Desde a Constitui��o de 1988 o Congresso abrigou sucessivas vota��es na tentativa de reformar o sistema pol�tico nacional. N�o houve altera��es de muito relevo, por�m. A institui��o do parlamentarismo, por exemplo, foi rejeitada em 1993. A mudan�a de maior impacto no modelo partiu do Judici�rio. O STF proibiu em 2015 que as empresas, at� ent�o as maiores financiadoras das campanhas, continuassem doando recursos aos candidatos

As principais mudan�as feitas pelo Congresso e o Judici�rio no sistema pol�tico desde a Constitui��o de 1988

Voto e sistema de governo

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
> Voto � universal, direto, secreto e obrigat�rio para os maiores de 18 e menores de 70 anos
> O sistema � a rep�blica presidencialista: o presidente � o chefe de governo e de Estado

1992
Plebiscito rejeita a volta da monarquia e a institui��o do parlamentarismo

	Pedro Ladeira - 13.ago.2017/Folhapress
	Uma das sess�es da comiss�o que discute a reforma pol�tica na C�mara

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
N�o muda, apesar de alguns pol�ticos defenderem o parlamentarismo

Elei��es e sistema eleitoral

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
> Elei��es a cada 2 anos. Na geral, para presidente, governador, congressista e deputado estadual; na municipal, para prefeito e vereador
> O sistema � majorit�rio (s�o eleitos os que tiverem mais votos, em at� dois turnos) para presidente, governadores, senadores e prefeitos
> O sistema � proporcional (o eleitor vota em candidatos isolados ou na legenda) para deputados e vereadores
> Pode haver coliga��es entre as legendas

1996
Entra em vigor a Lei das Elei��es, que atualiza e aperfei�oa as regras do C�digo Eleitoral, de 1965

2006
Congresso aprova fim da verticaliza��o, regra pela qual as coliga��es entre os partidos, nos Estados, n�o podiam contrariar as alian�as feitas para a disputa � Presid�ncia da Rep�blica

2007
C�mara rejeita ado��o do sistema de lista fechada, que � quando o eleitor vota em um rol de candidatos pr�-elaborado pelos partidos

2015
C�mara rejeita a mudan�a para a lista fechada, o distrit�o ou distrital misto

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
Fim da possibilidade de coliga��es irrestritas entre os partidos nas elei��es proporcionais

Mandatos

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
5 anos para presidente e 4 anos para governadores e prefeitos, sem direito � reelei��o; 4 anos para deputados federais e estaduais,
e 8 anos para senadores, com direito a reelei��es indefinidas

	Lula Marques/Folhapress
	Aprova��o da emenda da reelei��o: deputado Lu�s Eduardo Magalh�es cumprimenta o presidente Fernando Henrique Cardoso

1994
Mandato � reduzido para 4 anos, sem reelei��o

1996
Congresso aprova a possibilidade de reelei��o de presidente, governadores e prefeitos para um �nico mandato subsequente

2015
C�mara aprova o fim da reelei��o, mas projeto empaca no Senado

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
N�o muda

Financiamento e transpar�ncia

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
> O financiamento vem das empresas (maior parte), do setor p�blico e de cidad�os (�nfimo)
> Candidatos e partidos fazem presta��o de contas ap�s as elei��es. Mas transpar�ncia � prec�ria: � imposs�vel vincular grande parte do dinheiro doado ao pol�tico beneficiado, devido �s "doa��oes ocultas"

2014
TSE aprova resolu��o que dificulta a pr�tica das doa��es ocultas

2015
> STF pro�be o financiamento empresarial das campanhas
> Deputados tentam, sem �xito, aprovar a criminaliza��o espec�fica do caixa 2

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
Cria-se outro fundo p�blico para financiar os candidatos

Partidos e Congresso

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
> Pluripartidarismo. S� 7 dos atuais partidos tinham registro deferido pela Justi�a Eleitoral
> Pol�ticos podem trocar livrementente de legendas, o que provoca um intenso troca-troca entre os partidos

1995
Entra em vigor a Lei dos Partidos Pol�ticos (9.096), que atualiza as regras de funcionamento das siglas

2006
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a chamada "cl�usula de barreira", que tinha o objetivo de barrar o funcionamento de legendas com baixo desempenho nas elei��es

2008
STF ratifica a lei da fidelidade partid�ria, que pune com a perda do man-dato a troca de partido, salvo exce��es como a ida para sigla rec�m-criada

2016
Congresso aprova janela de 30 dias para troca-troca de partido

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
Apertam-se as regras para barrar atividades de partidos de baixo desempenho nas urnas

�tica

1988 - o que diz a Constitui��o, promulgada em 5 de outubro
> A vota��o da cassa��o de mandatos � secreta
> Deputados e senadores n�o podem ser processados criminalmente sem pr�via autoriza��o da C�mara ou do Senado
> Candidatos com condena��es podem concorrer livremente

2001
Congresso aprova o fim da exig�ncia de pr�via autoriza��o para que deputados e senadores sejam processados criminalmente

2010
Sancionada a Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de pol�ticos condenados por �rg�o colegiados, entre outras veda��es

2013
Vota��o da cassa��o de mandatos torna-se aberta

2017 - o que pode ser aprovado nessa reta final
N�o muda

	Eder Chiodetto/Folhapress
	Jovens com os rostos pintados de verde e amarelo, que ficaram conhecidos como caras-pintadas, durante manifesta��o pelo impeachment de Collor em 1992

Esc�ndalos e crises

1990
Constitui��o esticou o mandato do presidente Jos� Sarney (PMDB) para 15 de mar�o de 1990

1992
Fernando Collor de Mello sofre impeachment e deixa o cargo de presidente

1993
Vem � tona o esc�ndalo dos An�es do Or�amento, o grupo de parlamentares acusados de desviar dinheiro do Or�amento da Uni�o

1997
Folha revela esquema de compra de votos para aprova��o da emenda da reelei��o, principal objetivo pol�tico do governo FHC naquele ano

2005
Estoura o esc�ndalo do mensal�o, de compra de apoio parlamentar durante o governo Lula

2006
> Esc�ndalo dos sanguessugas, que envolveu dezenas de parlamentares em suspeita de desvio de dinheiro destinado a compra de ambul�ncias e produtos hospitalares
> Esc�ndalo dos aloprados, que veio � tona ap�s a pris�o de dois petistas, �s v�speras do 1� turno, com R$ 1,1 milh�o e US$ 249 mil em dinheiro para a compra de dossi� contra o tucano Jos� Serra (SP)

Pedro Ladeira/Folhapress

2014
� deflagrada a Opera��o Lava Jato, que apura desvio de dinheiro da Petrobras

2016
Dilma Rousseff sofre impeachment e deixa o cargo de presidente