BYD rescinde contrato com empresa denunciada por trabalho análogo à escravidão

No processo, a força-tarefa decidiu interditar todos os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang, além de determinar a rescisão imediata dos contratos de trabalho, que não seguiam os parâmetros da legislação brasileira.

Segundo a denúncia do MPT, que já havia sido divulgada há algumas semanas e deflagrou a operação da última segunda-feira, os trabalhadores da Jinjiang tinham jornadas semanais de trabalho muito acima do que permite a legislação brasileira e com descanso semanal passível de ser cancelado caso a empresa solicitasse. Havia relatos de funcionários trabalhando há 25 dias sem descanso.

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Além disso, segundo o Ministério Público do Trabalho, as condições de alojamento e alimentação nas instalações foram consideradas degradagantes. Alguns funcionários eram vítimas de maus tratos e agressões, e todos tinham parte de seus salários retidos para ser enviada diretamente a seus familiares na China. Somente um pequeno percentual ficava aqui para itens de sobrevivência.

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Também havia limitação do livre exercício de ir e vir, pois os empregados só eram autorizados a sair da propriedade para comprar mantimentos, e não podiam interagir com brasileiros. Por fim, sempre de acordo com o MPT, caso um trabalhador quisesse romper o contrato antes do prazo pevisto, corria o risco de voltar para a China sem receber nada, pois a empresa descontava no ato da rescisão todos os custos de passagem e manutenção.

O MPT notificou a BYD como corresponsável pelas denúncias, junto com a Jinjiang. Uma audiência com as partes foi marcada para esta quinta-feira (26), para que as empresas “apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado”, afirma o MPT.

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A força-tarefa não descarta “novas inspeções in loco” e conclui que “prosseguirá com a análise de documentos solicitados”.

Na época em que a denúncia surgiu, a BYD havia anunciado apenas o afastamento dos gestores acusados de abusos. Agora, a fabricante enfim comunicou o encerramento do contrato com a Jinjiang, uma parceira global da companhia nas obras de qualquer fábrica, dentro e fora da China, e que foi trazida ao Brasil pela pela própria BYD. Confira na íntegra o comunicado:

“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificações do Ministério Público do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados com essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando diversas vezes por essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.

A companhia opera há dez anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores."

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