A doença de Chagas é uma endemia do continente americano - que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi - e como transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.

A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos (barbeiros) associados à pressão de exemplares de procedência silvestre, reinfestando o peridomicílio e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no controle da doença de Chagas, cujos benefícios devem ser reforçados, por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

O Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) contempla a execução das seguintes ações:

Restauração - reforma de domicílio, visando a recuperação e/ou substituição de partes integrantes da habitação, incluindo o peridomicílio.

Reconstrução - nos casos em que a habitação não suporte estruturalmente os serviços de restauração. Após avaliação técnica, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.

Em virtude da importância das ações, com o objetivo de orientar estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições a solicitar os recursos do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh), a Funasa disponibiliza o novo Manual de Orientações Técnicas. O manual estabelece critérios, parâmetros e etapas técnicas a serem seguidas na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para solicitação dos recursos.

Clique na figura para baixar

Manual de Elaboração e apresentação de propostas e projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas 

Para os casos de reconstrução das habitações que não suportem estruturalmente as melhorias necessárias, a Funasa disponibiliza modelos referenciais de projetos técnicos de engenharia. Esses modelos não têm a pretensão de padronização de projetos. Apenas possuem o objetivo de oferecer projetos referenciais e devem, obrigatoriamente, ser adequados às características da localidade, sendo necessária a anotação da responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT) do projeto e orçamento, por técnico competente.

PROJETOS DE REFERÊNCIA PARA RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES

Após amplo estudo dos projetos disponibilizados anteriormente pela Funasa, verificou-se a necessidade de aprimoramento, resultando na elaboração de novos projetos das habitações do programa de MHCDCh, solucionando as inconsistências observadas no estudo, além de promover atualizações nos aspectos técnicos e normativos.

Com o intuito de apresentar os projetos referenciais de arquitetura e engenharia no âmbito do programa de MHCDCh, foi elaborada a Nota Técnica disponível no link a seguir:

• Nota Técnica Funasa

Os novos projetos permitem melhor aproveitamento dos espaços nos ambientes e viabilizam que o modelo da casa de 01 quarto possa ser ampliado para 02, 03 ou 04 quartos, com intervenção mínima nas paredes e cobertura, permitindo ainda o acréscimo de varanda.

Estão sendo disponibilizados também modelos acessíveis por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a NBR 9050/2020.

Abaixo são disponibilizados links para acesso aos arquivos dos projetos e documentos técnicos, podendo-se realizar o download de um ou vários arquivos ao mesmo tempo.

Projetos de Referência 

Modelo 1 Quarto

Modelo 2 Quartos

Modelo 3 Quartos

Modelo 4 Quartos

 

Projetos de Referência
(modelo Acessível à Pessoas com Deficiência - PCD)

Modelo Acessível 1 Quarto

Modelo Acessível 2 Quartos

Modelo Acessível 3 Quartos

Modelo Acessível 4 Quartos

 

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO

Na sequência estão os links de acesso a modelos de documentos técnicos complementares necessários para a solicitação dos recursos financeiros do programa.

• Modelo de Levantamento Simplificado das Condições Sanitárias do Domicílio
• Modelo de Lista de Beneficiários

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Segundo metodologia aplicada pelo grupo técnico de doença de Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) serão prioritários os municípios classificados como de prioridade muito alta à média, listados por valor do indicador multicritério. A Nota Informativa com a metodologia de classificação e a Lista de Municípios Prioritários estão disponíveis nos links abaixo.

• Nota Informativa nº 84/2019-CGZV/DEIDT/SVS/MS
• Lista de Municípios classificados como prioridade muito alta para atendimento pelo Programa de Melhoria Habitacional para Controle da doença de Chagas (PMHDCh) da Funasa

 

Unidade Responsável: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp).

Serviço

Ação Orçamentária

Metas e Resultados