Homero Costa Advogados

É com grande honra que anunciamos que nosso sócio, Dr. Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao), e o escritório Homero Costa Advogados foram destacados no anuário da Análise Advocacia 2025, recebendo os selos de Advogado Mais Admirado e Escritório Mais Admirado! Essa conquista é ainda mais especial porque é baseada na avaliação de quem contrata: executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil, que reconhecem nossa dedicação, excelência e compromisso. Ademais, reflete nosso compromisso diário com a excelência, a confiança de nossos clientes e a dedicação da nossa equipe em oferecer soluções jurídicas de alto nível. Agradecemos a todos que confiam em nosso trabalho e nos ajudam a alcançar novos patamares! #HomeroCostaAdvogados #AnaliseAdvocacia

O ano que se encerra nos deixa lições e memórias, e o novo ano nos brinda com oportunidades para recomeçar, crescer e transformar. Que 2025 seja um ano de renovação, coragem e conquistas, onde cada passo dado seja com propósito e esperança. Vamos juntos construir um futuro mais justo e repleto de significado! Feliz Ano Novo! #HomeroCostaAdvogados

Quando estamos em um relacionamento de longa data, surgem questões sobre direitos e garantias, especialmente se a convivência for duradoura. É importante entender o que a lei diz sobre união estável e como ela pode impactar o futuro de cada um. Mas o que, de fato, configura união estável. A Dra. @dudavorcaro responde. Confira! #HomeroCostaAdvogados #ContratodeNamoro #UniaoEstavel #DireitoCivil

Em um mundo em constante transformação, nossas escolhas no presente moldam o futuro. Para agir de forma eficaz, é necessário um planejamento estratégico que antecipe as mudanças e prepare o terreno para as oportunidades que surgem. A inovação, a adaptação às novas tecnologias e a aprendizagem contínua são peças-chave nesse processo. Pensar no presente para agir no futuro é um exercício de consciência e estratégia que traz benefícios para o amanhã. Leia o artigo completo de Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao) para aprofundar-se nessa reflexão. Disponível em: https://bit.ly/418asM7 #HomeroCostaAdvogados

O Natal nos lembra que os melhores presentes não vêm em caixas, mas em momentos compartilhados, abraços sinceros e o calor da família reunida. Que essa celebração encha seu coração de paz, esperança e amor! Feliz Natal a todos! #HomeroCostaAdvogados #FelizNatal

A estrutura eleitoral da OAB pode passar por transformações significativas! Desde 2007, propostas como o PL 804/2007 e o PL 3612/2020 sugerem alterações importantes no modelo atual, como: ✅ Eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal; ✅ Fim das chapas fechadas; ✅ Candidaturas avulsas; ✅ Correção da representatividade dos advogados nas seccionais. Essas mudanças buscam tornar o processo mais inclusivo e representativo, ampliando a participação de advogados(as) em decisões fundamentais para a advocacia. Em nosso artigo, Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao), sócio de Homero Costa Advogados, explora os impactos e comparações entre a legislação vigente e as propostas em tramitação. Acesse o conteúdo completo em: https://bit.ly/3ZqTh7j #HomeroCostaAdvogados #OAB #EleicoesOAB

Planejar o futuro é essencial, especialmente quando falamos sobre a destinação do patrimônio. Afinal, o que acontece com os bens de quem não tem herdeiros diretos? A Dra. @dudavorcaro responde essa questão de forma simples e direta. Confira! #HomeroCostaAdvogados #Herança #DireitoSucessório #PlanejamentoSucessório

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre doações realizadas como adiantamento de herança. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendia a tributação sobre a diferença entre o valor de aquisição dos bens e o valor de mercado, mas o ministro Flávio Dino, relator do caso, destacou que essa cobrança seria inconstitucional. Segundo Dino, o fato gerador do IR é o acréscimo patrimonial efetivo, e como o patrimônio do doador diminui no adiantamento da herança, não há justificativa para a tributação. A decisão também reforça que o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) já incide sobre esse tipo de transferência e, portanto, a vedação da cobrança do IR evita a duplicação da tributação. Para entender todos os detalhes desse importante julgamento, leia o artigo completo de Gustavo Pires Maia da Silva (@gustavopmdasilva). Disponível em: https://bit.ly/4eLsN4V #HomeroCostaAdvogados

Hoje, Belo Horizonte celebra mais um ano de história, cultura e encantos! Comemoramos os 127 anos dessa cidade que, desde sua fundação, tem sido um ponto de encontro de sonhos, diversidade e inovação. De suas praças e parques a seus bairros e gastronomia, BH continua a ser o coração pulsante de Minas Gerais. Que o futuro da nossa capital seja repleto de mais conquistas, inclusão e prosperidade! #HomeroCostaAdvogados #DepositosJudiciais

Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, refletimos sobre a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. Criada após os horrores das duas grandes guerras, a Declaração estabeleceu um compromisso global com a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de sua origem, crença ou status social. No entanto, em um mundo em constante transformação, a defesa desses direitos ainda enfrenta desafios. É preciso entender que os direitos humanos não são um conceito distante ou ideológico, mas uma garantia básica que assegura liberdade, igualdade e respeito para todos. Defender os Direitos Humanos é garantir um futuro mais justo e humano para as próximas gerações. #HomeroCostaAdvogados #DireitosHumanos #DiaInternacionaldosDireitosHumanos