Com o objetivo de criar 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2017, os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram nesta quinta-feira (4) que selecionaram 39 municípios aptos a receber novas faculdades do curso superior. As cidades escolhidas têm 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.
De acordo com o Ministério da Saúde, a intenção do governo é dar atenção às necessidades da população e à infraestrutura dos serviços. A pasta informou que deu priorizou localidades com escassez de médicos.
Os 39 municípios escolhidos para sediar novas faculdades de medicina estão distribuídas em 11 estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Além dos municípios apontados pelo Executivo federal, outros sete - Crato (BA), Bacabal (MA), Ananindeua (PA), Itaboraí (RJ), Assis (SP), Indaiatuba (SP) e Pindamonhangaba (SP) - terão seis meses para promover adequações recomendadas pelo MEC para também poderem sediar o curso.
Uma comissão de especialistas dos dois ministérios vistoriou 205 cidades que se habilitaram para receber faculdades de medicina. Segundo o Ministério da Educação, os 39 pré-selecionados atendem, entre outros, a pré-requisitos de infraestrutura, importância da cidade em relação aos municípios vizinhos e condições de receber novos alunos.
Dados de julho divulgados pelo governo apontam que, atualmente, há no Brasil 21.674 vagas de medicina.
O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que ainda não há prazo para que os cursos sejam oferecidos à população, já que, apesar dos municípios terem sido selecionados, as instituições de ensino ainda não estão definidas.
"Nossa preocupação, primeiro, é a qualidade. Vamos dar um prazo para que elas [as faculdades interessadas] apresentem seus projetos. Esse ano ainda queremos aprovar a seleção destas instituições. Automaticamente, elas terão as vagas autorizadas este ano. [...] Esse processo vai até 2017. A criação de um curso de medicina requer um grande investimento", afirmou Paim.
Mais Médicos
Nesta quinta, o Ministério da Saúde também divulgou pesquisa encomendada pela própria pasta, executada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Política e Econômicas (Ipespe), que revela as impressões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com o programa Mais Médicos. A iniciativa federal disponibiliza médicos brasileiros e estrangeiros a municípios da periferias de grandes centros urbanos e do interior do país para atuar no primeiro atendimento médico.
Segundo o ministério, a UFMG e o Ipespe ouviram, entre os dias 4 de junho e 6 de julho, 4 mil pessoas que foram atendidas por médicos do programa. Ainda de acordo com a pasta, o estudo apontou que 86% dos entrevistados consideram que a qualidade do atendimento melhorou após a chegada dos profissionais contratados pelo Mais Médicos.
Para 58% das pessoas ouvidas, os pontos fortes do programa são a ampliação do atendimento e o aumento no número de consultas. Outro ponto destacado foi a presença de profissionais diariamente nas unidades básicas de saúde (33%).
O estudo revela ainda que 74% dos entrevistados disseram acreditar que o Mais Médicos está melhor do que o esperado. Apenas 2%, segundo a pesquisa, consideram que o programa está pior do que o anunciado pelo governo.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, atualmente o programa conta com 14.462 profissionais em 3.785 municípios e em 34 distritos indígenas. O atendimento, segundo Chioro, foi expandido a 50 milhões de brasileiros em um ano.
"Todos aqueles [números] levantados contra o Mais Médicos, todos eles, um a um, foram destruídos. Primeiro, que faltava médico no Brasil. Segundo, que esses médicos que vieram trabalhar não tinham qualidade", afirmou o titular da Saúde.
"O outro mito era o de que nós não teríamos uma ampla estrutura para garantir as condições de trabalho, que a língua seria um empecilho. E, por último, de que era um programa meramente pontual. O programa demonstrou de fato que entra estruturalmente para mudar a situação no país", completou.
Pesquisa Datafolha
Em agosto, pesquisa feita pelo instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou que 93% dos eleitores brasileiros avaliam os serviços público e privado de saúde como péssimos, ruins ou regulares. Entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 87% dos entrevistados declararam insatisfação com os serviços oferecidos.
O Datafolha ouviu 2.418 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 3 e 10 de junho deste ano. A pesquisa foi realizada em 200 municípios de todas as regiões do país.
À época, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual afirmava que o levantamento "reitera desafios importantes", mas também "aponta avanços" do sistema público de saúde, e lamentou "a interpretação tendenciosa e parcial dos dados e o esforço do CFM na tentativa de desconstrução do SUS".