Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

As contas de energia passaram a funcionar em 2015 com o sistema de bandeiras tarifárias. Pelo modelo, as bandeiras, com as cores verde, amarela e vermelha, indicam as condições de geração de energia no país e funcionam como um "semáforo de trânsito" - sinalizando o custo de geração de energia para o consumidor.

O sistema vale para todo o país, com exceção dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima - pois estes estados ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica.

As bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e são informadas na própria conta de luz. Se elas estiverem na cor verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Com a cor amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês.

Já as bandeiras vermelhas, que vigoraram ao longo do mês de janeiro e vão continuar em fevereiro, conforme já informou a Aneel, indicam que está muito caro gerar energia no país, devido ao uso das termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás, e que são mais caras). Nessa condição, o consumidor paga R$ 3 para cada 100 kWh de energia usados no mês.

Um cliente residencial da Eletropaulo, em São Paulo, por exemplo, que pagava R$ 100 para um consumo mensal de cerca de 240 quilowatts-hora (kWh), passou a pagar, com a bandeira vermelha, pelo menos R$ 106 para a mesma quantidade de consumo.

Governo já estuda reajustar bandeiras
O governo estuda agora elevar o valor arrecadado por meio do sistema de bandeiras tarifárias. Os novos valores das bandeiras ainda não foram definidos – isso depende de quais custos o governo pretende cobrir com a receita. A expectativa, porém, é que sofram aumento entre 30% e 40%, segundo o G1 apurou.

Ao reajustar as bandeiras, o governo pretende levantar dinheiro para bancar outros custos extras do setor, que no ano passado foram cobertos por meio de empréstimos bancários no valor de R$ 17,8 bilhões.

Energia ficou mais cara
Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.

Significado de cada cor
A bandeira verde significa "custos baixos" para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira amarela, por sua vez, indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas  (Veja vídeo ao lado)

Adequar o consumo ao preço
Com as bandeiras, há, portanto, uma sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

"O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o conumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema", explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, neste mês.