Conselho Federal da OAB

#NotaDePesar I A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento do Membro Honorário Vitalício, Marcello Lavenère, neste domingo, 12 de janeiro. Ex-presidente da OAB Nacional, o advogado Estevão à frente da Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que liderou a sociedade no processo que resultou no impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello. O luto foi decretado pelo vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn. Para ele, “a atuação de Lavenère na advocacia e na OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão”. Horn disse ainda que “o legado de Lavenère é de luta permanente”. O presidente Beto Simonetti afirmou que Lavenère é uma das referências para a advocacia. "O sentimento que nos toma é de tristeza. Quem partiu foi um dos imprescindíveis da advocacia. Um homem com alma generosa e solidária. O presidente Marcelo nos deixa ensinamentos de coragem e altivez. Que descanse em paz na eternidade. À família e aos amigos, registro meu sincero pesar". O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Brasil “perdeu um líder nato”. Para Coêlho, que presidiu a OAB de 2013 a 2016, “o Nordeste deixa de contar com um jurista de escola. A advocacia e a sua entidade, a OAB, não mais terão a presença física de Marcello Lavenère, nosso eterno presidente. Seus ensinamentos, exemplo, postura e atitude permanecerão como legado a nos inspirar pela construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária”. Leia na íntegra em: oab.org.br #OABNacional

#OABNotícias I ⚖️ O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência. Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. ✍️ O texto, produzido pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), busca conciliar a preservação de fundamentos jurídicos com a adaptação às exigências da sociedade digital e aos desafios do Século XX. A matéria aguarda apreciação pelo Legislativo. Ao chamar a atenção para a tramitação do anteprojeto no Congresso Nacional, o presidente Beto Simonetti, entende que a iniciativa representa uma oportunidade histórica de adequar a legislação brasileira às novas realidades. #OABNacional

#OABPresente I ⚖ O presidente Beto Simonetti participa da posse dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025-2026. A cerimônia ocorre no Teatro Amazonas, no Largo de São Sebastião, na capital, Manaus. 🗣 O presidente recém-empossado do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, destacou o papel dos antecessores ao lembrar que "o mérito alcançado por Suas Excelências em suas administrações servem de inspiração. 'Só fecha o seu livro quem já aprendeu', diz Taiguara. O meu livro continuará aberto para valer-me das lições pragmáticas que Suas Excelências nos deixaram e que levaram o nosso Tribunal consecutivamente ao prêmio máximo concedido pelo Conselho Nacional de Justiça". Autoridades e representantes da advocacia acompanharam a solenidade, dentre eles o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques e Reynaldo Soares da Fonseca, o deputado Federal Amom Mandel e o governador do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima. #OABNacional

#FériasDaAdvocacia | Estamos nos últimos dias de férias da advocacia. Mas ainda tem uns dias para você descansar, relaxar e colocar as coisas em ordem para começar as atividades de 2024 com foco total! Aproveite os últimos dias de recesso! Já estamos com saudades da casa cheia. #OABNacional #Férias #Recesso

#OABNotícias | 📰 A diretoria da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno. Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções. A diretoria aprovou, também por unanimidade, a decisão do diretor-tesoureiro de suspender cautelarmente qualquer deliberação eventualmente adotada no sentido de conceder isenções não previstas no Provimento 111/2006. A medida foi adotada após questionamento apresentado pela OAB-PE, que havia anunciado, pela rede social, a concessão de isenção para toda a jovem advocacia do estado. 🔗 Saiba mais em: oab.org.br #OABNacional

#OABNotícia | A OAB Nacional reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os prédios históricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa Constituição. Naquele dia, a OAB foi a primeira entidade civil a repudiar os ataques e a possibilidade de ruptura do sistema democrático. Desde então, trabalhou incansavelmente em defesa dos direitos e garantias individuais e, em especial, das prerrogativas da advocacia. A OAB obteve vitórias na batalha para assegurar as sustentações orais, como a decisão da segunda turma do STF, que reconheceu a validade da legislação em vigor e o direito de sustentação em qualquer julgamento. A Ordem trabalha intensamente, no entanto, para que o Congresso aprove uma emenda constitucional para cessar os abusos cometidos por autoridades que insistem em tolher o direito da advocacia às sustentações. Saiba mais em: oab.org.br #OABNacional

#TerceiroSetor | ⚖️ A OAB Nacional convida a todos para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor, com o tema "Construindo Pontes para a Segurança Jurídica do Terceiro Setor". O evento contará com uma série de palestras, profissionais renomados da área, muita troca de conhecimento e experiência. Não perca essa oportunidade de crescer profissionalmente! 🗓️ 20 de janeiro ⏰ 8h30 às 19h30 📍 YouTube da OAB Nacional Inscrições: oab.org.br/eventosoab #OABNacional

#ExameDeOrdem | 📝 Atenção, estudantes e bacharéis em Direito! Estão abertas as inscrições do 43º Exame de Ordem Unificado! 👔 Fique atento aos prazos para mudar a sua vida profissional! 🔗 Acesse agora mesmo: bit.ly/Participe43EOU #OABNacional

#ExameDeOrdem | 📝✏️ O resultado definitivo da primeira fase da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado está disponível, acesse já o link e confira! 🔗 bit.ly/Resultado42EOU #OABNacional #ExamDeOrdem #EOU #42EOU #Direito #OAB #EstudanteDeDireito #FuturoAdvogado #FuturaAdvogada #ProvaDaOAB

#OABNotícias | A OAB Nacional parabeniza a atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro nesse domingo (05/01). A brasileira foi premiada como melhor atriz por interpretar uma advogada no longa-metragem "Ainda Estou Aqui". "A conquista de Fernanda Torres é um marco para o Brasil e um reconhecimento à qualidade de nossa arte. Essa vitória reforça a importância da valorização da cultura nacional e da projeção do Brasil no cenário internacional, algo que nos enche de orgulho e esperança”, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. "Ainda Estou Aqui" é baseado no livro homônimo escrito por Marcelo Rubens Paiva, que conta a história da prisão e assassinato de seu pai pela ditadura militar. A personagem interpretada por Fernanda Torres e por Fernanda Montenegro é a advogada Eunice Paiva, mãe do autor, que se tornou ativista após o desaparecimento político do marido. Saiba mais em: oab.org.br #OABNacional