Mattos Filho

Nós, do Mattos Filho, seguiremos com a excelência e eficiência no atendimento aos nossos clientes e com o compromisso de impactar positivamente a sociedade. Boas festas e um excelente 2025! - At Mattos Filho, we remain dedicated to providing exceptional service and making a positive impact on society. Happy holidays and best wishes for a successful 2025! #MattosFilho

No quinto episódio da série de videocasts “Nós e o RH”, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem Fernanda T., diretora de Risco, Integridade e Auditoria do Grupo Ultra. Com uma vasta experiência em empresas como Amcham, KPMG, Votorantim e Vale, Fernanda compartilha os desafios e estratégias de manter a integridade e o compliance em uma organização tão grande e diversa. A conversa aborda a velocidade das transformações no mundo do trabalho e a importância de um diálogo aberto e constante. Assista ao videocast no nosso canal do YouTube ou ouça na sua plataforma de podcast preferida. Acesse: https://lnkd.in/dDir-xpq #MattosFilho #podcast #videocast #integridade #compliance

Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Veja detalhes do texto e ouça a análise dos sócios Marcel Alcades Theodoro e Renata Correia Cubas: https://lnkd.in/dwBXf_-U #MattosFilho #ReformaTributaria

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, recentemente, diversas atualizações relevantes para o setor, como a emissão de certificados para marcas de alto renome e a possibilidade de registrar slogans publicitários como marca. Além disso, foram abertas consultas públicas sobre a política de preços do INPI e a distintividade adquirida.   Em uma série de conteúdos publicados no Único, nossos especialistas em Propriedade Intelectual analisaram como essas mudanças visam a aprimorar a proteção de marcas e patentes no Brasil. Acesse: https://lnkd.in/eZqX4bUJ #MattosFilho #PropriedadeIntelectual #INPI

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório nacional para o desenvolvimento, uso e governança de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. Dentre outras disposições, o texto reflete compromissos com a centralidade da pessoa humana, inovação responsável, competitividade do mercado de IA e garantias da implementação de sistemas seguros e confiáveis. A versão ainda dependerá de análise da Câmara dos Deputados e posterior sanção presidencial para sua entrada em vigor. Nossos especialistas detalham os principais temas do PL em publicação no Único. Acesse: https://lnkd.in/dsenxT84. #MattosFilho #Inovação #IA #InteligênciaArtificial

A edição 2024 do Encontro anual de sócios do Mattos Filho, realizada na semana passada, foi um sucesso: repleta de conhecimento e trocas de experiências. Além de diversas atividades de integração entre os sócios, promovemos importantes discussões para o presente e futuro do escritório. No evento, tivemos ainda a presença de convidados que possuem uma atuação muito relevante nos mercados empresarial, jurídico e financeiro.  Encontros como esse são fundamentais para o engajamento interno e para potencializar a estratégia do negócio, o que reflete na parceria e no atendimento jurídico de excelência que prestamos aos nossos clientes! #MattosFilho #TransformamosDesafiosJurídicosEmOportunidades

Regulamentada há mais de uma década no Brasil, a prática pro bono tem ganhado cada vez mais notoriedade pelos escritórios. O Mattos Filho é pioneiro nesta atuação no país e, atualmente, conta com parceiros como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da FGV-SP. Esta última, firmada recentemente, é um feito inédito e combina pesquisa, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais. Em entrevista ao Valor Econômico, Flavia Regina Oliveira e Roberto Quiroga comentam sobre o avanço da advocacia pro bono no Brasil e como esse atendimento é um importante instrumento para a democratização do acesso à justiça. Acesse: https://lnkd.in/dJ6_Di-a. #MattosFilho #probono

Com o objetivo de promover culturas organizacionais mais inclusivas, diversas e equitativas, a Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero, composta por 13 escritórios de advocacia full-service, lança hoje a Agenda Mínima, que propõe dez iniciativas para ascensão de mulheres à liderança. As ações, que beneficiam não apenas o público feminino, mas todo o mercado jurídico, incluem a criação de um programa robusto de desenvolvimento de carreira para as advogadas, a adoção ou revisão de uma política de licença parental, contratações que busquem o equilíbrio de gênero, além da disponibilização de um canal de ouvidoria para denúncias de infrações, com foco em discriminação de gênero e assédios moral e sexual. Acesse a íntegra do material: https://lnkd.in/dc23HDZy #MattosFilho #equidadedegenero

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou resolução promovendo uma importante alteração na regra de processamento de recurso de revista, com vigência para as decisões de admissibilidade recursal publicadas a partir de 28 de dezembro de 2024. A alteração reforça a importância da estruturação dos recursos desde a elaboração das teses de defesa, passando pela observância dos procedimentos relacionados ao seu conhecimento. Em publicação no Único, nossos sócios explicam a mudança. Acesse: https://lnkd.in/drJCiD7Q #MattosFilho #recursoderevista #direitotrabalhista

Nossa atuação pro bono, que é pioneira no Brasil e tanto nos orgulha por gerar impacto positivo na sociedade, completa 25 anos. Ao longo dessa trajetória, somamos mais de 190 mil horas trabalhadas com atendimento a mais de 800 clientes. E como forma de celebrar esse importante marco, lançamos a terceira edição do livro “Direitos Humanos em Evidência”. A publicação traz análises e pesquisas sobre temas como liberdade de expressão, migração e refúgio, direito antidiscriminatório, direito das mulheres, além das mudanças climáticas e meio ambiente. Acesse: https://lnkd.in/dbjE6AbG - This year, Mattos Filho marks 25 years of its pioneering pro bono work in Brazil. Over this journey, we have accumulated more than 190,000 hours of work and served more than 800 clients free of charge. The positive impacts of our efforts on society continue to fill us with pride. To commemorate this significant milestone, we have released the third edition of our book Human Rights in Evidence, featuring analysis and research on topics such as freedom of expression, immigration and refugees, anti-discrimination law, women's rights, and climate change, and the environment. The publication can be accessed here: https://lnkd.in/dXSN_eVS #MattosFilho #direitoshumanos #humanrights #probono