Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Tive a honra de participar dessa importante iniciativa

#BalançoITI • Diretor-Presidente do ITI, Enylson Camolesi, faz balanço de 2024 e apresenta os objetivos para o próximo ano. Saiba mais: https://bit.ly/403jr0f #ITI #UniãoeReconstrução #MGI #CertificaçãoDigital #CIN

Na manhã da última terça-feira, 17 de dezembro, foi realizada uma visita pela Delegação Europeia a sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), como retribuição a visita do Diretor-Presidente do ITI, Enylson Camolesi, à Europa entre os dias 20 e 22 de novembro. Na ocasião estiveram presentes a Conselheira da União Europeia (UE) no Brasil, Maria Buzdugan, a Assessora da Delegação da União Europeia no Brasil, Thaylise Bezerra, a Assessora Técnica para os Diálogos Digitais Internacionais da GIZ Brasil, Júlia Rosa, o Diretor de Infraestrutura Tecnológica do ITI, Maurício Coelho, e o Diretor-Presidente do ITI, Enylson Camolesi. A visita da Conselheira ao ITI faz parte da aproximação entre o Instituto e a UE para fazer avançar o acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e o bloco europeu. Os próximos passos envolvem a participação do ITI no Diálogo Brasil-União Europeia, que ocorrerá em fevereiro de 2025, em Bruxelas, Bélgica, tendo como proposta a criação de um grupo de trabalho técnico, com representantes do ITI e do Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology (DG CONNECT), da Comissão Europeia, com o objetivo prático de propor um cronograma de atividades para se buscar o referido acordo de reconhecimento mútuo. Antes do evento, em workshop virtual preparatório, o ITI conduzirá apresentação técnica sobre a infraestrutura de chaves públicas brasileira, a ICP-Brasil, e o contexto das assinaturas eletrônicas no país. Saiba mais Entre os dias 20 e 22 de novembro, o Diretor-Presidente participou de uma série de compromissos na UE, a convite da Conselheira para Economia, Indústria e transformação Digital da União Europeia, Maria Buzdugan, na busca de discutir os passos para o reconhecimento mútuo das assinaturas eletrônicas entre o Mercosul e a União Europeia. No dia 20, Camolesi reuniu-se com o Eurodeputado e Presidente da Delegação para as Relações da União Europeia com a República Federativa do Brasil, Helder Sousa Silva, em Bruxelas. O encontro teve como pauta as ações para fazer avançar a integração entre a UE e o Brasil, no que diz respeito a construção de uma confiança nas interações eletrônicas e promoção dos serviços digitais sem descontinuidades nos dois lados do Atlântico. Com a Comissão Europeia, foram discutidos futuros acordos à admissão do Brasil para a Lista de Confiança de Países Terceiros da Comissão Europeia, visando o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas. Nos dias 21 e 22, Camolesi partiu para Lisboa onde visitou o Gabinete Nacional de Segurança (GNS) do Governo de Portugal, instituição análoga ao ITI no país, onde estabeleceu contatos com algumas entidades portuguesas, como a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) e a INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

#CIN • A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está nas mãos de mais de 17 milhões de brasileiros! Ela reduz fraudes, melhora cadastros e qualifica o acesso a +4.500 serviços digitais no GOV.BR. O documento está disponível em todo o Brasil! Corra e agende para fazer a sua! Saiba mais: gov.br/identidade #ICPBrasil⁣⁣⁣⁣ #ITI #CertificaçãoDigital #UniãoeReconstrução #CarteiraDeIdentidadeNacional #CIN #IdentidadeDigital

Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o Diretor-Presidente do ITI, Enylson Camolesi, acompanhado do Coordenador-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, Joelmo Oliveira, visitaram, a convite, a sede do Grupo Certifica, em Florianópolis/SC.  No encontro institucional, o ITI foi recebido pelo Diretor de Relações Institucionais da Bry, Egon Schaden Júnior, pelo CEO da Bry Tecnologia e da Certifica, Heitor Pires, e pelo CRO do Grupo Certifica, Julio Cesar Mendes.  Na ocasião foi apresentado à comitiva do ITI o ecossistema de inovação de Florianópolis por meio de visita à ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia e ao Parque de Inovação de Florianópolis (Sapiens Parque).

Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa ITI nº 29, que estabelece os procedimentos para o credenciamento simplificado instituído no art. 16 da Resolução CG ICP-Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024. As entidades credenciadas na ICP-Brasil que emitem certificados de equipamentos e aplicações na cadeia V10 terão até cento e oitenta dias, a partir da data de publicação dessa resolução, para incluir as novas políticas de aplicações específicas mediante a realização de credenciamento simplificado. Assim como entidades que emitem certificados de equipamentos e aplicações na cadeia V5 que migrarem para a cadeia V10 em até cento e oitenta dias, a partir da data de publicação da resolução citada, realizarão credenciamento simplificado nessa cadeia. É importante ressaltar que após o período de cento e oitenta dias da data de publicação da Resolução nº 211, a migração estará sujeita a um novo credenciamento. A solicitação de credenciamento simplificado será formalizada por meio de ofício do requerente, encaminhado via mensagem eletrônica ao Protocolo Digital do ITI, no link, acompanhado da documentação que instruir o pedido. O ofício de solicitação, o formulário de credenciamento e as declarações exigidas dos Prestadores de Serviços de Certificação da ICP-Brasil deverão ser encaminhados em formato PDF e assinados digitalmente com certificado digital ICP-Brasil. E a documentação que acompanhar a solicitação de credenciamento deverá ser encaminhada em formato eletrônico, assinada preferencialmente com certificado ICP-Brasil, quando se tratar de documento nato digital, e, nas demais hipóteses, deverá ser digitalizada. Após a formalização no protocolo digital, todas as comunicações processuais serão encaminhadas por correio eletrônico, com indicação do número do processo correspondente, e os anexos, quando presentes, deverão ser assinados.

Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o Diretor de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, participou da 4ª Reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) da Comissão Permanente Bilateral (CPB) Brasil-Portugal, de forma assíncrona. O encontro contou com representantes de vários órgãos e entidades de ambos os países, para tratar de agenda ampla em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, tais quais, Diálogo Digital, Cooperação em Inovação, Cooperação na Área da Saúde, Cooperação em Nanociência e Nanotecnologia, dentre outros. A reunião anunciou a intenção do estabelecimento do Diálogo Digital Brasil-Portugal, por meio de um Memorando de Entendimento (MdE), a ser firmado na Cimeira Brasil-Portugal, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF, envolvendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do Brasil, e o Ministério da Presidência, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Juventude e Modernização de Portugal. No escopo do Diálogo Digital constará a busca por um Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados Digitais, Selos Eletrônicos e Assinaturas Eletrônicas Qualificados entre os dois países, o que contribuirá para a garantia, nos meios digitais, da segurança na identificação das partes envolvidas, bem como, da autenticidade e da integridade das transações e documentos eletrônicos, cada vez mais comuns nas relações sociais, comerciais e culturais entre as duas nações. A CPB busca promover a convergência entre os dois países num vasto conjunto de temas da cooperação bilateral, como mobilidade, economia, transição energética, meio ambiente, cultura, segurança, defesa, ciência e tecnologia. 

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) informa que foi iniciada a implementação da pauta modernizante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Nesse contexto, foi emitida, em 22 de outubro, a nova cadeia de confiança da ICP-Brasil, denominada Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v12, e sua primeira autoridade certificadora subsequente, a Autoridade Certificadora da Presidência da República (AC PR), emitida em 02 de dezembro, que emitirá certificados para pessoas físicas. Essa implementação visa modernizar e fortalecer a segurança da infraestrutura de certificação digital brasileira. A nova cadeia suportará dois tipos de certificados: 1. Certificados de assinatura para pessoas físicas: esses certificados garantirão a autenticidade e integridade das informações digitais assinadas por cidadãos brasileiros.  2. Certificados de selo eletrônico para pessoas jurídicas: esses certificados conferirão credibilidade aos documentos digitais emitidos pelas empresas, ao garantir sua origem e integridade, contribuindo para a transparência e legitimidade dos processos eletrônicos. Essa iniciativa visa atender às necessidades de modernização, segurança e confiabilidade das relações digitais no Brasil, promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável do país. Para mais informações sobre essa implementação, por favor, consulte os canais oficiais do ITI e das entidades credenciadas na ICP-Brasil. Saiba mais  A cadeia v12 coexistirá com a cadeia v5, até a expiração desta última, em 02 de março de 2029, permitindo uma transição do suporte dado pelas aplicações usuárias dos certificados antigos para os novos ora aprovados. A pauta modernizante foi aprovada na segunda Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), realizada em 31 de outubro de 2024. Confira a reunião na íntegra no canal do ITI no YouTube. 

#TrabalheNoITI • O Instituto está com os editais nº 01/2024, nº 02/2024 e nº 03/2024 abertos, até o dia 13 de dezembro, para seleção de servidores e empregados federais que desejam trabalhar na autarquia. Saiba mais em: http://bit.ly/4fNFSMn #ITI #CertificaçãoDigital #MGI #UniãoeReconstrução #ProcessoSeletivo #ServiçoPublico

Estive em Bruxelas em reunião de alto nível com a Comissão Europeia (DG Connect) discutindo os passos para o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas. Esse avanço irá impactar positivamente não só nas relações comerciais mas também no exercício de cidadania de brasileiros que vivem em países da União Europeia. AVamos avançar nessa importante agenda. Agradecimento especial à embaixadora #MariaBusdugan que gentilmente viabilizou essa importante agenda.