Serviços automotivos

Por Renan Sousa (com Julio Cabral)

Dos quase quatro milhões de motoristas que pagaram indevidamente o seguro DPVAT em 2020, apenas 930 mil solicitaram o reembolso. Depois da disputa judicial envolvendo o STF, a cobrança acabou confundindo os proprietários de veículos que desembolsaram valores maiores do que o previsto.

O reembolso já estava disponível desde o dia 15 de janeiro deste ano. A quantia varia entre R$ 10,98 e R$ 72,28, dependendo da categoria do veículo. Muitos donos de carros pagaram o tributo referente ao ano de 2019 quando deveriam pagar o valor reduzido em 2020. A solicitação pode ser feita pelo portal da Seguradora Líder, responsável pela administração do tributo.

Nessa tabela, você confere os valores pagos do DPVAT — Foto: Seguradora Líder
Nessa tabela, você confere os valores pagos do DPVAT — Foto: Seguradora Líder

Não há um prazo de vencimento para a restituição, porém a seguradora recomenda aos proprietários de veículos que peçam o reembolso dos valores pagos durante o ano de 2020”, conta a diretora de controladoria e finanças da Seguradora Líder, Maria Valins.

Como fazer o pedido de restituição?

Abrindo o link (clicando aqui) você terá a página inicial para fazer a solicitação. Para isso, é preciso ter em mãos:

CPF ou CNPJ do proprietário do veículo;
Renavam do veículo;
E-mail e telefone de contato;
• Data em que foi realizado o pagamento;
Valor pago;
Banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Caso você tenha alguma dúvida, existe uma caixa de perguntas frequentes acima do campo para preencher seus dados pessoais. Se quiser consultar a situação do seu pedido, é só clicar em “consultar” e colocar o número da sua solicitação.

No link para página de solicitação do reembolso, você verá uma tela como esta — Foto: Seguradora líder
No link para página de solicitação do reembolso, você verá uma tela como esta — Foto: Seguradora líder

Essa foi a primeira vez que o seguro recebeu dinheiro a mais. Maria Valins conta que foi preciso fazer campanhas ao longo do ano para lembrar os motoristas que eles têm direito à restituição.

“Este foi o primeiro ano que este processo [devolução de dinheiro extra] aconteceu. Não podemos afirmar, portanto, as razões da baixa adesão, mas temos relatos de pessoas que acabam não se lembrando do valor que pagaram ou esqueceram de consultar para checar se têm direito”, afirma ela.

Uma mensagem de erro irá aparecer se você não tiver direito ao reembolso  — Foto: Seguradora líder
Uma mensagem de erro irá aparecer se você não tiver direito ao reembolso — Foto: Seguradora líder

Se você também não se lembra quanto pagou, basta usar a tabela de valores de 2019 e preencher os dados do formulário referente ao seu tipo de veículo. Caso você não tenha direito, uma mensagem de erro irá aparecer.

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