Secretaria da Educação do Estado realiza a primeira etapa da Caravana Anísio Teixeira

Como parte das comemorações dos 120 anos de nascimento de um dos mais renomados educadores baianos, Anísio Teixeira (1900-1971), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, de 26 a 28 de novembro, a primeira etapa da Caravana Anísio Teixeira. A caravana integra a ampla programação que está sendo desenvolvida desde o último mês de julho e seguirá até julho de 2020, pelo projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, que visa resgatar a memória e obra histórica, filosófica, pedagógica e política do educador.Nesta primeira etapa da caravana, o grupo se deslocará de Salvador para Caetité, cidade natal do educador, passando por Jequié e Vitória da Conquista. O ato inaugural será no dia 26 de novembro, às 16h, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, em Salvador, com descerramento da placa memorial, apresentação cultural e lançamento do livro “Menino Movimento”. O local é considerado uma instituição de ensino pioneira no país por trazer a então revolucionária proposta de Anísio Teixeira de trazer, ao ensino público, a educação profissionalizante e integral voltada para as populações mais carentes. O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, fala sobre a importância da homenagem ao educador Anísio Teixeira. “Por meio de um grupo de estudos que envolveu universidades, conselho e fórum de Educação, Academia Baiana de Letras e secretarias de Educação municipais, entre outros, determinamos que dedicaríamos o ano de 2020 a homenagear o grande educador baiano e brasileiro Anísio Teixeira pela sua enorme contribuição, que consolidou políticas como a Educação em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Educação”. Ainda segundo Jerônimo, serão realizados um conjunto de atividades pedagógicas nas escolas e debates com a sociedade civil. “O nosso ano letivo será marcado com ações relacionadas à redação, ao estudo, à pesquisa e à formação. Mas iniciaremos de fato o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” com a caravana por todo o Estado da Bahia. E a primeira será uma agenda em que iremos para a cidade natal de Anísio. Passaremos por Jequié e Vitória da Conquista para debater com as universidades e estudantes, de forma mais profunda, o legado do educador. Nesta etapa também teremos uma reunião com o Conselho Estadual de Educação e diversos conselhos municipais para demarcarmos a importância desta caravana”, disse. 

Projeto – No dia 12 de julho, data do 119º aniversário de nascimento de Anísio, aconteceu o lançamento do projeto Ano Anísio Teixeira em 2020, por meio da publicação do decreto governamental 19.132/2019 que nomeou uma Comissão Executiva para gestão de atividades em homenagem ao educador. A programação de atividades para o Ano Anísio Teixeira, proposta pela Comissão, consistirá em eventos, publicações, lançamentos, premiações, celebrações e outros atos públicos. 

Biografia – Nascido em 1900, em Caetité, no interior da Bahia, Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) teve formação religiosa com educadores jesuítas. Ainda jovem, recém-graduado em Direito, foi convidado para ocupar um cargo que hoje equivale ao de secretário de Educação do Estado. Ele, então, se destaca como gestor público e, em menos de três anos, faz uma verdadeira revolução ao garantir acesso pleno ao Ensino Básico em Salvador. Anísio foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento em defesa do ensino público, gratuito, laico e obrigatório, divulgado em 1932.  Em 1946, ele é convidado para organizar o Departamento de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Depois de cumprir sua tarefa, aceita o convite de Octávio Mangabeira para o cargo de secretário de Educação da Bahia. Esse é o momento mais frutífero da trajetória de Anísio, pois representa uma ocasião de colocar em prática várias de suas ideias, com financiamento suficiente e forte apoio político. É dessa época o conceito da Escola Parque e a criação da pioneira Fundação Estadual de Apoio à Pesquisa. Reintegrado ao serviço público federal em 1950, Anísio passa a trabalhar no Ministério da Educação e Cultura, onde, com seu parceiro Rômulo Almeida (1914-1988), funda a Coordenação para o Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), até hoje um dos principais órgãos financiadores da formação acadêmica no Brasil. Nessa época, ápice do projeto político desenvolvimentista de construir Brasília como a cidade vanguarda do mundo, o presidente Juscelino Kubitscheck encomenda a seus auxiliares um modelo de universidade que seja também a mais avançada do mundo. Anísio já realizava no Ministério da Educação e Cultura um conjunto de atividades realmente de grande fôlego, baseado no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do qual era também diretor-geral. Ao ser convocado, convida Darcy Ribeiro, então seu discípulo e colaborador, que aproveita a oportunidade para se firmar como uma das lideranças de mais rápida ascensão naquele momento político. Os dois desenham um projeto de Universidade que recupera o ideário da Universidade do Distrito Federal, vanguarda na década de 1930, e o atualiza incluindo uma série de ideias que Anísio havia desenvolvido entre 1954 e 1958, em vários textos publicados na Revista do INEP. A proposta de criação da Universidade de Brasília, ilustrada por um magistral plano arquitetônico criado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, foi tão valorizada que Juscelino faz dela tema da mensagem presidencial no dia do aniversário da nova capital, em 21 de abril de 1960, e encaminha ao Congresso Nacional o respectivo Projeto de Lei, tendo Anísio Teixeira como Presidente da Comissão de Elaboração e Darcy Ribeiro como seu Relator. Anísio Teixeira tinha sessenta anos no momento em que se implanta a Universidade do futuro. Darcy fora nomeado Reitor e Anísio, vice; mas Darcy tinha assumido a chefia da Casa Civil de João Goulart, de modo que Anísio foi, de fato, o primeiro reitor da UnB. que nasce com um desenho revolucionário, pois se propunha a ser uma estrutura nova de instituição universitária, organizada em institutos de ciências básicas e centros de formação, superando o modelo bonapartista de faculdades e grandes escolas isoladas. Sob a liderança de Anísio e o apoio político de Darcy, a UnB, ao se organizar tendo a pesquisa científica e a ação cultural como referência institucional, torna-se uma “meca acadêmica” no Brasil.

Programação:

26/11 – Terça-Feira PROGRAMAÇÃO ESCOLA PARQUE

Local: Escola Parque 

ATIVIDADE: ATO INAUGURAL DA PROGRAMAÇÃO 2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA (Celebração dos 120 anos)

– Ato oficial demarcatório da importância da celebração dos 120 anos de Anísio Teixeira a partir de uma programação oficial do Governo do Estado. 

Hora: 16h – Acolhimento – Apresentação da Fanfarra

– Pronunciamentos: Diretor da Escola Parque – Professor Gedean Ribeiro                                Presidente do CEE – Professora Anatércia Contreiras                                Secretário da Educação – Professor Jerônimo Rodrigues Souza

– Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA”

–  Apresentação Cultural da Banda de Chorinho

– Lançamento do Livro “Menino Movimento” Autoras do livro: Professora Sandra Santos (Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro) e Professora Denise Calasans (Assessora de Cultura, Arte e Patrimônio do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro).  

27/11 – Quarta-Feira  

PROGRAMAÇÃO JEQUIÉ 

Local: Auditório da UESB

8h00 – Recepção à Caravana pelo NTE, Conselho Municipal, Prefeitura Municipal, UNDIME, SME de Jequié e UESB – FANFARRA 

8h30 –11h00- Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA” 

MESA-REDONDA

ANÍSIO TEIXEIRA: VIDA E OBRA

Coordenação: Professora Anatércia Contreiras (Presidente do Conselho Estadual de Educação) 

Professor Carlos Teixeira (Professor da UFBA, filho de Anísio Teixeira)

Professor Luiz Otávio de Magalhães (Reitor da UESB)Professora Adélia Pinheiro (Secretária da SECTI) 

– Diálogo entre os presentes 

– Lançamento do Livro “Menino Movimento”

– Autoras do livro: Professora Sandra Santos (Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro) e Professora Denise Calasans (Assessora de Cultura, Arte e Patrimônio do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro).

12h00 – 14h00 – Almoço em Jequié – Restaurante Universitário 

PROGRAMAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA 

Local: Campus da UESB

17h20min – Recepção à Caravana pelo NTE, Conselho Municipal, Prefeitura Municipal, UNDIME, SME de Vitória da Conquista e UESB – FANFARRA 

– Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA” 

Local: Auditório da UFBA Campus Anísio Teixeira

18h30min.- Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA” 

MESA-REDONDA 

ANÍSIO TEIXEIRA: VIDA E OBRA Coordenação: Professor Luiz Otávio de Magalhães (Reitor da UESB)

Professor Carlos Teixeira ( UFBA, filho de Anísio Teixeira) Professor João Carlos Salles (Reitor da UFBA)

Professora Danúsia Cardoso Lago (IMS/UFBA)

Diálogo entre os presentes 

– Lançamento do Livro “Menino Movimento” – Autoras do livro: Professora Sandra Santos (Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro) e Professora Denise Calasans (Assessora de Cultura, Arte e Patrimônio do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro). 

28/11 – Quinta-Feira 

PROGRAMAÇÃO CAETITÉ ATIVIDADE CONJUNTA CARAVANA ANÍSIO TEIXEIRA E REUNIÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DA BAHIA

Local: Auditório da UNEB 9h00 

– Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA”

– Ato de abertura da Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia

– Ato oficial demarcatório da importância da celebração dos 120 anos de Anísio Teixeira a partir de uma programação oficial do Governo do Estado.  

MESA-REDONDA 

“O LEGADO DE ANÍSIO TEIXEIRA”

Coordenação: Professora Rosany Kátia Vilasboas Moreira Silva (Presidente do Conselho Municipal de Educação de Caetité)

Professora Juliano Matos (Fundação Anísio Teixeira)

Professor João Augusto Rocha (UFBA)Professor Naomar Monteiro de Almeida (UFBA/IEA-USP) 

12h00 – Almoço 

14h00 – MESA-REDONDA “120 ANOS DE ANÍSIO TEIXEIRA: DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA NA BAHIA”

Coordenação: Conselheira Professora Gilvânia Nascimento (UESC) Conselheiros do CEE e CMEs 

ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA DA CARAVANA “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA” 

Local: Casa Anísio Teixeira

Hora: 16h00 – Descerramento da placa memorial da Caravana “2020 – ANO ANÍSIO TEIXEIRA”

– Ato oficial demarcatório da importância da celebração dos 120 anos de Anísio Teixeira a partir de uma programação oficial do Governo do Estado. 

Professor Jerônimo Rodrigues Souza (Secretário da Educação do Estado da Bahia)

Professor Aldo Ricardo Cardoso Gondim (Prefeito Municipal de Caetité)

Professor José Bites de Carvalho (Reitor da UNEB)

Professora Anatércia Contreiras (Presidente do Conselho Estadual de Educação) 

Professora Gilvânia Nascimento (Coordenadora Estadual da UNCME Bahia)

Professor Juliano Matos (Presidente da Fundação Anísio Teixeira) 

– Lançamento do Livro “Menino Movimento”

– Autoras do livro: Professora Sandra Santos (Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro) e Professora Denise Calasans (Assessora de Cultura, Arte e Patrimônio do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro).

Líderes de classe mobilizam colegas para a realização da prova com foco no IDEB

Os estudantes da rede estadual de ensino estão engajados na mobilização para a realização das provas de Matemática e Língua Portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que estão sendo aplicadas na Bahia até o dia 1º de novembro. A comunidade escolar do Colégio Estadual de Brumado (480 km de Salvador), por exemplo, fez uma grande mobilização dentro e fora da unidade escolar, que incluiu rodas de conversa e até divulgação na imprensa local sobre a importância de os estudantes realizarem as provas. Os líderes de classe das 14 turmas do 3º ano da escola chegaram a ligar para os colegas reforçando a necessidade da participação de pelo menos 80% de cada turma para que possa ser gerado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O estudante líder de classe, Antônio Rafael Oliveira, 17, 3º ano, disse que ficou muito feliz com o resultado da mobilização. “Cada líder mobilizou sua turma explicando sobre a importância da prova e isso foi muito bom, pois vários estudantes que ligamos vieram fazer as provas, até mesmo os que fazem dependência de outras disciplinas diferentes das cobradas no SAEB”, afirmou. Quem também está satisfeito é o líder de classe João Pedro Santana, 19, 3º ano do Ensino Médio. “Todo o nosso empenho foi importante para termos uma grande participação de estudantes. Pelo que percebi, todos gostaram das provas, pois foram cobrados assuntos que revisamos nas unidades anteriores”, disse o estudante, confiante do resultado das provas. Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Maria Aparecida Leite, a mobilização foi iniciada semanas antes da aplicação da prova e o resultado foi muito positivo. “Nosso empenho foi muito grande, a empolgação foi tanta que tivemos a ideia de fazer uma campanha no estilo Criança Esperança, no qual nossos estudantes fizeram ligações para os demais estudantes chamando a atenção para o dia das provas e destacando a importância de participarem. Ficamos muito contentes, pois tivemos uma grande participação na prova”, explicou. Sobre o SAEB – Mais de 460 mil estudantes das redes municipais, estadual e particular devem fazer as provas na Bahia até o dia 1º de novembro. As provas estão sendo aplicadas no horário regular das aulas e são dirigidas para estudantes do Ensino Fundamental (5º ano e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano e 4ª série da Educação Profissional). Em caráter amostral, este ano o SAEB também abrangerá o 2º ano do Ensino Fundamental e a Educação Infantil.

NTE do Sertão Produtivo realiza Etapa Territorial do JERP

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Cerca de 1.200 estudantes participaram, nesta terça-feira (16), da etapa territorial dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), representando as unidades escolares das redes estadual, municipais e federal, na área do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13), em Caetité (645 km de Salvador). As competições de futsal, vôlei, handebol, basquete e futebol de campo, nas categorias feminino e masculino, aconteceram no Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiros; na quadra poliesportiva do Instituto de Educação Anísio Teixeira; na quadra poliesportiva Coronel Cazuzinha (Feira Velha); e no Estádio Municipal Paulo Souto; localizados na cidade sede do núcleo.
A articuladora do JERP no NTE 13, Anaide da Silva, explica que as melhores equipes da etapa territorial passam para a próxima fase, que acontecerá no dia 23 de julho, na cidade de Vitória da Conquista. “Todos os jogos da etapa territorial acontecem nesta terça-feira e as 15 melhores equipes passam para a etapa zonal. Acompanhando os estudantes durante o JERP, estou identificando que a prática esportiva vem gerando bons resultados escolares, grande mobilização, uma competição saudável e um espírito coletivo entre eles”, comenta.
O estudante Iago Monte, 17, 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Jorge Amado, na cidade de Iuiú (715 km de Salvador), participou das competições de futsal e conta que o JERP vem contribuindo para que ele tenha uma vida mais saudável. “Além dos treinos, que acontecem quase todos os dias, procuro me alimentar bem, comendo mais frutas e verduras e, também, estou bebendo muita água. O JERP é uma ação bem bacana, que promove nosso desenvolvimento físico e mental e incentiva nosso espírito competidor”, revela o jovem.
Já Jefferson Oliveira, 16, também do 3º ano, do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé (782 km de Salvador), é atleta profissional da seleção de futsal do município e revela que o esporte é um grande incentivador do seu aprendizado. “É um momento de grande descontração. Confesso que é onde encontro a felicidade. Treino três vezes por semana na escola e no ginásio de esportes da cidade. Também me dedico muito aos estudos, porque para participar do JERP tem que ter boas notas”.
Sobre o JERP – Os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP) são promovidos pela Secretaria da Educação do Estado, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com a participação de estudantes, professores, gestores escolares, equipe técnica e organizadores das redes públicas municipais, estadual e federal. A competição envolve diferentes modalidades como futsal, basquete, vôlei, futebol, xadrez entre outras. Fundamentado na importância da cultura corporal e do esporte escolar, com foco na participação, na diversidade, na ética, na cooperação, no regionalismo e na emancipação, o JERP, em 2019, conta com uma programação comemorativa dos 10 anos do projeto.
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Professores já podem se cadastrar em curso gratuito sobre Educação Midiática

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Professores e profissionais da Educação de todas as redes já podem se cadastrar gratuitamente na plataforma EAD do Instituto Palavra Aberta, que oferece o curso Educação Midiática. Além de gratuitas, as aulas são 100% on-line e tem o objetivo de ampliar a reflexão sobre o campo de atuação jornalístico-midiático, que faz parte do componente Língua Portuguesa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A carga horária é de 30 horas.
Por meio do curso, os educadores participantes terão a oportunidade de refletir sobre a mediação de situações de ensino-aprendizagem na educação básica que envolvam o trato ético e crítico com a informação e a opinião nos tempos e espaços escolares. A participação no curso possibilita ainda a ampliação do letramento midiático por meio da análise, da produção, da circulação e da redistribuição de informação e de opinião.
Dividido em quatro módulos, o curso permite o aprofundamento sobre algumas das habilidades previstas pela BNCC. Além de conteúdo multimídia, o ambiente de aprendizagem disponibiliza fóruns interativos, questionários e enquetes que possibilitam a avaliação da aprendizagem.
Quem pode participar?
O público alvo são os professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental e Médio. No entanto, outros profissionais da educação, podem se inscrever: professores da educação básica de todas as disciplinas, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais que têm o desafio de implementar a BNCC na sua escola e/ou rede.
Fonte: Consed

Estado prorroga inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 7 de maio, as inscrições do Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições são gratuitas. O projeto, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, oUPT, ao longo de dez anos, já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: [email protected].
A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.
Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.
A estudante Vitória Santos, concluinte do Ensino Médio do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, cursou o UPT, em 2018, e foi aprovada para o Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2019. Ela falou sobre o papel do UPT para seu ingresso no Ensino Superior. “Esta foi uma experiência gratificante que me proporcionou chegar à universidade. É um momento de aprendizado didático e de vivência que aconselho a todos os estudantes da rede estadual buscarem essa chance. Garanto que é um projeto de qualidade, com ótimos professores. E o aluno da rede pública tem que acreditar que pode cursar uma universidade como eu e diversos outros alunos puderam contar com a ajuda do UPT”, destacou.

Previdência Estadual inicia recadastramento de aposentados da Educação

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Já está em curso o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Educação . Iniciada nesta quinta-feira (2), a ação convoca aproximadamente 60 mil inativos da pasta para atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. Este ano, a convocação para o recadastramento da Educação será realizada por meio do Portal de Serviços – RH Bahia e pelo envio de mensagem por celular. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.
Os aposentados que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao período em que devem se recadastrar. De acordo com a Suprev, no mês de maio deverão validar os dados funcionais servidores com nomes de A a I; em junho, será a vez de inativos com iniciais de J a M; por último, em julho, será a vez das pessoas com nomes de N a Z. O escalonamento tem como objetivo atender ao cidadão com mais conforto e comodidade. Vale ressaltar, entretanto, que os aposentados não poderão realizar o recadastramento fora do seu período correspondente.
Nas cidades do interior, o recadastramento dos aposentados não acontecerá por meio de escalonamento. Desta forma, este grupo poderá validar seus dados funcionais a qualquer tempo, de maio a julho. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Casos especiais 
Quem residir em local sem cobertura previdenciária poderá efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para: Suprev – Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento via correspondência ainda deve encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor.
Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração original, emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Suprev, que devem ser entregues juntamente com: documento de identidade do representante legal, atestado médico original (emitido até trinta dias da data atual do recadastramento), comprovando a impossibilidade do deslocamento. O modelo da procuração também está disponível no Portal do Servidor.
Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3103-7220. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável.

Secretarias da Educação e Cultura do Estado estabelecem ações para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais

Reunião com o secretário sobre Escolas Culturais -foto. Suâmi Dias (7)

 

 

 

 

 

As Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e de Cultura (SECULT) realizaram, nesta quinta-feira (02), mais uma reunião voltada para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais. Com as presenças dos secretários da SEC, Jerônimo Rodrigues, e da SECULT, Arany Santana, o encontro definiu uma agenda de atividades nas unidades escolares que já executam o projeto e voltada, também, para a expansão da iniciativa na rede estadual de ensino.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a importância do diálogo e da escuta com os gestores escolares para o aperfeiçoamento do projeto. “Hoje definimos um calendário mais efetivo. No primeiro momento, iremos avaliar as Escolas Culturais que já foram implantadas, junto aos diretores e coordenadores de cultura, para ver se há alguma correção e o que podemos fazer para resolver. Ainda estabelecemos um planejamento para a implantação das novas unidades que terão o projeto e que serão de Tempo Integral. Acreditamos que essas unidades são um bom abalizador e fomentador de conteúdo e de estratégias de relacionamento com a comunidade”, afirmou.

A secretária Arany Santana falou sobre o alinhamento como elemento fundamental para o desenvolvido do projeto. “Teremos uma nova etapa com a escuta dos gestores escolares e coordenadores da cultura para que possam nos subsidiar e para que as escolas tenham no seu Plano Político Pedagógico (PPP) esse conceito das Escolas Culturais, não como sendo algo superficial e que acontece eventualmente, mas que vá fazer parte do dia a dia da educação. E ter esse diagnóstico é fundamental para esse momento em que o governador vai ampliar o número de escolas”, disse.

Sobre o projeto Escolas Culturais – Lançado em 2017, o projeto Escolas Culturais tem o objetivo de transformar as unidades escolares em centros culturais, na medida em que incrementa a arte e a cultura no currículo e alia a oferta de cursos de qualificação e formação profissional nas respectivas áreas. A iniciativa é resultado de parceria entre as Secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Casa Civil e já foi implantada em 85 unidades em toda Bahia.

Reunião com o secretário sobre Escolas Culturais -foto. Suâmi Dias (9)                

 

Secretaria da Educação do Estado realiza planejamento estratégico dos projetos estruturantes com foco na aprendizagem

Encontro dos Projetos Estruturantes - Ciência na Escola (22)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, nesta quinta-feira (2), no auditório da instituição, um encontro de planejamento estratégico dos projetos estruturantes desenvolvidos nas escolas. Na oportunidade, foram compartilhadas as experiências dos projetos: e-nova Educação; Intersetoriais de Arte e Cultura; Educação Integral; Educação Física e Esporte Escolar; Ciência na Escola; Educação Ambiental e Saúde; Escolas Culturais e Centros Juvenis de Ciência e Cultura. Todas são iniciativas que dinamizam o ambiente escolar, promovem o protagonismo estudantil e impactam no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que participou da atividade, falou sobre a importância deste alinhamento. “Este encontro é importante para que todos conheçam o que cada um executa e, depois, vermos como podemos fortalecer ainda mais o que a gente vem fazendo no sentido de inovar ou aperfeiçoar, pois o nosso objetivo é que nossos projetos chegarem em cada escola da rede”, afirmou.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria, Marcius de Almeida Gomes, destacou que “a finalidade do encontro foi constituir um planejamento e compreensão da concepção e ressignificação dos espaços para o processo educacional e instituir linhas de ações transversais. Fizemos uma apresentação enquanto gestão para que a gente possa identificar os nossos princípios, envolvendo questões como intersetorialidade, regime de colaboração e a juventude como centro da atenção das ações da Secretaria”, salientou.

Para o coordenador de Educação Física e Esporte Escolar da Secretaria, que também é responsável por coordenar as ações do projeto Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), José Fernandes Lima, o encontro foi produtivo. “Cada coordenação teve a oportunidade de expor suas linhas de atuação. Na nossa coordenação, por exemplo, já acabamos de finalizar a etapa escolar do JERP e já estamos na etapa municipal”, comentou.

Estado prorroga inscrições para o Mais Futuro que garante auxílio permanência aos estudantes das universidades estaduais

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

Atualização cadastral – Os estudantes devem estar atentos para o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias. Candidatos ao programa Mais  Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação.

Políticas para a juventude – Além do Mais Futuro, o Estado também tem outros dois programas voltados aos estudantes. O Partiu Estágio garante estágio remunerado aos universitários e o Primeiro Emprego possibilita aos estudantes egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino a primeira experiência no mundo do trabalho.

Último dia de inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

Visita dos dos beneficiados do Univesridade Para Todos - foto. Suâmi Dias (28)
Termina nesta quinta-feira (2/5) o período de inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, gratuitas, são feitas, exclusivamente pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O projeto, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: [email protected].
A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.
Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.