Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PACHECO CONFIRMA QUE SENADO PODE VOTAR CORTE DE GASTOS NA PRÓXIMA SEMANA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA ÔNIBUS ELÉTRICO COM DINHEIRO DO IMPOSTO DE RENDA
E, SENADORES GAÚCHOS ELOGIAM MP QUE DESTINA MAIS 6 BILHÕES E MEIO DE REAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL
O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU QUE DEPUTADOS PODERÃO CONCLUIR NA PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
RODRIGO PACHECO ANUNCIOU QUE NA ÚLTIMA SEMANA DE TRABALHO OS SENADORES DEVERÃO APRECIAR O PROGRAMA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NAS ESCOLAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que os deputados poderão votar até quarta-feira a regulamentação da Reforma Tributária, que trata dentre outros pontos da redução de tributos para diversos produtos e serviços, como os medicamentos, e da devolução de impostos para famílias de baixa renda, além da isenção de itens da cesta básica. Ele declarou que o projeto aprovado pelo Senado nessa quinta-feira pode até não ser perfeito, mas vai simplificar o sistema de cobrança de impostos no País.
O Senado Federal, a exemplo do que fez a Câmara meses atrás, aprova o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária, que foi uma grande conquista nacional no final do ano passado com a promulgação da Emenda Constitucional 132 de modo a termos um sistema tributário mais simples, menos burocrático, mais fácil de compreender, de entender, que facilite investimentos. Obviamente longe de se pretender de ser uma reforma perfeita, mas foi a reforma possível e uma boa Reforma Tributária no Brasil depois de mais de três décadas de luta no Congresso Nacional.
Rodrigo Pacheco confirmou que nesta última semana de trabalho, o Senado deve votar o pacote de corte de gastos do governo federal, caso os deputados aprovem os projetos. Também estão na pauta o programa de pagamento da dívidas dos estados com a União e a proibição do uso de celular dentro das escolas de ensino infantil e médio.
Nós temos a previsão de sessões terça quarta e quinta. Temos alguns temas ainda que precisam ser apreciados até o final do ano, sobretudo, a própria Reforma Tributária no âmbito da Câmara e a questão do pacote de gastos com a apreciação pela Câmara chegando ao Senado, nós também teremos que apreciar. Além de outros temas, como é o projeto de lei complementar do Propague, da dívida dos Estados, cuja previsão de apreciação é na próxima terça-feira pelo Senado Federal.
Na quinta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para a votação da liberação de créditos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2025.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, COMEMOROU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA. MAS, A PARLAMENTAR DEFENDEU MAIOR TRIBUTAÇÃO PARA O TABACO, BEBIDAS ALCOÓLICAS, ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS.
TERESA LEITÃO ARGUMENTOU QUE IMPOSTOS SAUDÁVEIS REDUZEM OS CUSTOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE E PROMOVEM O BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES, ALÉM DE GERAREM RECEITAS ESTÁVEIS QUE PODEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AÇÕES ESSAS RECOMENDADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.
“Estamos falando de um modelo de reforma tributária que pode ajudar a enfrentar a mortalidade, doenças como câncer, transtorno da saúde mental, doenças respiratórias, cardiovasculares, gastrointestinais e metabólicas”.
UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA SEIS BILHÕES E MEIO DE REAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL.
O TEXTO TAMBÉM AUTORIZA A UNIÃO A PARTICIPAR DE UM FUNDO PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O presidente Lula editou uma medida provisória que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. Para o Rio Grande do Sul, o texto permite ajuda até R$ 6,5 bilhões para obras de infraestrutura para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os senadores gaúchos elogiaram a edição da emepê. Luis Carlos Heinze, do Progressistas, afirmou que medida representa um alívio e uma conquista para evitar novas tragédias no Rio Grande do Sul:
(sen. Heinze) "E hoje podemos comemorar que boa parte da população atingida pelas enchentes, as milhares de empresas atingidas, as milhares de casas, residências de famílias atingidas, agora teremos solução. Felizmente conseguimos esse valor, que foi extremamente importante, que vai ajudar milhares de gaúchos dessas regiões atingidas."
O texto prevê a criação de um comitê gestor que deve planejar a aplicação de recursos nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos. O senador Paulo Paim, do PT, destacou que a liberação da verba é fruto do trabalho de autoridades federais, estaduais e municipais em prol do estado:
Essas obras serão de extrema relevância para minimizar os efeitos climáticos futuros, para conter as águas. (sen. Paulo Paim) "Nós somos 497 cidades, em torno de 490 foram atingidas. Estou feliz, confesso que estou feliz, porque o trabalho coletivo que realizamos para que essa verba fosse, então, ela foi liberada. Os recursos são muito bem-vindos."
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos, afirmou, por uma rede social, que situações de crise exigem união e pensamento suprapartidário em benefício do povo.
PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO PARA INCENTIVAR A FROTA DE ÔNIBUS ELÉTRICOS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
Para ajudar na redução da emissão de gás carbônico, que contribui para o aquecimento global, o projeto de lei do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, prevê a isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para a troca a frota de ônibus movidos a óleo diesel por modelos elétricos.
O relator, senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, destacou que essa transição só será possível se houver mais infraestrutura de recarga para os ônibus elétricos.
(Sen. Efraim Filho) "A implantação do ônibus elétrico exige vultosos investimentos em infraestrutura de recarga, além de representar um custo de aquisição mais alto que o dos modelos a diesel. Devemos lembrar que, de fato, os motores etanol possuem emissões de gases muito baixas por usar um combustível renovável e que esses motores"
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto que incentiva a eletrificação da frota de ônibus segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
UM PEDIDO FEITO POR SENADORES RETIROU DA PAUTA DO PLENÁRIO O PROJETO QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ACUPUNTURA, AUTORIZANDO A PRÁTICA POR QUEM NÃO É MÉDICO. O TEXTO, QUE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AGORA TERÁ QUE PASSAR TAMBÉM PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
O SENADOR DR. HIRAN, DO PP DE RORAIMA, QUE É MÉDICO OFTALMOLOGISTA, APOIOU A RETIRADA DO PROJETO DE PAUTA. ELE LEMBROU QUE A ACUPUNTURA É UM PROCEDIMENTO INVASIVO E, PORTANTO, DEVE RESPEITAR A LEI DO ATO MÉDICO.
A LEI DO ATO MÉDICO ESTABELECE QUE PROCEDIMENTOS INVASIVOS, E QUANDO A GENTE ENFIA UMA AGULHA EM ALGUÉM, E É UM PROCEDIMENTO INVASIVO, É UM PROCEDIMENTO PRIVATIVO DE MÉDICO
O PLENÁRIO DEVE CONCLUIR NA TERÇA-FEIRA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CONFERE À UNIÃO A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA LEGISLAR SOBRE DEFESA CIBERNÉTICA.
FINALIZADA ESSA ETAPA, A PEC ESTARÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELOS SENADORES. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES.
O PLENÁRIO DEVE CONCLUIR NA TERÇA-FEIRA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CONFERE À UNIÃO A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA LEGISLAR SOBRE DEFESA CIBERNÉTICA.
FINALIZADA ESSA ETAPA, A PEC ESTARÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELOS SENADORES. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES.
De autoria do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, a PEC tratava apenas da competência privativa da União para legislar sobre defesa cibernética e, concorrentemente com os demais entes da federação, para fazer leis sobre segurança cibernética de seviços públicos. Para garantir o tratamento uniforme, o relator, Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, concentrou na União essa atribuição. Segundo ele, isso vai evitar que empresas que operam sistemas de segurança em diversas localidades fiquem sujeitas a regras distintas. Hamilton Mourão explicou que os riscos inerentes à transformação digital exigem uma resposta do poder público.
Não só a defesa, vamos dizer, das instituições governamentais, mas principalmente a questão de legislações bancárias e das próprias pessoas físicas que têm suas contas de e-mail, suas contas sociais invadidas seguidamente.
Hamilton Mourão ainda atribui à União a competência privativa de legislar sobre segurança de instituições financeiras e transporte de valores. O objetivo é dar ao Estado brasileiro meios para enfrentar a ação de grupos armados que assaltam bancos e veículos de transporte de valores e explodem caixas eletrônicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
