⇵ Gabinete
Chefe de Gabinete: Ana Cláudia Nogueira Veloso
| Unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: prestar assistência direta e imediata ao Secretário. | Chefe de Gabinete Ana Cláudia Nogueira Veloso
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⇵ Assessorias
Assessoria Especial – AESP
| Unidade responsável em assessorar a Secretária de Estado e ao Secretário Executivo no exercício de suas atribuições, e no exame e condução dos assuntos de sua competência, distribuir e acompanhar processos e expedientes dirigidos a titular da Pasta, bem como atuar na interlocução com áreas técnicas, jurídicas, de correição, ouvidoria e de controle interno. |  (61) 3318-2986
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Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
| Unidade respponsável em assessorar juridicamente o Secretário, o Secretário Adjunto e, por meio dos Subsecretários, as demais unidades orgânicas da secretaria, em assuntos de natureza jurídica. | Mônica Maria Cunha Gondim
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Assessoria de Comunicação – ASCOM
| Unidade responsável em gerenciar a política e as atividades de comunicação social interna e externa da secretaria. | Maria Eduarda Cardim
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Assessoria de Relações Institucionais – ARI
| (em atualização) | Elizabeth Carvalho Maranini
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⇵ Secretaria Executiva
SECEX
| Unidade responsável em auxiliar o Secretário de Estado na formulação, promoção, acompanhamento e validação das políticas públicas educacionais e na regulamentação, aplicação e supervisão do cumprimento das normas e diretrizes educacionais distrital e nacional, como: programas e projetos, execução de recursos públicos, resultado de avaliações, dados estatísticos, gestão democrática nas escolas públicas e fiscalização das instituições educacionais da Rede Privada. | Secretário Executivo Isaias Aparecido da Silva
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Unidade administrativa diretamente subordinada à Secretaria Executiva: Assessoria de Governança e Gestão Estratégica – ASGOV |
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| Unidade responsável pela gestão da governança e da estratégia na SEEDF, composta pelas unidades AGIN e AGIR. | Tânia de Ávila
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Unidades administrativas diretamente subordinada à ASGOV |
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| Assessoria Técnica de Gestão Estratégica Governamental e Institucional – AGIN | |
| Unidade responsável pelas gestões estratégica, democrática, escritório de processos, cadeia de valor, regimento interno, estrutura administrativa e organogramas institucionais. | Mateus Meneses Silva Vieira
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| Assessoria Técnica de Governança, Integridade e Gestão de Riscos – AGIR | |
| Unidade responsável pela gestão de riscos, governança, integridade pública e privacidade e proteção de dados pessoais | Christiano da Silva Sasaki
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Diretoria de Tomada de Contas Especial – DITCE
| Diretoria autônoma incumbida da realização das tomadas de contas da SEE/DF, bem como da análise de processos relacionados a prejuízos ao erário, buscando ressarcimento, e da execução das determinações provenientes do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Controladoria-Geral do DF. | Wernec Ramos
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⇵ Encarregados Setoriais LGPD
| Responsável em atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, recebendo reclamações, prestando esclarecimentos, orientações e adotando providências. | Titular: Tânia de Ávila
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⇵ Ouvidoria
Ouvidoria
| Unidade responsável por exercer, no âmbito da secretaria, a função de representante do cidadão-usuário. Recebe, encaminha, coordena e supervisiona os atendimentos relativos às solicitações, às reclamações, às denúncias, às reivindicações, aos elogios, às sugestões, e às demais manifestações do cidadão-usuário, decorrentes dos serviços e da secretaria, atentando-se para os cumprimentos dos prazos estabelecidos e preservando o sigilo da fonte. | Ouvidora Evelyne Maria Moura da Cunha Queiroz
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⇵ Unidade de Controle Interno
Unidade de Controle Interno – UCI
| Unidade responsável por auxiliar e oferecer orientação preventiva ao Secretário de Estado e aos demais gestores da secretaria, de modo a contribuir para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos, e atendimento do interesse público. | José de Ribamar Matos Júnior
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⇵ Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino
Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino – UNICRE
| Unidade responsável por coordenar e acompanhar as ações referentes à gestão das regionais de ensino e unidades escolares da rede pública de ensino. Circulares, demandas, uniformização de procedimentos e uniformização de procedimentos e informações. | Chefe: Carlos Ney Menezes Cavalcante
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⇵ Corregedoria
Corregedoria da Educação – CORREG
| Unidade responsável por realizar correições nas unidades orgânicas da Secretaria e zelar pelo cumprimento de suas atividades; instituir comissões e/ou designar servidores, de ofício, para apuração de processo disciplinar e sindicante, bem como de procedimento de investigação preliminar; instaurar processos de sindicância e processos disciplinares, dentre outras atividades da área correicional. | Ana Paula Gadelha Marques Meira
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| Diretoria de Execução – DIEX | |
| Acompanha e supervisiona as apurações disciplinares conduzidas pela Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – Gepip e pela Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – Gepad; realiza o juízo de admissibilidade decorrente de representações ou informações que noticiem a ocorrência de suposta infração correcional, a fim de avaliar a existência de indícios que justifique apuração disciplinar; executa as demandas oriundas da Ouvidoria por meio do Sistema Participa-DF, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. | (61) 3318-2980
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| Gerência de Processo Administrativo Disciplinar – GEPAD | |
| Realiza a apuração dos fatos constantes da representação e/ou denúncias associadas, direta ou indiretamente, ao exercício do cargo púbico, por meio de Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicante. Realiza a apuração de Acidente em Serviço, nos termos do Decreto nº 34.023, de 10/12/2012, por meio de Processo Sindicante Investigativo. Acompanha e supervisiona os procedimentos disciplinares e sindicantes instaurados, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. | (61) 3318-2981
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| Gerência de Procedimento de Investigação Preliminar – GEPIP | |
| Realiza análise inicial e instrução prévia dos procedimentos investigatórios preliminares; acompanha e supervisiona os procedimentos investigatórios preliminares instaurados, bem como submete os resultados das apurações à autoridade administrativa competente; outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. | (61) 3318-2982 |
⇵ Conselhos
Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF
| Secretaria Executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal – SEC/CEDF, diretamente subordinada à Presidência do referido Órgão Colegiado, compete prover o Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF de apoio técnico e administrativo necessário à realização de suas atividades. | Presidente Álvaro Moreira Domingues Junior Protocolo (61) 3318-2962 | Equivalência de Estudos (61) 3318-2963  [email protected] Informações |
Conselho de Alimentação Escolar – CAE/DF
| O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal – CAEDF é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito do Distrito Federal, composto por, 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, Trabalhadores da Educação e Discentes, Entidades Civis e pais/responsáveis de alunos. Têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso do Distrito Federal, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | Presidente Paulo Roberto Ferreira da Silva (61) 3318-2954 [email protected] Informações |
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
| O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB é um colegiado de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Presidente Bernardo Fernandes Távora
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⇵ Subsecretarias
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao planejamento estratégico, ao acompanhamento e à avaliação, no âmbito da Secretaria e da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Franciscleide do Socorro Rodrigues de Abreu Ferreira
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Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido nas etapas e nas modalidades da Educação Básica, no âmbito da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Iêdes Soares Braga
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Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, implementar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à infraestrutura da Secretaria e ao apoio educacional aos estudantes da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Ana Cristina Oliveira da Silva Paula
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Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes específicas e orientações relacionadas à educação inclusiva e integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Subsecretária Vera Lúcia Ribeiro de Barros
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Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente vinculada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir, elaborar, implantar, acompanhar e implementar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas. | Subsecretária Ana Paula de Oliveira Aguiar
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Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, compete: supervisionar, acompanhar, avaliar e promover, no âmbito da Secretaria, o controle e a execução das atividades de gestão da administração referentes aos recursos organizacionais, materiais e patrimoniais. | Subsecretário Francisco das Chagas Paiva da Silva
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Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais – SUAPE
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: definir e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas ao apoio educacional; elaborar, executar, acompanhar e avaliar a implantação e a implementação de programas suplementares de material didático escolar, de transporte escolar, de serviços terceirizados de vigilância, cocção e limpeza, de alimentação escolar e de assistência à saúde destinados ao estudante da Educação Básica da Rede Pública de Ensino. | Subsecretária Fernanda Matheus Costa Melo
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Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTIC
| Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: (em atualização) | Subsecretário Luan Lopes Leite
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⇵ Coordenações Regionais de Ensino
Unidades orgânicas de coordenação e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, compete: coordenar, orientar, articular e supervisionar, no âmbito de sua área de atuação e junto às unidades escolares – UEs vinculadas, as políticas educacionais, administrativas e de aperfeiçoamento dos profissionais da educação instituídas pela Secretaria.
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