Atualizações desta norma Resolução Nº 852/2021 Resolução Nº 790/2019 Resolução Nº 17/2004 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 317, DE 27.12.2001, DOU 28 DE DEZEMBRO DE 2001(Revogada pela Resolução nº 852/2021)--(Esta numeração foi utilizada como Portaria Técnica nº 317/2001).Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP: Resolução nº 852/2021 de 24/09/2021 - Norma em vigor Resolução nº 790/2019 de 10/06/2019 - Norma em vigor Resolução nº 17/2004 de 31/08/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 49688 AND idambito = 4 LIMIT 1 Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP: Portaria Técnica nº 56/2000 de 21/03/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 72052 AND idambito = 4 LIMIT 1