Sem esconder seu desconforto com o Judici�rio nos �ltimos tempos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar uma decis�o judicial na manh� desta quinta (15). Chamou de "indefens�vel" a liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou a vota��o do pacote anticorrup��o.

A determina��o tempor�ria e monocr�tica do ministro foi expedida na noite de quarta (14) e manda que o Senado, onde a proposta j� aprovada pelos deputados j� tramita, devolva o projeto � C�mara. Para Fux, o pacote deve voltar � estaca zero, uma vez que foi desfigurado pelos deputados durante a vota��o.

Para Renan, a atitude do ministro � uma "interfer�ncia" e uma "invas�o" no processo Legislativo. "Essa medida � indefens�vel porque interfere no processo Legislativo. H� uma decis�o do STF no sentido de que n�o pode haver interfer�ncia no processo legislativo. Vou procurar a presidente do STF, conversar com o ministro Fux, como todos sabem, tenho com ele bom relacionamento", afirmou Renan esta manh�.

O presidente do Senado avisou que ir� mobilizar a advocacia da Casa para apresentar a��es conjuntas com a C�mara, ap�s conversas com o comandante da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Quando isso acontece, diminui a separa��o entre poderes", completou Renan.

Em nota divulgada na tarde desta quinta, o presidente do Senado destaca suas diverg�ncias com o ministro Fux e diz que vai "agravar a decis�o".

"A prematura interven��o do Judici�rio em dom�nio jur�dico e pol�tico de forma��o dos atos normativos em curso no Parlamento, al�m de universalizar um sistema de controle preventivo n�o admitido pela Constitui��o, subtrairia dos outros Poderes da Rep�blica, sem justifica��o plaus�vel, a prerrogativa constitucional que det�m de debater e aperfei�oar os projeto, inclusive para sanar seus eventuais v�cios de inconstitucionalidade", afirma o texto.

Ainda n�o h� previs�o de quando ocorrer� o encontro entre Renan, Maia, a presidente do STF, C�rmen L�cia, e o ministro Luiz Fux. Segundo parlamentares, n�o h� espa�o nas agendas dos ministros para que o encontro ocorra.

Renan tem protagonizado in�meros embate com o Judici�rio nas �ltimas semanas. Na noite de quarta, tentou mais uma vez votar a proposta de abuso de autoridade de sua autoria. Sem apoio, desistiu.

O pr�prio pacote contra corrup��o j� lhe rendeu uma derrota acachapante no plen�rio do Senado. Assim que a proposta chegou � Casa, no mesmo dia em que os deputados a tinham votado, Renan tentou acelerar a vota��o do projeto.

Sua postura foi vista como uma retalia��o � procuradores da Lava Jato que, na ocasi�o, afirmaram que deixariam a for�a tarefa caso o projeto fosse levado adiante.

Nesta quinta, Maia voltou a dizer que a decis�o de Fux � uma interfer�ncia no Legislativo e que isso � "uma supress�o do direito parlamentar", mas evitou um enfrentamento mais contundente como tem feito Renan.

"Estou convencido de que h� muitos problemas na decis�o do Fux. O que queremos � mostrar isso ao ministro Fux. N�o queremos nenhum tipo de conflito, de um estresse maior do que j� tivemos nos �ltimos meses. Vamos, com muita paci�ncia, item a item, [rebater] tudo o que foi colocado pelo ministro Fux, que [tomou] uma decis�o que, do nosso ponto de vista, est� equivocada", disse Rodrigo Maia.

O presidente da C�mara disse que a resposta a Fux ser� encaminhada at� o final desta quinta e n�o descartou um encontro com o ministro.

"Tenho certeza que vamos convencer o ministro Fux antes da vota��o em plen�rio de que aqueles pontos colocados s�o pontos de quem conhece o Legislativo, mas n�o de dentro do Legislativo", disse Maia.