Atualizações desta norma Resolução de Diretoria Nº 364/2020 Resolução de Diretoria Nº 638/2002 Resolução de Diretoria Nº 44/2002 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 251, DE 7.11.2000, DOU 8.11.2000- REPUBLICADA DOU 4.2.2002 E 7 DE FEVEREIRO DE 2002(Vide Resolução de Diretoria RD nº 44/2002)--(Esta numeração foi utilizada como Portaria Técnica nº 251/2000).Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP: Resolução de Diretoria nº 364/2020 de 29/07/2020 - Norma em vigor Resolução de Diretoria nº 638/2002 de 27/12/2002 - Norma em vigor Resolução de Diretoria nº 44/2002 de 11/01/2002 - Norma em vigor Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP: Resolução CNP nº 12/1981 de 12/08/1981 -