ICC Brasil

Inscrições abertas! O 13th Brazilian Arbitration Day será em 13 de março de 2025, no Hotel Unique em São Paulo. Um dos maiores eventos de arbitragem da América Latina, o #BAD2025 faz parte do calendário de arbitragem internacional como um dos principais encontros da região. Participe e encontre os maiores especialistas da área! Inscreva-se: https://lnkd.in/dPxA7mps Obrigado a nossos patrocinadores: Demarest Advogados, Munhoz Advogados, TozziniFreire Advogados , Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, DFEXA - Disputes & Forensic Experts Advisory, Eliana Baraldi, Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG Advogados), Grupo Leste, Lobo de Rizzo Advogados, Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, White & Case LLP. ICC Arbitration

🎉 Boas festas e um 2025 de grandes conquistas! 🎉 A ICC Brasil agradece aos seus associados e parceiros pelo compromisso e participação ao longo deste ano. A colaboração de cada um foi essencial para impulsionar nossos projetos e fortalecer iniciativas que visam construir um futuro mais promissor para o Brasil. Este ano, juntos, trabalhamos em nosso propósito de fortalecer o protagonismo do setor privado brasileiro, promovendo sua inserção internacional. A troca de melhores práticas e o diálogo público-privado foram essenciais para enfrentar os desafios das empresas no Brasil e no mundo. Agora, olhamos para 2025 com entusiasmo e responsabilidade! Com a presidência dos Brics e o Brasil como sede da COP30, teremos um ano de destaque no cenário global. Vamos continuar atuando com compromisso e colaboração para construir um ambiente de negócios mais competitivo, íntegro e sustentável. Desejamos boas festas e um 2025 repleto de realizações.  Vamos juntos por mais um ano de impacto positivo! 💫 A equipe ICC Brasil estará em recesso de final de ano a partir de 23/12 e retornará às atividades em 06/01/2025.

No 5º episódio de nosso podcast em parceria com a Women in Antitrust , recebemos o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes para conversar sobre “A Interação entre o Poder Legislativo e o CADE”. Carlos é mestre em Direito e especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico, da Regulação e Empresarial (2004 a 2023) e como assessor da Ministra Nancy Andrighi no Superior Tribunal de Justiça (2000-2004). Foi Secretário do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (1998-2000) e é autor do livro “Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste”, Sérgio Fabris Editor (2004). O episódio está disponível em: https://lnkd.in/disMWGT6 Apresentação: Juliana Oliveira Domingues, Mydyã do Nascimento Lira e Tatiana Lins Cruz Apoio: Laís Zeitune  Edição: Jance Grangeiro Vinheta: Luiza Sahb Nóbrega e Laís Zeitune

No 4º episódio de nosso podcast em parceria com a Women in Antitrust , recebemos o Conselheiro Victor Fernandes para conversar sobre “Antitruste e Sustentabilidade”. Victor é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Ele foi assessor jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com atuação perante a Subchefia de Políticas de Infraestrutura, Chefe de Gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e Chefe de Gabinete de Ministro no STF. Esse tema é uma importante frente de trabalho da ICC Brasil, com nosso working paper "Concorrência e Sustentabilidade: Proposta de diretrizes para a análise de acordos de sustentabilidade ambiental pelo Cade", disponível em: https://lnkd.in/dUwydN-p Ouça o episódio: https://lnkd.in/d6zu-mM7 Apresentação: Ana Beatriz Andrade Silva e Paola Pugliese Apoio: Laís Zeitune e Mydyã do Nascimento Lira Edição: Henrique Gorga e Jance Grangeiro Vinheta: Luiza Sahb Nóbrega e Laís Zeitune

Faltam poucos dias para o término das inscrições com valor de primeiro lote! Os preços para o 13th Brazilian Arbitration Day serão atualizados no dia 31 deste mês. Não perca essa oportunidade de se inscrever! Um dos maiores eventos de arbitragem da América Latina, #BAD2025 faz parte do calendário de arbitragem internacional como um dos principais encontros da região. Participe e encontre os maiores especialistas da área! Inscreva-se: https://lnkd.in/dPxA7mps Obrigado a nossos patrocinadores: Demarest Advogados, Munhoz Advogados, TozziniFreire Advogados , Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, DFEXA - Disputes & Forensic Experts Advisory, Eliana Baraldi, Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG Advogados), Grupo Leste, Lobo de Rizzo Advogados, Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, White & Case LLP, Verona Advogados. ICC Arbitration

As empresas têm o poder— e as ferramentas— para ser uma força motriz na luta contra a corrupção. Por isso, neste Dia Mundial de Combate à Corrupção, reforçamos o compromisso da ICC Brasil com a promoção de altos padrões de integridade no ambiente empresarial. As Regras da ICC sobre Combate à Corrupção oferecem às empresas uma ferramenta robusta de autorregulação, ajudando-as a alinhar suas operações às legislações nacionais e aos instrumentos internacionais, além de fortalecer sua resistência a práticas ilícitas. A adoção dessas normas voluntariamente é um passo essencial para construir um mercado mais ético, transparente e sustentável. Confira as Regras da ICC de Combate à Corrupção na versão em português: https://lnkd.in/dTRWChEm

A ICC Brasil celebra a conclusão das negociações do acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul nesta sexta (06). O acordo, que ainda passará pelo processo de revisão legal, assinatura e internalização de cada parte, é um marco para as relações econômicas internacionais, com potencial transformador para ambas as regiões. Ao eliminar barreiras tarifárias e facilitar o intercâmbio comercial, ele promete impulsionar significativamente os fluxos de comércio, atrair investimentos estrangeiros e criar oportunidades para empresas de diferentes setores, especialmente considerando que UE e #Mercosul representam um mercado de 750 milhões de pessoas, responsável por um quinto do comércio global.   No entanto, o acordo deve ser visto como um ponto de partida, não como um fim em si mesmo. Para o Mercosul, é essencial ampliar sua rede de acordos comerciais, garantindo maior integração nas cadeias globais de valor. A ICC Brasil, enquanto voz ativa do setor empresarial, reforça a importância de o Brasil e seus parceiros no Mercosul adotarem uma agenda proativa para a expansão do comércio internacional, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e inclusivo. Essa visão é fundamental para consolidar o papel do Mercosul como um player relevante no cenário econômico mundial.

Nossa Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos encerrou o ano com uma mesa-redonda virtual que conectou as agendas de ação climática e comércio global. Carolina Grottera, Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, e Heloisa Pereira, Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Camex/MDIC, discutiram as oportunidades e desafios para a criação de frameworks regulatórios harmonizados que atendam às metas climáticas globais e, ao mesmo tempo, promovam o comércio internacional e a competitividade das exportações brasileiras. Ambas destacaram o compromisso do governo brasileiro com o multilateralismo e com entregas relacionadas à #sustentabilidade, ao combate às desigualdades e à economia sustentável em fóruns multilaterais, como a atuação do Brasil na presidência do G20 ao longo desse ano. Entre os destaques, foram abordados os impactos das novas regulações ambientais no comércio e iniciativas estratégicas como o Plano de Transformação Ecológica, a Taxonomia Sustentável Brasileira e os próximos passos para a implementação do mercado regulado de carbono. Ações como descarbonização, práticas sustentáveis na agricultura e bioeconomia, e a economia circular foram apontadas como caminhos-chave para fortalecer o comércio internacional e atender às demandas ambientais. Diante da natureza difusa das recentes regulações ambientais com impactos no comércio, é fundamental o diálogo contínuo entre o setor privado e o governo para debater a urgência de se construir princípios mínimos comuns nessas duas agendas intrinsecamente conectadas.

O 3º episódio do nosso podcast em parceria com a Women in Antitrust está no ar! Recebemos o conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima para discutir sobre “O exercício de advocacy pelo CADE”. Gustavo é graduado em Direito e Ciências Navais, pós-graduado em Direito Público e mestre em Direito. É Procurador Federal desde 2006 e tem mais de 20 anos de experiência profissional no serviço público. O episódio está disponível em: https://lnkd.in/dS9RnCrf Apresentação: Luiza Sahb Nóbrega, Milena Mundim e Juliana Oliveira Domingues Apoio: Laís Zeitune e Mydyã do Nascimento Lira Edição: Jance Grangeiro Vinheta: Luiza Nóbrega e Laís Zeitune 

A Chair da Comissão de Meio Ambiente e Energia da ICC Brasil, Renata Amaral, contribuiu com reportagem do ESTADÃO e destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Junto com outros especialistas, ela apontou que essa medida repõe o país como ator de destaque nas discussões sobre investimentos em sustentabilidade. Para Renata, "a aprovação também posiciona o Brasil em uma posição de seriedade com relação à implementação de sua política de mudanças climáticas". No entanto, ela apontou que "seria importante haver uma sinalização de que metodologias aceitas internacionalmente seriam válidas no mercado brasileiro. Mas isso não ficou definido. Então, há uma brecha para insegurança." A reportagem completa está aqui: https://lnkd.in/dTaWdFrw