O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) estuda implementar um novo plano para evitar fraudes durante os exames da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o órgão, uma equipe multidisciplinar de instrutores de trânsito vai começar a utilizar câmeras em seus uniformes durante os testes práticos.
O projeto, batizado de Focus, foi instituído pela Portaria n° 2.889, neste mês, e terá sua elaboração efetivada até julho de 2024. Ou seja, a efetivação do uso de câmeras por instrutores de trânsito deve acontecer logo em seguida, no segundo semestre deste ano.
De acordo com o comunicado oficial, o objetivo com o monitoramento audiovisual é otimizar a fiscalização dos exames. Ademais, também prevê assegurar os empregados do órgão e suas ações. Com isso, o Detran-SP propõe uma solução para evitar situações de fraude como o pagamento de propina na hora da prova prática para obtenção dos exames oficiais.
"A adoção de tecnologias inovadoras, como o monitoramento audiovisual, é fundamental para garantir a excelência dos processos internos e dos serviços oferecidos à sociedade. O Projeto Focus demonstra o nosso compromisso com a transparência e a integridade em todas as operações. Reafirmamos o dever em promover um trânsito mais seguro e organizado no Estado de São Paulo”, afirma o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
O Detran ainda diz que, inicialmente, 15 pessoas fazem parte da equipe que irá planejar, executar e monitorar as atividades do projeto. Lembrando que, caso aprovado, o aluno passa a ter uma CNH provisória válida por um ano, antes de receber o documento oficial.
Câmeras já funcionam em outros estados
Já há outros estados brasileiros que usam câmeras de monitoramento para evitar fraudes na prova prática da CNH. É o caso do Rio Grande do Sul, desde abril do ano passado. No Mato Grosso, o sistema é complementado por uma telemetria com localizadores GPS instalados nos veículos das autoescolas.
O objetivo é evitar situações nas quais alunos não realizam a prova prática da CNH a contento para aprovação, ou sequer fazem a prova, mas mesmo assim obtêm a aprovação após pagamento de propina a agentes que fazem parte do processo.
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