Vol. 8, Número 2 (2018)

Fernando Sertã Meressi - [email protected]
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil
Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira- [email protected] Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil
Felipe José Piletti - [email protected] Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: Este artigo propõe que para retroalimentar o orçamento público, as avaliações de políticas públicas devem ser focadas em questões específicas voltadas para subsidiar a alocação de recursos. Sustenta que a metodologia desenvolvida pelo Tesouro canadense que visa aferir o Value For Money das políticas ou programas é uma referência apropriada para balizar avaliações sob a ótica orçamentária. Para tanto, é imprescindível que técnicos e tomadores de decisão em matéria orçamentária conheçam com razoável grau de profundidade as políticas públicas sob sua responsabilidade, levando-se em consideração o contexto no qual estão inseridas.

Denise Herminio Gontijo do Nascimento - [email protected]
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil
Marcelo Augusto Prudente Lima - [email protected]
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: O objetivo deste documento é apresentar de forma simples as principais bases de dados do governo federal, encurtando a distância do analista à obtenção de informações relevantes para produzir evidências sobre políticas públicas a fim de promover subsídios para melhor alocação dos recursos, reduzindo a margem de intuição presente nesse processo. Considerando que, atualmente, o governo federal possui vasta quantidade de informações distribuídas em inúmeros sítios, com distintos graus de granularidade e, algumas vezes, de difícil acesso, o presente trabalho tem o intuito de configurar mapa para navegar entre as bases do governo.

Ronaldo Alves Nogueira [email protected]
Doutor em Administração pela Universidade de Brasília, Mestre em Administração e Políticas Públicas (ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa), Especialista em Direito Público (PUC/MG), graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/Governo de Minas Gerais), Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro da Controladoria-Geral da União desde 2001.
Eduardo Cezar Gomes - [email protected]
Pós-graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP), Graduado em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/ES), Analista de Planejamento e Orçamento desde 2000, atua como Coordenador de Gestão de Informações Estratégicas da Coordenação-geral de Planejamento e Avaliação no Ministério do Desenvolvimento Social desde 2011.

Resumo: Este artigo possui três objetivos específicos. Primeiro, apresentar uma série histórica das despesas classificadas na função orçamentária assistência social efetuadas pelas três esferas federativas, de 2002 a 2017, tendo por base os trabalhos técnicos de unidade setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Segundo, destacar a importância dos institutos legais e sistemas tecnológicos do Tesouro Nacional que propiciam o acompanhamento sistemático da evolução das despesas de uma política pública de elevado interesse social. Terceiro, ressaltar a institucionalização do monitoramento de políticas públicas, especialmente com o esforço continuado de uma burocracia de médio escalão.

Nelson Gomes dos Santos Filho - [email protected]
Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Distrito Federal. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo – Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Resumo: O trabalho tem por objetivo retomar a discussão sobre a intersetorialidade na estrutura organizacional do Estado, a partir da revisão da literatura acadêmica. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica no sentido de apresentar os elementos conceituais sobre intersetorialidade, as formas de sua aplicação por meio de estruturas organizacionais, e considerações a respeito dos resultados obtidos. Os dados levantados mostram que a intersetorialidade é um aspecto bastante desejado mas ainda pouco alcançado no desenvolvimento de políticas públicas no país. Apesar de todas as vantagens que a ação intersetorial pode trazer, ainda há muitos desafios a serem superados para sua implementação efetiva. Sugere-se, ao final, a utilização de escritórios de projetos governamentais como forma de superar as limitações da estrutura funcional do Estado, apesar de serem necessárias outras medidas atinentes ao caráter estruturante da Administração Pública brasileira.

Graziela Maria Fernandes das Neves- [email protected]
Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.
Aline Almeida Maia - [email protected] Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos adotada pelo Escritório de Projetos Especiais - EPE do Governo do Distrito Federal para o monitoramento do Programa de Desativação do Aterro do Jóquei, conhecido como Lixão da Estrutural. A partir da legislação específica para a disposição de resíduos sólidos no Brasil apresentou-se o diagnóstico da situação do Distrito Federal e as medidas adotadas pelo Governo de Brasília na busca do cumprimento das resoluções legais. Procurou-se também exemplificar a aplicação da gestão intersetorial em algumas ações do Programa de Desativação do Aterro do Jóquei e a atuação do EPE na condução do planejamento e monitoramento das suas ações, na busca de soluções concretas para o cumprimento dos objetivos pretendidos pelo Programa. Acredita-se que a atuação do EPE demonstrada neste trabalho é um bom exemplo de como a intersetorialidade pode ser atingida.