Ministério da Justiça

🍿Confira a programação da semana e escolha o seu filme favorito! ✅ Enquanto você se diverte, o #MJSP garante um conteúdo com segurança.

INICIATIVA INÉDITA! 🚀 O projeto Segurança Transparente permite que qualquer pessoa acompanhe de perto o emprego dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. 👨💻 Com uma plataforma em formato de dashboard, simples e intuitiva, você pode monitorar facilmente os investimentos. 🔗 Acesse gov.br/mj e saiba mais!

🔥 O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), proposta para aumentar penas para crimes ambientais, especialmente para quem provocar incêndios florestais ou em outros tipos de vegetação. As mudanças propostas na Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo ministro do MJSP, Ricardo Lewandowski; e pela ministra do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva. 🌎 As alterações buscam alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais de proteção ambiental. 🔗 Saiba mais em gov.br/mj!

A 2ª Comigrar está chegando e você também pode participar! 🚀 📅 Inscrições on-line abertas até 25 de outubro para o público geral, e até 21 de outubro para delegados e delegadas. ➡️ A programação conta com palestras, rodas de conversa, oficinas, workshops, exposições culturais, exibição de filmes, divulgação de publicações, feiras, mostras de projetos, atividades para o público infantil e muito mais! Contribua para a construção de políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. 🤝 🔗 Para mais informações e inscrições, acesse gov.br/mj.

🤝 A Força Nacional promoveu uma ação social em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, celebrado na última sexta-feira (11). 📍 O evento, realizado no Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional (Bepe), contou com atividades recreativas e distribuição de lanches para os estudantes do Centro de Ensino Especial 1 do Gama (DF), reunindo cerca de 350 pessoas. A iniciativa faz parte da estratégia de integração entre a sociedade civil e as forças de segurança pública, promovendo um ambiente acolhedor, inclusivo e reforçando o compromisso com a cidadania. ▶️ Assista ao vídeo.

🕯️ A concessionária Enel foi notificada para apresentar um plano emergencial para a restauração completa do fornecimento de energia que paralisou parte da capital paulista desde sexta-feira (11). A empresa deverá informar sobre a criação e divulgação de canais de atendimento para a população afetada, fornecer um diagnóstico detalhado da interrupção e informar o número exato de consumidores prejudicados pelo apagão. ➡️ Além disso, a prefeitura de São Paulo foi oficiada a prestar esclarecimentos sobre a poda das árvores, cabeamento interno e uma possível solução para retornar o mais rápido possível com abastecimento de energia elétrica. A terceirização dos serviços pela Enel também foi questionada. 💡 As notificações fazem parte das ações anunciadas pelo Governo Federal para auxiliar a população de São Paulo. 🔗 Mais informações em gov.br/mj!

Para se prevenir contra o câncer de mama, é preciso estar atenta aos sinais. 🌷 Observe, toque e escute o seu corpo. Se notar algo diferente, procure um profissional de saúde. 🔗 Mais informações em gov.br/saudedamulher. #OutubroRosa

🌎 De 2010 a agosto de 2024, o Brasil registrou a entrada de 1.700.686 migrantes, incluindo residentes permanentes, temporários e fronteiriços. Nesse período, o país reconheceu 146.109 pessoas como refugiadas e recebeu 450.752 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, totalizando um fluxo migratório de aproximadamente 2,3 milhões de pessoas em 14 anos. ➡️ Esses e mais dados estão no Boletim das Migrações, divulgado pelo MJSP nesta semana. Saiba mais em gov.br/mj!

🚨 Coordenada pelo MJSP, em apoio à Justiça Eleitoral, a Operação Eleições 2024 mobilizou equipes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional, além de representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública. Reunidos, no domingo (6), no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF), os agentes fiscalizaram os registros das zonas eleitorais de 5.569 municípios nos 26 estados. A integração entre as forças teve como objetivo principal monitorar crimes eleitorais e demais ocorrências como forma de garantir a segurança e o livre exercício da democracia. 🔗 Saiba mais em gov.br/mj!

🎈🎠 Toda criança tem direito à liberdade, respeito e dignidade. O MJSP atua para proteger esses direitos, combatendo a violência infantil e promovendo políticas públicas que apoiam as crianças em situações de risco. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também reforça que proteger os pequenos é responsabilidade de TODOS NÓS. Neste Dia das Crianças, nosso compromisso é zelar pelo futuro!