, Carlos Henrique Tranjan Bechara, Luiz Roberto Peroba, Tércio Chiavassa, Giancarlo Matarazzo e Flavio Veitzman. - ITR Americas Tax Awards 2024: recebemos sete reconhecimentos na premiação, a saber: - Brazil Tax Firm of the Year - Latin America Transfer Pricing Law Firm of the Year - Impact Deal of the Year: Natura divestments - Latin America Transfer Pricing Attorney of the Year: Luciana Rosanova Galhardo - Latin America Tax Disputes & Litigation Attorney of the Year: Tércio Chiavassa - Tax Lawyer Rising Star: André Torres - Transfer Pricing Lawyer Rising Star: Paula Zugaib Destruti - GCR 40 under 40: a pesquisa da publicação Global Competition Review, que traça o perfil da próxima geração de profissionais líderes em antitruste, reconheceu nominalmente advogados e economistas de 35 escritórios em 14 jurisdições. Nosso sócio Daniel Rebello foi reconhecido dentre os agraciados. - Life Sciences Awards 2024: nossa sócia Camila Parise e a associada Nicole Aun foram reconhecidas na premiação LMG Life Sciences Americas Awards, que reconhece o trabalho de escritórios que atuam junto a autoridades regulatórias de saúde e à indústria farmacêutica. Camila foi a vencedora como Practitioner of the Year Brazil e Nicole como Rising Star Brazil. Além disso, o caso “CTO acquires stake in CEON and PONTUS”, conduzido por nosso sócio Marcos Chaves Ladeira, foi o vencedor como “Impact Deal of the Year”. - Latin Lawyer 250 2025: com 25 áreas em destaque, contando com a mais recente prática “ESG” incluída na lista, e 145 reconhecimentos individuais, nos mantivemos na liderança da nova edição do guia Latin Lawyer 250. O escritório foi reconhecido na categoria Elite, a mais alta do ranking. - The Latin American Lawyer Women Awards 2024: nossas sócias Cristiane Ianagui Matsumoto e Angela Kung foram reconhecidas nas categorias Lawyer of The Year Labour e Lawyer of The Year Pharma, Healthcare & Life Sciences, respectivamente, pela premiação The Latin American Lawyer Women Awards 2024. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos
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Instrumento que permite a renegociação de dívidas das empresas e seus credores, a recuperação extrajudicial vem merecendo maior destaque: neste ano, o valor total abrangido pelos pedidos protocolados na Justiça alcançou a cifra de R$ 31 bilhões, o que representa um aumento de 300% ante 2023. Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio da área de reestruturação Giuliano Colombo afirma que houve uma mudança de mentalidade do empresariado, com um maior entendimento das ferramentas disponíveis para a recuperação das companhias, e também das dinâmicas de negociação. “Assim, os credores passaram a ser mais proativos na procura de soluções que evitem aquelas RJs [recuperações judiciais] mais sangrentas que levam muito tempo”, destaca Colombo. Confira a reportagem completa: https://lnkd.in/dqCD87Wk #PinheiroNetoAdvogados #RecuperaçãoExtrajudicial #LeideFalências #Reestruturação
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Após 27 anos de batalhas no Judiciário e 69 ações populares que pretendiam anular a privatização da Vale, a primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o leilão que resultou na venda da ex-estatal, realizado em 1997, não poderá ser revertido. Nesse período, o valor de mercado da companhia saltou de R$ 3,3 bilhões para mais de R$ 260 bilhões. Em entrevista ao Brazil Journal que traz uma cronologia do caso, nosso sócio Vicente Araújo relata que Pinheiro Neto Advogados teve de ajuizar recursos perante o STJ para cada um dos processos, destacando que o Poder Judiciário não poderia correr o risco de ter diferentes juízes proferindo decisões distintas sobre um mesmo tema. Nosso escritório patrocinou a defesa dos consórcios avaliadores da Vale, formados por Rothschild, JP Morgan, Merrill Lynch, KPMG, Engevix e Bradesco. “O Ministro [do STJ] Mauro Campbell viu o tamanho do problema e tentou organizar a bagunça”, aponta Coelho Araújo, para quem o desfecho é positivo para o país, ao contribuir para uma maior segurança jurídica. Confira a reportagem completa em https://lnkd.in/dsE9ThSv. #PinheiroNetoAdvogados #STJ #Vale #Privatização #SegurançaJurídica
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No seio do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que possibilita a desoneração da folha de pagamentos, existem medidas de compensação de perdas de arrecadação para o governo. Uma delas é o “Programa Regime Especial de Regularização Cambial Tributária”, voltado para pessoas físicas e jurídicas que queiram regularizar bens até então não declarados no exterior. Em entrevista sobre o tema ao Valor Investe, nosso sócio Rodrigo Martone aponta que não há um "desconto" ou "incentivo" do governo para que as pessoas adiram ao programa, mas isso não significa que não haja vantagens, mesmo com a cobrança de multa pela omissão dos recursos, além da alíquota de 15% de Imposto de Renda (IR) sobre os valores declarados. “Já tivemos um programa parecido com esse há alguns anos, o conceito era muito parecido e, na época, teve muita adesão. O que o governo está fazendo é republicar esse programa, trazendo a possibilidade de autodeclaração, com pagamento de imposto e a multa. É uma ótima oportunidade para quem tem bens fora regularizar sua situação e extinguir a punibilidade", afirma Martone. Confira a reportagem na íntegra: https://lnkd.in/dA2phw7q #PinheiroNetoAdvogados #Tributação #BensNoExterior