Reaberto aos membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa prazo para apresentação de emendas ao PLDO.

O prazo para apresentar emendas ao PLDO é até às 12h do dia 9/12.

Publicado em 05/12/2024

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Subcomissões da CDH

Nenhuma subcomissão em funcionamento

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDHCAJ	Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
CDHCAJI	Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDHEMRP	Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
CDHESC	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
CDHESCRAVO	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
CDHET	Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
CDHIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CDHINT	Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
CDHIRI	Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
CDHJT	Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
CDHMVJ	Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
CDHPECAJI	Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
CDHSPB	Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
CDHSPDM	Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
CDHSTMU	Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
CDHTE	Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
CDHTRAF	Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo