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Por , com Leonardo Felix

Nos últimos dias, avisos falsos sobre a cassação ou suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de milhares de motoristas começaram a circular por todo o Brasil. É bem possível que você tenha recebido uma dessas notificações. No entanto, essas mensagens, geralmente recebidas por WhatsApp, SMS ou e-mail, fazem parte de um novo golpe.

De acordo com informações da Associação Nacional dos Detran (AND), já há alertas e casos dessas mensagens de falsa suspensão da CNH registrados em 18 das 27 Unidades Federativas Nacionais, como os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Golpistas enviam SMS fraudulentos com sites falsos — Foto: Reprodução
Golpistas enviam SMS fraudulentos com sites falsos — Foto: Reprodução

Como o golpe funciona

Primeiro, a vítima recebe uma notificação de alerta, e isso pode ocorrer por e-mail, SMS ou WhatsApp. As mensagens geralmente adotam em tom alarmista, afirmando que a habilitação do condutor precisa ser regularizada com urgência para não ser suspensa ou cassada. O texto então indica que o receptor acesse um link.

Golpistas recriam site do GOV.BR para enganar motoristas — Foto: Reprodução
Golpistas recriam site do GOV.BR para enganar motoristas — Foto: Reprodução

As mensagens têm sempre um ponto em comum: em todas, é preciso consultar um site falso para saber mais informações. E é aí que é preciso redobrar o cuidado. Ao entrar no link, o motorista se depara com uma imitação do portal do Governo Federal, em que é necessário que o usuário insira o número do seu CPF para acessar a conta.

Depois disso, o site falso revela informações pessoais, como nome completo dos pais e da vítima, além de avisos que "confirmam" a falsa suspensão da CNH. Dessa forma, o condutor é orientado a realizar o pagamento de uma taxa até determinado prazo, para evitar que seu direito de dirigir seja interrompido.

O pagamento é feito através de boletos falsos, QR Code ou código de uma chave pix que nada têm a ver com os órgãos oficiais de trânsito brasileiros. Até o momento, os valores do golpe variam entre R$ 99 e R$ 193.

O site falso do Governo Federal revela informações pessoais das vítimas. No campo "Regularizar" será gerado um boleto ou QR Code para realização de pagamentos — Foto: Reprodução
O site falso do Governo Federal revela informações pessoais das vítimas. No campo "Regularizar" será gerado um boleto ou QR Code para realização de pagamentos — Foto: Reprodução

Como saber se a mensagem é falsa

Em casos de mensagens fraudulentas recebidas por SMS, e-mail ou WhatsApp, saiba: a Associação Nacional dos Detran (AND) afirma que nenhum órgão oficial de trânsito solicita pagamentos ou dados por SMS para evitar suspensão de CNH.

O procedimento adotado para notificações relacionadas às infrações autuadas são feitas pelos canais oficiais dos Detran estaduais ou por correspondências enviadas pelos Correios, com código de barras para pagamento e devidamente identificadas na modalidade de Aviso de Recebimento (AR). Importante frisar que o QR Code só é gerado pelo site oficial do Detran.

Uma forma de saber que a mensagem direciona para um site falso é observar a URL: ser não tiver o domínio ".gov.br", não pertence a um órgão oficial de trânsito. Em caso de dúvida, é possível consultar os canais oficiais ou entrar em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para verificar a veracidade das informações.

“Os contatos dos Detrans com os condutores e proprietários de veículos são realizados pelos canais oficiais, seja por meio de correspondências devidamente identificadas, enviadas via Correios, ou de outras formas que são amplamente divulgadas por cada órgão de trânsito estadual. É fundamental que o cidadão acesse os sites oficiais dos Detrans para consultar se tem infração registrada no veículo ou até mesmo processo de suspensão ou cassação aberto contra a pessoa”, explica a AND.

Como consultar a situação da CNH

O cidadão tem a opção de baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que contém a CNH Digital e até o documento digital do veículo (CRLV-e), para consultar possíveis infrações cometidas e a situação legal de sua habilitação.

A ferramenta permite que o motorista faça adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para ser avisado quando houver uma nova infração registrada e, inclusive, começar a receber as notificações de infração e de penalidade exclusivamente de forma eletrônica. Givaldo Vieira, diretor geral do Detran do Espírito Santo, orienta:

“É fundamental que o cidadão acesse os sites oficiais dos Detrans para consultar se tem infração registrada no veículo ou até mesmo processo de suspensão ou cassação aberto contra a pessoa”.

Quando a CNH é suspensa de fato?

Existem alguns motivos que levam à suspensão da CNH de um motorista, mas todas estão ligadas ao cometimento de infrações de trânsito. Dentre elas, estão:

  • Acúmulo de pontos: o condutor acumula mais de 40 pontos em infrações no período de um ano, sem infrações gravíssimas; caso contrário, o número de pontos permitido pode ser reduzido;
  • Suspensão imediata: infrações gravíssimas que suspendem a CNH sem acúmulo de pontos, como dirigir sob influência de álcool, disputar “rachas” e dirigir moto sem capacete.

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